Dispõe sobre a implantação e implementação do serviço de atenção domiciliar- SAD- melhor em casa- e a contratação dos profissionais de saúde integrantes da equipe multiprofissional de atenção domiciliar- EMAQ- e equipe multiprofissional de apoio -EMAP- no município de Amontada-Ce e dá outras providências.
Estabelece outras medidas temporárias para o funcionamento da Câmara Municipal de Amontada em relação à pandemia do vírus Covid-19 na forma que indica.
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