Destitui membro e recompõe a Comissão Permanente de Justiça e Redação.
Destitui membro e recompõe a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento.
Altera a Resolução n° 002/1994, que dipõe sobre o Regimento lnterno da Câmara Municipal de Amontada.
Altera a Resolução n°002/1994, que dispõe sabre o Regimento lnterno da Câmara Municipal de Amontada.
Determina Luto Oficial de 03 (três) dias no poder Legislativo de Amontada, em condolências pelo falecimento do Sr. Humberto Albano de Menezes.
Autoriza o poder executivo a conceder isenção do pagamento da tarifa de água e esgoto nos meses de abril, maio e junho de 2021 aos usuários que menciona em decorrência dos efeitos econômicos do Covid-19 e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo a conceder incentivos, a empresa Sophia Confecções e lingerie LTDA., e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo a conceder incentivos, a empresa COOPERSURF – Cooperativa de Costura, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos laboratórios conveniados com a rede pública do Município de Amontada a realizar coleta de materiais para exames laboratoriais em idosos, acamados e portadores de deficiência e dá outras providências.
Autoriza o pagamento da gratificação natalina (13º) salário dos servidores efetivos da Câmara Municipal no mês do seu aniversário.
Altera a Lei nº 1.074/2015, que institui o dia municipal da mulher e o prêmio mulher de destaque: mulher cidadã em Amontada, e inclui na mesma data o dia da mulher empreendedora amontadense e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração de denominação de escola, na forma que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação dos valores dos plantões dos profissionais da Secretaria de Saúde e outras atividades do município de amontada e dá outras providências.
Estabelece medidas temporárias para o funcionamento da Câmara Municipal de Amontada em relação à pandemia do vírus Covid-19 na forma que indica.
Dispõe sobre a concessão de prorrogação de afastamento sem vencimentos para a Servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado para compor o quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.
Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da Educação básica e valorização dos profissionais da Educação – FUNDEB, do município de amontada e dá outras providências.
RECONHECE, PARA EFEITOS DO ARTIGO 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL NO 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a instituição do salário mínimo dos servidores públicos municipais na forma que indica e dá outras providências.
Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do corona vírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Dispõe sobre a denominação da Rua que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Rua que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Rua que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Rua que indica e dá outras providências.
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