Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Declara de utilidade pública a entidade que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da rua que indica e dá outras providências.
Justifica a ausência do Vereador na sessão ordinária conf. dispõe o Art 2º § único da Lei nº 1125/2016, de 13/09/2016
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Estima a receita e fixa a programação da despesa para o exercício financeiro que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento da gratificação de produtividade para profissionais das equipes de saúde da família, saúde bucal e nasf contratualizadas ao incentivo do PMAQ- Programa nacional de melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica (PMAQ-AB)- Ministério da Saúde e dá outras providências.
Institui o programa de regularização fundiária urbana- REURB, no Município de Amontada e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre alteração de nome da creche para centro de abastecimento que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a Concessão de Férias a Servidor ocupante de Cargo Efetivo
"Concede título de Cidadão Amontadense e dá outras providências."
"Concede título de cidadã Amontadense e dá outras providências."
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Justifica a ausência do Vereador na sessão ordinária conf. dispõe o Art 2º § único da Lei nº 1125/2016, de 13/09/2016
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
DETERMINA AFASTAMENTO DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA
Dispões sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
Justifica a ausência do Vereador na sessão ordinária conf. dispõe o art. 2º § único da Lei nº 1125/2016, de 13/09/2016
"Dispõe sobre a criação de vagas de acs-Agente Comunitário de Saúde, na estrutura administrativa do município e dá outras providências."
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE BENS, FORMADA POR FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, PARA PROCEDER AVALIAÇÃO, REAVALIAÇÃO,BAIXA,REGISTRO,CONTROLE, CARGA E SUPERVISÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.
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