Estabelece recesso nos dias 24 e 31 de dezembro de 2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação da data para pagamento da remuneração dos servidores e subsídios dos vereadores da Câmara Municipal.

Dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Amontada e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Junta Administrativa de Recursos de Infrações-JARI, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do nome da Rua que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do nome da Rua que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do nome da Rua que indica e dá outras providências.

Reestrutura o regime próprio de Previdência Social do Município de Amontada/Ce na Lei Municipal nº 978, de 09 de maio de 2013 e dá outras providências.

Dispõe sobre o levantamento geral dos bens móveis e imóveis do Poder Legislativo.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a exoneração de Servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a exoneração de Servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a concessão de afastamento sem vencimentos para a Servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.

Institui a equipe de transição do Poder Legislativo de Amontada.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Estima a Receita e fixa a programação da Despesa para o Exercício Financeiro que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Rua que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Rua que indica e dá outras providências.