Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Prorroga, no âmbito do Poder Legislativo Municipal medidas necessárias para conter a disseminação do novo Corona Vírus (COVID-19).

Dispõe sobre a baixa e cessão de bens móveis da Câmara Municipal de Amontada.

Prorroga, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, as medidas temporárias necessárias para conter a disseminação do novo Corona Vírus (COVID-19)

Revoga a Lei Municipal nº1222/2019, que dispõe sobre o pagamento de gratificação do incentivo do PMAQ- Programa Nacional de Melhoria do Acesso e dispõe sobre o pagamento de Incentivo por Desempenho, aos servidores nas ESF- Equipes de Saúde da Família, em conformidade com o novo modelo de financiamento de custeio da atenção primária a saúde, no âmbito do SUS- Sistema Único de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº1136/2017, que trata da reestruturação administrativa de Amontada e dá outras providências.

Revoga a Lei Municipal nº731/2007, que dispõe sobre a concessão de gratificação aos agentes comunitários de saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Amontada para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

Prorroga, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, as medidas necessárias para conter a disseminação do novo Corona vírus (COVID-19)

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA

Dispõe sobre a implantação e implementação do serviço de atenção domiciliar- SAD- melhor em casa- e a contratação dos profissionais de saúde integrantes da equipe multiprofissional de atenção domiciliar- EMAQ- e equipe multiprofissional de apoio -EMAP- no município de Amontada-Ce e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA

Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.

Prorroga, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, as medidas necessárias para conter a disseminação do novo Corona Vírus(COVID-19).

Dispõe sobre a concessão de afastamento sem vencimentos para a Servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.

AUTORIZA SERVIDORES, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, O REGIME DE TELETRABALHO

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA

Estabelece outras medidas temporárias para o funcionamento da Câmara Municipal de Amontada em relação à pandemia do vírus Covid-19 na forma que indica.

Dispõe sobre baixa e cessão de bens móveis da Câmara Municipal de Amontada.

Reajusta a remuneração mínima dos inativos, pensionistas e conselheiros tutelares do Município de Amontada-Ce e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.