Dispõe sobre a obrigatoriedade dos órgãos públicos e estabelecimentos, entre outros, destinarem banheiro aos seus usuários.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DO MUNICIPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO CIDADÃO MILTON CÉSAR VIANA RAMOS, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DO MUNICIPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO CIDADÃO FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO CIDADÃO ANDRÉ LUÍS SCALDAFERRI, NA FORMA QUE INDICA.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Altera a Lei municipal nº 777 de 30 de junho de 2008, e dá outras providências.
Dispõe sobre o plano plurianual do município de Amontada para o período de 2022-2025
Dispõe sobre a concessão de licença de luto a servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de afastamento sem vencimentos para servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
Nomeia Rua Jesse Batista, na sede do Distrito de Icaraí e dá outras providências.
Nomeia Praça Milton Rodrigues da Costa no Bairro Buenos Aires na sede do Município e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da estrada Francisco Alves Ribeiro, na forma que indica.
Institui no âmbito do Município de Amontada o mês “abril laranja”, dedicado à campanha de combate aos maus-tratos contra os animais e incentivo à castração, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos a empresa COOPERAMA- cooperativa de trabalho agrícola do município de Amontada LTDA, e dá outras providências.
Nomeia Rua Francisco Praciano Sampaio no Distrito de Icaraí e dá outras providências.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO CIDADÃO LINO PATRICIO DE OLIVEIRA NETO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO ILUSTRE CIDADÃO SÉRGIO DE ARAÚJO LIMA AGUIAR.
Institui no Município de Amontada o programa Cidade Verde, por meio da adoção de áreas verdes e dá outras providências.
Cria a homenagem Professor Destaque Maria Evanilce da Costa Barros no município de Amontada, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 1.074-2015, alterada pela Lei Municipal 1.271-2021. Dia municipal da Mulher e prêmio Mulher Destaque.
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