DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AUDITOR PÚBLICO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA DE LUTO A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

Estabelece recesso nos dias 24 e 31 de dezembro de 2019 e dá outras providências.

Autoriza abrir crédito especial ao vigente orçamento, para os fins que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração do horário de trabalho dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias no Município de Amontada-Ce e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre concessão de Férias a Servidor ocupante de cargo efetivo

Justifica a ausência do Vereador na sessão ordinária conf. dispõe o Art 2º § único da Lei nº 1125/2016, de 13/09/2016

Justifica a ausência do Vereador na sessão ordinária conf. dispõe o Art 2º § único da Lei nº 1125/2016, de 13/09/2016

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração para servidora da Câmara Municipal de Amontada-CE

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Anula todos atos inerentes a instauração da ComissãoParlamentar de Inquérito- CPI Dos Precatórios do FUNDEF.

Justifica a ausência do Vereador na sessão ordinária conf. dispõe o Art 2º § único da Lei nº 1125/2016, de 13/09/2016

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Declara de utilidade pública a entidade que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da rua que indica e dá outras providências.

Justifica a ausência do Vereador na sessão ordinária conf. dispõe o Art 2º § único da Lei nº 1125/2016, de 13/09/2016

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Estima a receita e fixa a programação da despesa para o exercício financeiro que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre o pagamento da gratificação de produtividade para profissionais das equipes de saúde da família, saúde bucal e nasf contratualizadas ao incentivo do PMAQ- Programa nacional de melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica (PMAQ-AB)- Ministério da Saúde e dá outras providências.

Institui o programa de regularização fundiária urbana- REURB, no Município de Amontada e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre alteração de nome da creche para centro de abastecimento que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a Concessão de Férias a Servidor ocupante de Cargo Efetivo

Dispõe sobre concessão de Férias a Servidor ocupante de cargo efetivo