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Atualizado em: 13/10/2026 11:52:22

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio às entidades que indica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio às entidades que indica e dá outras providências.

23/05/2005
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Atualizada o salário dos Servidores Municipais e dá outras providências.

Atualizada o salário dos Servidores Municipais e dá outras providências.

23/05/2005
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Altera a Lei nº 325/98, que trata do plano de cargos e carreiras do grupo ocupacional do magistério e dá outras providências.

Altera a Lei nº 325/98, que trata do plano de cargos e carreiras do grupo ocupacional do magistério e dá outras providências.

23/05/2005
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Concede título de Cidadão Amontadense e dá outras providências.

Concede título de Cidadão Amontadense e dá outras providências.

17/05/2005
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Dispõe sobre a nomeação de Rua na sede do Município de Amontada e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Rua na sede do Município de Amontada e dá outras providências.

17/05/2005
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Autoriza o Poder Executivo a Contratar Financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, a oferecer garantias e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a Contratar Financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, a oferecer garantias e dá outras providências.

10/05/2005
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Regulamenta no âmbito do Município de Amontada as obrigações de pequeno valor a que alude o § 3º do art. 100 da CF/88, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 30, de 14 de setembro de 2000 e dá outras providencias.

Regulamenta no âmbito do Município de Amontada as obrigações de pequeno valor a que alude o § 3º do art. 100 da CF/88, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 30, de 14 de setembro de 2000 e dá outras providencias.

26/04/2005
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2006 e dá outras providencias.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2006 e dá outras providencias.

26/04/2005
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Concede título de Cidadão Amontadense e dá outras providências.

Concede título de Cidadão Amontadense e dá outras providências.

26/04/2005
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Concede título de Cidadão Amontadense e dá outras providências.

Concede título de Cidadão Amontadense e dá outras providências.

26/04/2005
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Dispõe sobre a denominação do Conjunto e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do Conjunto e dá outras providências.

05/04/2005
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Dispõe sobre a denominação de Rua que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Rua que indica e dá outras providências.

05/04/2005
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Dispõe sobre a alteração do nome da E. E. Básica de Mutuca e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do nome da E. E. Básica de Mutuca e dá outras providências.

05/04/2005
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Dispõe sobre a denominação de Rua no distrito de Icaraí e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Rua no distrito de Icaraí e dá outras providências.

05/04/2005
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Dispõe sobre a denominação do Prédio que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do Prédio que indica e dá outras providências.

07/03/2005
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Dispõe sobre a denominação de Rua que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Rua que indica e dá outras providências.

07/03/2005
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Dispõe sobre a denominação de Rua que indica e dá outras providências..

Dispõe sobre a denominação de Rua que indica e dá outras providências..

07/03/2005
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Dispõe sobre a denominação de Rua que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Rua que indica e dá outras providências.

07/03/2005
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Dispõe sobre incentivo à Doação de Sangue e dá outras providências.

Dispõe sobre incentivo à Doação de Sangue e dá outras providências.

07/03/2005
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Altera a lei nº 330/99 e dá outras providências.

Altera a lei nº 330/99 e dá outras providências.

28/02/2005
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Dispõe sobre a alteração da Organização Administrativa da Prefeitura Legislatura de 2005 a 2008 e dá outras providências,

Dispõe sobre a alteração da Organização Administrativa da Prefeitura Legislatura de 2005 a 2008 e dá outras providências,

28/02/2005
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Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providencias.

28/02/2005
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Autoriza a abertura de credito adicional especial ao vigente orçamento e dá outras providências.

Autoriza a abertura de credito adicional especial ao vigente orçamento e dá outras providências.

28/02/2005
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Autoriza a aquisição do imóvel que indica e dá outras providencias.

Autoriza a aquisição do imóvel que indica e dá outras providencias.

01/02/2005
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Concede permissão para contratação de pessoal na área do magistério em tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providencias.

Concede permissão para contratação de pessoal na área do magistério em tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providencias.

01/02/2005
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Dispõe sobre a alteração na Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Amontada e dá outras providencias.

Dispõe sobre a alteração na Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Amontada e dá outras providencias.

14/01/2005
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Dispõe sobre denominação de Rua ALONSO BEZERRA DE SOUSA, na sede do município de Amontada.

Dispõe sobre denominação de Rua ALONSO BEZERRA DE SOUSA, na sede do município de Amontada.

20/12/2004
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Dispõe sobre denominação de Rua que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Rua que indica e dá outras providências.

20/12/2004
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Dispõe sobre denominação de Rua que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Rua que indica e dá outras providências.

20/12/2004
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Dispõe sobre denominação de Rua que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Rua que indica e dá outras providências.

20/12/2004
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