DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA BRASILIA.
Concede gratificação de titulação a servidora efetiva Elizeuda Ferreira Magalhães nos termos do art.31, I, da lei municipal nº 1.507/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA BRASÍLIA
Dispõe sobre a denominação da Passagem Molhada Roldão Ferreira Gomes na localidade de Várzea Grande I, no Município de Amontada.
Dispõe sobre a denominação da Rua Raimunda Carneiro de Sousa Meneses, na localidade Alto do Jardim, Município de Amontada/CE.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.
Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar no quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA DURANTE A SEGUNDA QUINZENA DO MÊS DE ABRIL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.
Designa encarregado pelo tratamento de dados pessoais da Câmara Municipal de Amontada referente à lei geral de proteção de dados pessoais (LGPD).
Designa servidora na função de responsável pelo controle de combustível da Câmara Municipal de Amontada.
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