Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Altera a Lei nº 391 de 20 de dezembro de 2000 e a Lei n.º 402/2001 de 26 de março de 2001 e dá outras providências.

Atribui nome de Rua na sede do Município e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição do uso de cigarro ou qualquer produto com origem semelhante ao fumo no âmbito dos órgãos públicos municipais e dá outras providências.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Amontada a firmar convênio com o CENTEC e a Secretaria de Justiça do Estado e dá outras providências.

Concede Reajuste Salarial aos Cargos que indica e dá outras providências.

Concede o título de Cidadão Amontadense ao Sr. João Gomes e dá outras providências.

Autoriza a abertura crédito adicional especial ao orçamento vigente par os fins que indica e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.

Atribui nome de Rua na sede do Município e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Amontadense e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Amontadense e dá outras providências.

Dispõe sobre a Nova Estrutura da Banda de Música Santa Cecília de Amontada e dá outras providências.

Altera a Lei nº 224/95 que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Educação, Cultura e Desporto e dá outras providências.

Institui o programa de garantia de renda mínima associado a Ações Sócio – Educativas e dá outras providências.

Atualiza o Salário dos Servidores Municipais e dá outras providências.

Extingue a Taxa de Iluminação Pública e dá outras providências.

Institui o quadro de avisos e publicação de todos os atos do Poder Público Municipal de Amontada e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações na organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Amontada e dá outras providências.

Concede permissão para contratação de prestação de serviços por tempo determinado de transporte dos funcionários alusivos ao posto de serviços avançados do Banco do Brasil neste Município e dá outras providências.

Concede permissão para contratação de prestação de serviços por tempo determinado de transporte de alunos deste município e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Concede Permissão para Contratação de Pessoal na Área do Magistério em tempos determinados para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.

Atribui Nova nomenclatura e remuneração ao cargo comissionado que indica e dá outras providências.

Concede permissão para contratação de profissionais da área de saúde pôr tempo determinado e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste de vencimentos e demais vantagens do Poder Legislativo, altera o quadro de pessoal e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Escola de Escola que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Avenida o trecho que indica e dá outras providências.