Normativos Próprios

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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 3295 registros

Concede o título de Cidadão que indica e dá outras providências.

Concede o título de Cidadão que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre Alteração no Plano Plurianual de Amontada e dá outras providências.

Dispõe sobre Alteração no Plano Plurianual de Amontada – PPA e dá outras providências.

Dispõe sobre Alterações no Plano Plurianual de Amontada – PPA/2002 – 2005 e dá outras providências.

Dispõe sobre o Reajuste de vencimentos e demais vantagens do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo e dá outras providências.

Concede o título de Cidadão Amontadense e dá outras providências.

Concede o título de Cidadão Amontadense e dá outras providências.

Atribui nome de Rua na sede do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre Alterações no Plano Plurianual de Amontada – PPA/2002 – 2005 e dá outras providências.

Concede o título de Cidadão Amontadense e dá outras providências.

Concede o título de Cidadão e dá outras providências.

Altera o Art. 11,§ 1º da Lei nº 317/98 e dá outras providências.

Denomina as instalações que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre Alterações no Plano Plurianual de Amontada – PPA/2002 – 2005 e dá outras providências.

Concede o título de Cidadão Amontadense ao cidadão que indica e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial do corrente Exercício Financeiro e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração no Plano Plurianual de Amontada e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2003 e dá outras providências.

Dispõe sobre a Criação da Brinquedoteca Comunitária e dá outras providências.

Atualiza o Salário dos Servidores Municipais e dá outras providências.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial ao Corrente Exercício Financeiro, antecipação das metas PPA – 2003 para 2002 e PPA – 2004 para 2002 e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Corrente Exercício Financeiro e dá outras providências.

Altera a Lei n.º 432/01 que trata do Quadro de Pessoal da Prefeitura e dá outras providências.

Atribui nome de Rua na sede do Município de Amontada e dá outras providências.

Atribui nome do Prédio da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências.

Atribui nome da Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências.

Atribui nome da Galeria do Prédio da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências.

Atribui nome de sala de creche que indica e dá outras providências.

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