Dispõe sobre Alteração no Plano Plurianual de Amontada e dá outras providências.
Dispõe sobre Alteração no Plano Plurianual de Amontada – PPA e dá outras providências.
Dispõe sobre Alterações no Plano Plurianual de Amontada – PPA/2002 – 2005 e dá outras providências.
Dispõe sobre o Reajuste de vencimentos e demais vantagens do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo e dá outras providências.
Concede o título de Cidadão Amontadense e dá outras providências.
Concede o título de Cidadão Amontadense e dá outras providências.
Atribui nome de Rua na sede do Município e dá outras providências.
Dispõe sobre Alterações no Plano Plurianual de Amontada – PPA/2002 – 2005 e dá outras providências.
Concede o título de Cidadão Amontadense e dá outras providências.
Dispõe sobre Alterações no Plano Plurianual de Amontada – PPA/2002 – 2005 e dá outras providências.
Concede o título de Cidadão Amontadense ao cidadão que indica e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial do corrente Exercício Financeiro e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração no Plano Plurianual de Amontada e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2003 e dá outras providências.
Dispõe sobre a Criação da Brinquedoteca Comunitária e dá outras providências.
Atualiza o Salário dos Servidores Municipais e dá outras providências.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial ao Corrente Exercício Financeiro, antecipação das metas PPA – 2003 para 2002 e PPA – 2004 para 2002 e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Corrente Exercício Financeiro e dá outras providências.
Altera a Lei n.º 432/01 que trata do Quadro de Pessoal da Prefeitura e dá outras providências.
Atribui nome de Rua na sede do Município de Amontada e dá outras providências.
Atribui nome do Prédio da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências.
Atribui nome da Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências.
Atribui nome da Galeria do Prédio da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências.
Atribui nome de sala de creche que indica e dá outras providências.
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