Autoriza abrir Crédito Especial ao vigente orçamento, para os fins que indica e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências
Cria gratificação de desempenho aos Secretários escolares do quadro permanente do poder executivo do Município de Amontada e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AOS VEREADORES QUE RESIDEM EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AOS VEREADORES QUE RESIDEM EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.
JUSTIFICA A AUSÊNCIA DO VEREADOR NA SESSÃO ORDINÁRIA CONF. DISPÕE O ART. 2º § ÚNICO DA LEI Nº 1125/2016, DE 13/09/2016.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AOS VEREADORES QUE RESIDEM EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.
JUSTIFICA A AUSÊNCIA DO VEREADOR NA SESSÃO ORDINÁRIA CONF. DISPÕE O ART. 2º § ÚNICO DA LEI Nº 1125/2016, DE 13/09/2016.
Dispõe sobre a concessão de Diárias Especiais aos Vereadores que residem em Distrito distante da sede do Município de Amontada-Ce
Altera o anexo II da Lei Nº 1.151/2017 que dispõe sobre o sistema de Controle Interno - SCI da Câmara Municipal de Amontada nos termos do artigo 31 da Constituição Federal e Artigo 59 da Lei Complementar nº 101/2000
Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos Servidores Efetivos e Comissionados do Poder Legislativo Municipal
Dispõe sobre denominação da Rua (José Ribamar dos Santos Rodrigues) que indica e dá outras providências.
Autoriza abrir Crédito Especial ao vigente orçamento, para os fins que indica e dá outras providências
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Amontada para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.
Aprova as contas de Governo do Município de Amontada do exercício financeiro de 2012, de responsabilidade do ex-Prefeito Municipal Edvaldo Assis de Jesus, na forma que indica.
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