DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 10, de 10 de fevereiro de 2025, para reestruturar os cargos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Amontada – AMONTADAPREV, e dá outras providências.

Institui a Comenda "Agosto Lilás" no âmbito do Município de Amontada, a ser concedida a entidades públicas e privadas que se destacarem na promoção de ações educativas e preventivas de combate à violência contra a mulher durante o mês de agosto, e dá outras providências.

Denomina de Raimunda de Castro Sobrinha Silva, a rua situada no Bairro Torre, na cidade de Amontada/CE.

Denomina de Quadra Poliesportiva Manoel Guilherme Teixeira a quadra da Escola de Ensino Básico em Tempo Integral Emília Marques Melo, localizada na Localidade de Mirinduba, Município de Amontada – Ceará.

Dispõe sobre a denominação do Centro de Educação Infantil – CEI Maria Raimundo de Melo, situado na localidade de Campo Grande, distrito de Sabiaguaba, no Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a denominação da Rua Manoel Francisco Nunes, situada no distrito de Icaraí, Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a denominação da Rua Raimundo Alves de Sousa, situado no distrito de Icaraí, Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a prioridade no acesso aos transportes públicos municipais por pacientes oncológicos quando necessitem de tratamento médico em outro município e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Rua Francisco Luciano Andrade de Sousa, situada no bairro Flores, Município de Amontada.

Altera a redação do § 2º do art. 1º da Lei Municipal nº 1.427, de 15 de setembro de 2022, que estabelece critérios para a outorga do Título Honorífico de Cidadão Amontadense.

Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Lia Gondim Araújo de Freitas, na forma que indica.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

Determina Luto Oficial de 3 (três) dias no âmbito do Poder Legislativo de Amontada, em razão do falecimento do Sr. Francisco Tomé Rodrigues, Ex-Presidente desta Casa Legislativa e Ex-Vice-Prefeito do Município.

Dispõe sobre a Política de Privacidade e Uso de Cookies do Portal da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

Denomina de Raimundo Jorge da Silva, a quadra poliesportiva da EEBTI Francisco Joaquim da Silva, situada no distrito de Gostosa, Município de Amontada.

Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Maria José dos Anjos Almeida, na forma que indica.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal, e dá outras providências.