Autoriza cessão da área descrita em anexo à Empresa Quattro Energias Renováveis LTDA. para Projeto de implantação de planta de Geração de Energia Fotovoltaica.
Promove a Revisão dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Municipal para o exercício de 2016 e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Reformulação da Composição do Conselho Municipal de Saúde de Amontada e dá outras providencias.
Altera o Anexo XIV da Lei n°1063/2015 – Reajusta o valor da remuneração dos cargos em comissão das Simbologias: SAS-1, SAS-2, SAS-3, SAS-4, SAS-5 e SAS-6 e dá outras providências.
Dispõe sobre o Processo de Nucleação das Escolas de Educação Básica da Rede Municipal de Ensino do Município de Amontada, Ceará, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Reajuste dos valores dos vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Amontada-Ceará e dá outras Providências.
Dispõe sobre o Reajuste dos valores dos vencimentos dos servidores comissionados da Câmara Municipal de Amontada-Ceará e dá outras Providências.
Dispõe sobre as alterações do Salário Mínimo a partir dos Cargos Efetivos de Técnico em Laboratório, Técnico em Enfermagem, Fisioterapeuta e Técnico de Saúde Bucal que tiveram seus vencimentos inferiores ao Salário Mínimo atualizado e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização do Salário Mínimo dos Cargos de Provimento Efetivo constantes no anexo II da lei n° 1095/2015 e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação Escola Básica do Distrito de Nascente e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação do Centro de Educação Infantil do bairro São Sebastião e dá outras providências.
Amplia e altera a Zona Urbana da Cidade de Amontada, no Distrito Sede de Amontada (Ceará), e dá outras Providências.
Concede Titulo de Cidadã Amontadense a Sra. ROZEMUNDA FARIAS MOURÃO e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação de Rua que indica e dá outras providências
Concede Reajuste Salarial de 20% a todos os Servidores de Carreira do SAAE de Amontada e dá outras providências.
Revoga os artigos 12 e 13 com seus respectivos parágrafos da Lei Municipal 131 de 11 de Maio de 1991.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Amontada, para o exercício financeiro de 2016
Dispõe sobre Autorização para o Poder Executivo Pagar o Piso Salarial Nacional aos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Amontada/Ce e dá outras providências.
Institui o Projeto Alunos Medalhistas – Esperança No Futuro rede Pública Municipal e Estadual Ensino e Escolas Destaques no SPAECE e Maior IDEB.
Dispõe sobre a Criação do Programa Municipal de Saúde Vocal do Professor Da Rede Pública Municipal de Ensino E Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a criação de cargos, cria novas vagas para o cargo efetivo de Professor de Educação Básica II e Altera a denominação no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Dá nova Redação ao Artigo 2° da Lei N° 1064/2015 que Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS – Relativo aos débitos fiscais com o fisco municipal, e dá outras providências.
Altera o Artigo 2° da Lei n° 1055/2014 que dispõe sobre a concessão de recurso pecuniário aos profissionais de saúde médicos integrantes neste município, do programa mais médicos, do Ministério da Saúde e dá outras providências.
Ampliação, no âmbito do Município de Amontada, o prazo de licença-maternidade das servidoras públicas municipais e a licença paternidade e dá outras providências.
Regulamenta as atividades de Propaganda Volante no âmbito do município de Amontada/Ce e dá outras providências.
Institui o SIM – Serviço de Inspeção Municipal das matérias primas e dos produtos beneficiados de origem animal no Município de Amontada e dá outras providências.
Cria gratificação de atividade e apoio eleitoral destinada aos servidores requisitados e cedidos à Justiça Eleitoral do Ceará, com sede em Amontada.
Dispõe sobre a denominação de Unidade Básica de Saúde, da localidade de Aracatiara e dá outras providências
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