Concede o título de cidadão Amontadense e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial do Corrente Exercício Financeiro e dá outras providências.

Dispõe sobre o aumento da Tarifa de Água e Esgoto do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Amontada e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do centro de abastecimento e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2004 e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração no Plano Plurianual e dá outras providências.

Dispõe sobre a Inclusão de Metas no Plano Plurianual de Amontada – PPA/2002 – 2005 e dá outras providências.

Concede o título de Cidadão Amontadense e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização do Salário dos Servidores do Legislativo e dá outras providências.

Institui o Fundo Municipal de Educação Infantil – FUMEDI – do Município de Amontada – CE e dá outras providências.

Atualiza o Salário dos Servidores Municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre a Denominação do Conjunto Habitacional Nossa Senhora da Conceição e dá outras providências.

Concede o título de Cidadão e dá outras providências.

Dispõe sobre as Alterações na Lei nº 474/02 que trata das Diretrizes Orçamentárias para o ano 2003 e dá outras providências.

Dispõe sobre a Alteração na Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Amontada e dá outras providências.

Concede o título de cidadão Amontadense ao Senhor Jamilson Pilar Farias e dá outras providências.

Concede o título de Cidadão Amontadense ao Senhor Francisco das Chagas Gomes, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Criação de um Espaço destinado a Homenagear os Vereadores Eleitos e Suplentes que assumiram o mandato no Poder Legislativo de Amontada e que já faleceram e dá outras providências.

Concede permissão para contratação de profissionais da Área de Saúde por tempo determinado e dá outras providências.

Dispõe sobre a Alteração do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração no Plano Plurianual e dá outras providências.

Concede Permissão para contratação de Pessoal na Área do Magistério em Tempo determinado para Atender a necessidade de Excepcional Interesse Público e dá outras providências.

Institui no Município de Amontada a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública previsto no Art. 149/A da Constituição Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre o Cargo de Ouvidor Público Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações no Plano Plurianual de Amontada – PPA/2002 – 2005 e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento do Corrente Exercício Financeiro e dá outras Providências.

Dispõe sobre alterações no Plano Plurianual de Amontada de Amontada – PPA/2002 – 2005 e dá outras providências.

Dispõe sobre Área Urbana da Vila de Caetano de Baixo, distrito de Sabiaguaba, neste Município e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2003.

Concede o título de Cidadão que indica e dá outras providências.