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Altera a Sessão V – Da Remuneração dos Agentes Políticos, da Lei Orgânica do Município de Amontada, garante aos vereadores os direitos previstos no art. 7º, VIII e XVII e art. 39, §3º da Constituição Federal de 1988 e dá outras providências.
Sessão 04/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Altera a Sessão V – Da Remuneração dos Agentes Políticos, da Lei Orgânica do Município de Amontada, garante aos vereadores os direitos previstos no art. 7º, VIII e XVII e art. 39, §3º da Constituição Federal de 1988 e dá outras providências.
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Insere o § 4º no art. 23 da Lei Orgânica do Município de Amontada, para garantir aos secretários municipais, equiparados e dirigentes máximos das Autarquias os direitos previstos no art. 7º, VIII e XVII e art. 39, §3º da Constituição Federal de 1988 e dá outras providências.
Sessão 04/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Insere o § 4º no art. 23 da Lei Orgânica do Município de Amontada, para garantir aos secretários municipais, equiparados e dirigentes máximos das Autarquias os direitos previstos no art. 7º, VIII e XVII e art. 39, §3º da Constituição Federal de 1988 e dá outras providências.
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Aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Amontada na forma que indica e dá outras providências.
Sessão 03/2022 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Amontada na forma que indica e dá outras providências.
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Cria o serviço "Balcão do Cidadão" na Câmara Municipal de Amontada.
Sessão 04/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Cria o serviço "Balcão do Cidadão" na Câmara Municipal de Amontada.
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Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Educação, as devidas providências para regularização do transporte escolar para os estudantes em tempo integral da Escola Lígia Carneiro de Barros, em Garças.
Sessão 04/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Educação, as devidas providências para regularização do transporte escolar para os estudantes em tempo integral da Escola Lígia Carneiro de Barros, em Garças.
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Requer ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Educação, esclarecimentos quanto as denúncias e comprovação da regularidade das seguintes questões: Pagamento com dinheiro público para confecção e distribuição de material de publicidade particular e política dos mesmos, incluso em agendas personalizadas do município; Irregularidades no processo de seleção de servidores para a citada secretaria, com casos de indicações políticas; Uso irregular de recursos do PNAE quando na distribuição de kits de merenda escolar durante a pandemia. Informo que na ausência de respostas no prazo de 15 diais, buscaremos apoio em outras instituições de fiscalização do dinheiro público.
Sessão 04/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Educação, esclarecimentos quanto as denúncias e comprovação da regularidade das seguintes questões: Pagamento com dinheiro público para confecção e distribuição de material de publicidade particular e política dos mesmos, incluso em agendas personalizadas do município; Irregularidades no processo de seleção de servidores para a citada secretaria, com casos de indicações políticas; Uso irregular de recursos do PNAE quando na distribuição de kits de merenda escolar durante a pandemia. Informo que na ausência de respostas no prazo de 15 diais, buscaremos apoio em outras instituições de fiscalização do dinheiro público.
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Requer ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Saúde, a disponibilização de atendimento radiográfico sem interrupção de horário, em fins de semana e feriados.
Sessão 04/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Saúde, a disponibilização de atendimento radiográfico sem interrupção de horário, em fins de semana e feriados.
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Requer ao Prefeito Municipal, com cópia ao Diretor do SAAE, a operacionalização do sistema de abastecimento de água de Pirineu/Vedoia.
Sessão 04/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Prefeito Municipal, com cópia ao Diretor do SAAE, a operacionalização do sistema de abastecimento de água de Pirineu/Vedoia.
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Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Saúde, para que seja colocado na fachada do Posto de Saúde do Distrito de Sabiaguaba o nome “Galdino Paulo Bocadio”.
Sessão 04/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Saúde, para que seja colocado na fachada do Posto de Saúde do Distrito de Sabiaguaba o nome “Galdino Paulo Bocadio”.
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Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, para que seja implantada a iluminação pública na localidade de Gostosa de Baixo.
Sessão 04/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, para que seja implantada a iluminação pública na localidade de Gostosa de Baixo.
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Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, para que seja implantada a Iluminação Pública na localidade de Trinta e Nove.
Sessão 04/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, para que seja implantada a Iluminação Pública na localidade de Trinta e Nove.
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Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, para que seja construída e equipada uma Praça no encontro das ruas Maria Sinhá de Castro e Francisca Adonias de Vasconcelos.
Sessão 04/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, para que seja construída e equipada uma Praça no encontro das ruas Maria Sinhá de Castro e Francisca Adonias de Vasconcelos.
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Requer ao Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Saúde, para que medidas sejam tomadas, em caráter de urgência, para a contratar profissionais de psiquiatria.
Sessão 04/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Saúde, para que medidas sejam tomadas, em caráter de urgência, para a contratar profissionais de psiquiatria.
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Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, para que possam instalar 2 (dois) Redutores de Velocidade (na forma de lombada) na Avenida General Alípio dos Santos, em ambos os sentidos, próximos à Escola Profissionalizante Luiz Gonzaga de Fonseca Mota, bairro Centro, sede de Amontada, assim como a orientação do trânsito por parte da autarquia responsável quando da entrada e saída dos alunos da referida escola.
Sessão 04/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, para que possam instalar 2 (dois) Redutores de Velocidade (na forma de lombada) na Avenida General Alípio dos Santos, em ambos os sentidos, próximos à Escola Profissionalizante Luiz Gonzaga de Fonseca Mota, bairro Centro, sede de Amontada, assim como a orientação do trânsito por parte da autarquia responsável quando da entrada e saída dos alunos da referida escola.
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Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, para que possam tomar as medidas necessárias para realizar a recuperação da rua Maria Batista Bezerra Tomé, bairro Campo, sede do município de Amontada.
Sessão 04/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, para que possam tomar as medidas necessárias para realizar a recuperação da rua Maria Batista Bezerra Tomé, bairro Campo, sede do município de Amontada.
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Requer ao Secretário de Infraestrutura Sr. Flávio César Bruno Teixeira, para que providencie a execução de obras de calçamentos nas ruas do Distrito de Varjota.
Sessão 03/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Secretário de Infraestrutura Sr. Flávio César Bruno Teixeira, para que providencie a execução de obras de calçamentos nas ruas do Distrito de Varjota.
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Requer ao Secretário de Infraestrutura Sr. Flávio César Bruno Teixeira, para que providencie a execução de perfuração de um poço profundo na localidade de Mutambeira.
Sessão 03/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Secretário de Infraestrutura Sr. Flávio César Bruno Teixeira, para que providencie a execução de perfuração de um poço profundo na localidade de Mutambeira.
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Requer ao Secretário de Infraestrutura Sr. Flávio César Bruno Teixeira, para que providencie a construção de uma praça pública, no entorno da Igreja de Nossa Senha das Dores, que fica localizada no Distrito de Gostosa.
Sessão 03/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Secretário de Infraestrutura Sr. Flávio César Bruno Teixeira, para que providencie a construção de uma praça pública, no entorno da Igreja de Nossa Senha das Dores, que fica localizada no Distrito de Gostosa.
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Requer ao Secretário de Infraestrutura Sr. Flávio César Bruno Teixeira, para que providencie a construção de uma praça pública, no entorno da Igreja Católica de São José, que fica localizada no bairro Buenos Aires.
Sessão 03/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Secretário de Infraestrutura Sr. Flávio César Bruno Teixeira, para que providencie a construção de uma praça pública, no entorno da Igreja Católica de São José, que fica localizada no bairro Buenos Aires.
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Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, para que possam instalar 2 (dois) Redutores de Velocidade (na forma de lombada) na Avenida Antônio Lisboa de Queiroz, em ambos os sentidos, próximos à Escola Modelo, bairro Campo, sede de Amontada, assim como a orientação do trânsito por parte da autarquia responsável quando da saída dos alunos da referida escola, enquanto os redutores são construídos.
Sessão 03/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, para que possam instalar 2 (dois) Redutores de Velocidade (na forma de lombada) na Avenida Antônio Lisboa de Queiroz, em ambos os sentidos, próximos à Escola Modelo, bairro Campo, sede de Amontada, assim como a orientação do trânsito por parte da autarquia responsável quando da saída dos alunos da referida escola, enquanto os redutores são construídos.
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Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura, a reforma do posto de saúde do centro de Amontada.
Sessão 03/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura, a reforma do posto de saúde do centro de Amontada.
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Requer ao Prefeito Municipal, com base na Lei de Acesso a Informação nº 12.527/2011, a escala de trabalho de todos os médicos lotados no município.
Sessão 03/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Prefeito Municipal, com base na Lei de Acesso a Informação nº 12.527/2011, a escala de trabalho de todos os médicos lotados no município.
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Requer ao Prefeito Municipal, a relação de professoras que estavam grávidas ou de licença maternidade na data de encerramento do ano letivo 2021, informando também a carga horária das mesmas em 2021 e 2022.
Sessão 03/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Prefeito Municipal, a relação de professoras que estavam grávidas ou de licença maternidade na data de encerramento do ano letivo 2021, informando também a carga horária das mesmas em 2021 e 2022.
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Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, para que possam tomar as medidas necessárias para realizar a Iluminação Pública no trecho da BR 402 que se inicia na confluência com a Av. Antônio Lisboa de Queiroz até o encontro da BR 402 e CE 176, início da estrada que dá acesso ao município de Miraíma, na sede do município de Amontada.
Sessão 03/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, para que possam tomar as medidas necessárias para realizar a Iluminação Pública no trecho da BR 402 que se inicia na confluência com a Av. Antônio Lisboa de Queiroz até o encontro da BR 402 e CE 176, início da estrada que dá acesso ao município de Miraíma, na sede do município de Amontada.
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Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, para que possam realizar a Reforma do calçamento da Avenida Antônio Lisboa de Queiroz, onde é feita a caminhada diária, assim como a Poda de árvores no mesmo trecho, bairro Campo, Amontada-CE.
Sessão 03/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, para que possam realizar a Reforma do calçamento da Avenida Antônio Lisboa de Queiroz, onde é feita a caminhada diária, assim como a Poda de árvores no mesmo trecho, bairro Campo, Amontada-CE.
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Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, para que medidas sejam tomadas no sentido de instalar 2 (duas) lombadas na Rua Padre Joaquim Teodoro, nas proximidades do empreendimento comercial Atacarejo, bairro Centro, Amontada-CE.
Sessão 03/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, para que medidas sejam tomadas no sentido de instalar 2 (duas) lombadas na Rua Padre Joaquim Teodoro, nas proximidades do empreendimento comercial Atacarejo, bairro Centro, Amontada-CE.
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Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da estrada que dá acesso ao Distrito de Gostosa e à localidade de 39 (Trinta e Nove), iniciando no hospital da sede de Amontada.
Sessão 03/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da estrada que dá acesso ao Distrito de Gostosa e à localidade de 39 (Trinta e Nove), iniciando no hospital da sede de Amontada.
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Promove a revisão geral constitucional da Remuneração de todos os servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal de dá outras providências.
Sessão 02/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Promove a revisão geral constitucional da Remuneração de todos os servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal de dá outras providências.
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Dispõe sobre a implantação do Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB, no âmbito do Município de Amontada, voltado a oferta de cursos e programas na modalidade à distância, mediante a criação e manutenção de polos de apoio presencial, nos termos e condições que especifica.
Sessão 02/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Dispõe sobre a implantação do Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB, no âmbito do Município de Amontada, voltado a oferta de cursos e programas na modalidade à distância, mediante a criação e manutenção de polos de apoio presencial, nos termos e condições que especifica.
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Autoriza o Poder Executivo a realizar sorteio de prêmios em favor de Contribuintes do IPTU e dá outras providências.
Sessão 02/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Autoriza o Poder Executivo a realizar sorteio de prêmios em favor de Contribuintes do IPTU e dá outras providências.
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