Altera a lei nº 1.172 de 11 de abril de 2018, e dá outras providências.
Altera a lei nº 986, de 23 de julho de 2013, e dá outras providências.
Autoriza a concessão de incentivos a Villart Moda Intima, e dá outras providências.
Revoga a Lei Complementar nº 8, de 27 de março de 2024, que autorizou a concessão de incentivos a empresa Norcaju Indústria Comércio de Refrigerantes e Beneficiamento de Castanha de Caju LTDA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de campo de futebol Valderi Miranda de Sousa, sitiado no Bairro do Campo, no Município de Amontada, e dá outras providências.
Dispõe sobre a ratificação da primeira revisão do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos do Litoral Oeste - CORSOLO, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração de denominação de escolas na forma que indica, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.
Dispõe sobre a Progressão Funcional do servidor Gustavo Bezerra Guabiraba e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de promoção funcional ao servidor Lino Queiroz de Barros Júnior e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de promoção funcional a servidora Ladya Larissa Lopes de Almeida e dá outras providências.
Dispõe sobre a Progressão Funcional da servidora Elizeuda Ferreira Magalhães e dá outras providências.
Dispõe sobre a Progressão Funcional da servidora Maria Evanelice Barbosa dos Santos e dá outras providências.
Dispõe sobre a Progressão Funcional da servidora Sheila Sâmia Teixeira Alves e dá outras providências.
Dispõe sobre a Progressão Funcional da servidora Cristiane Tabosa de Melo Alves e dá outras providências.
Dispõe sobre a Progressão Funcional da servidora Patrícia Alves Teixeira e dá outras providências.
Dispõe sobre a Progressão Funcional da servidora Maria Ita Santos Vicente e dá outras providências.
Dispõe sobre a Progressão Funcional da servidora Marilene Pinto Madeira e dá outras providências.
Dispõe sobre a Progressão Funcional do servidor Antônio Marcelo da Rocha e dá outras providências.
Dispõe sobre a Progressão Funcional do servidor Carlos Antônio Rodrigues e dá outras providências.
Dispõe sobre a Progressão Funcional da servidora Lívia Carla Couto Teles e dá outras providências.
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