Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Designa Servidores para a execução do Controle Interno da Câmara Municipal de Amontada
Designa Servidores para a execução do Controle Interno da Câmara Municipal de Amontada
Constitui a comissão de avaliação, reavaliação, baixa, registro, controle, carga, supervisão e reavaliação do Patrimônio Público.
Designa Servidora para Fiscal de Contratos da Câmara Municipal de Amontada.
Designa Servidor para a execução do Controle Interno da Câmara Municipal de Amontada.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E SUA EQUIPE DE APOIO, FORMADA POR FUNCIONARIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, PARA PROCEDER LICITACAO NA MODALIDADE PREGÃO DE INTERESSE DA CÂMARA.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, FORMADA POR FUNCIONARIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, PARA PROCEDER LICITAÇÃO DE INTERESSE DA CAMARA.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AUDITOR PÚBLICO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA DE LUTO A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.
Estabelece recesso nos dias 24 e 31 de dezembro de 2019 e dá outras providências.
Autoriza abrir crédito especial ao vigente orçamento, para os fins que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração do horário de trabalho dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias no Município de Amontada-Ce e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Justifica a ausência do Vereador na sessão ordinária conf. dispõe o Art 2º § único da Lei nº 1125/2016, de 13/09/2016
Justifica a ausência do Vereador na sessão ordinária conf. dispõe o Art 2º § único da Lei nº 1125/2016, de 13/09/2016
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração para servidora da Câmara Municipal de Amontada-CE
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Anula todos atos inerentes a instauração da ComissãoParlamentar de Inquérito- CPI Dos Precatórios do FUNDEF.
Justifica a ausência do Vereador na sessão ordinária conf. dispõe o Art 2º § único da Lei nº 1125/2016, de 13/09/2016
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