Normativos Próprios

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Lista de normativos próprios

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Dispõe sobre a alteração do nome da Rua que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do nome da Rua que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do nome da Rua que indica e dá outras providências.

Reestrutura o regime próprio de Previdência Social do Município de Amontada/Ce na Lei Municipal nº 978, de 09 de maio de 2013 e dá outras providências.

Dispõe sobre o levantamento geral dos bens móveis e imóveis do Poder Legislativo.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a exoneração de Servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a exoneração de Servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a concessão de afastamento sem vencimentos para a Servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.

Institui a equipe de transição do Poder Legislativo de Amontada.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Estima a Receita e fixa a programação da Despesa para o Exercício Financeiro que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Rua que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Rua que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a baixa e cessão de bens móveis da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre o plano anual de Auditoria no exercício de 2020 da Câmara Municpal de Amontada.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

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