Autoriza o Município de Amontada, Estado do Ceará a celebrar Convênio com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF, visando à implementação do Programa de Subsídio a Habitação de Interesse Social – PSH, conjugada com o Programa de Carta de Crédito do FGTS – e adota outras providências.

Dispõe sobre o Regulamento dos Serviços MOTOTAXISTAS do Município de Amontada e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer doação de terreno e dá outras providências.

Onde Altera dispositivos das Leis nº 323/98, de 23/12/98 – Código Tributário do Município e dá outras providencias.

Concede o Título de Cidadão Amontadense e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadã Amontadense e dá outras providências.

Autoriza o Município de Amontada a Celebrar Convênio com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do Centro Cultural na sede do Município e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Amontadense e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadã Amontadense e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Amontadense e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Amontadense e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Amontadense e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadã Amontadense e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Amontadense e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2004.

Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC, e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação da Escola e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Amontadense e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Amontadense e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da RUA na Sede do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a Gratificação do Conselho Tutelar de Amontada e dá outras providências.

Dispõe sobre Inclusão no Plano Plurianual de Amontada/CE e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Amontadense e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Amontadense e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Amontadense e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Rua na Sede do distrito de Icaraí Amontada – CE e dá outras providências.

Dispõe sobre a Alteração no Plano Plurianual de Amontada/CE e dá outras providências.

Dispõe sobre a Zona Urbana do distrito de Lagoa Grande neste Município e dá outras providências.