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Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Sessão 02/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
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Altera a Sessão V – Da Remuneração dos Agentes Políticos, da Lei Orgânica do Município de Amontada, garante aos vereadores os direitos previstos no art. 7º, VIII e XVII e art. 39, §3º da Constituição Federal de 1988 e dá outras providências.
Sessão 02/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Altera a Sessão V – Da Remuneração dos Agentes Políticos, da Lei Orgânica do Município de Amontada, garante aos vereadores os direitos previstos no art. 7º, VIII e XVII e art. 39, §3º da Constituição Federal de 1988 e dá outras providências.
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Substitutivo ao Projeto de Lei nº 007/2022 que "Concede reajuste salarial aos servidores do Magistério do Município de Amontada, e dá outras providências".
Sessão 02/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Substitutivo ao Projeto de Lei nº 007/2022 que "Concede reajuste salarial aos servidores do Magistério do Município de Amontada, e dá outras providências".
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Altera a denominação da E. E. B. Dr. Perilo Teixeira que passa a ser denominada de E. E. B Professor Valter Ribeiro de Melo.
Sessão 02/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Altera a denominação da E. E. B. Dr. Perilo Teixeira que passa a ser denominada de E. E. B Professor Valter Ribeiro de Melo.
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Denomina Quadra Poliesportiva Edcarlos Alves Eufrásio Filho, situada na Escola Raimundo Uro de Meneses.
Sessão 02/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Denomina Quadra Poliesportiva Edcarlos Alves Eufrásio Filho, situada na Escola Raimundo Uro de Meneses.
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Institui o Dia do Servidor da Saúde do município de Amontada e dá outras providências.
Sessão 02/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Institui o Dia do Servidor da Saúde do município de Amontada e dá outras providências.
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Altera a Lei nº 1.283/2021, de 07 de maio de 2021, que dispõe sobre a proteção contra a poluição sonora, controle de sonorização nociva ou perigosa em áreas públicas, particulares e estabelecimentos comerciais, disciplina a pirotecnia de Amontada e dá outras providências.
Sessão 02/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Altera a Lei nº 1.283/2021, de 07 de maio de 2021, que dispõe sobre a proteção contra a poluição sonora, controle de sonorização nociva ou perigosa em áreas públicas, particulares e estabelecimentos comerciais, disciplina a pirotecnia de Amontada e dá outras providências.
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Altera, aplica a Revisão Geral Anual e consolida a Lei Municipal 1.211/2019 que dispõe sobre a reorganização administrativa da Câmara Municipal de Amontada, transforma, cria e extingue cargos e funções e dá outras providências.
Sessão 02/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Altera, aplica a Revisão Geral Anual e consolida a Lei Municipal 1.211/2019 que dispõe sobre a reorganização administrativa da Câmara Municipal de Amontada, transforma, cria e extingue cargos e funções e dá outras providências.
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Dispõe sobre a Revisão Geral anual dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Amontada, alterando o anexo I da Lei Municipal nº 933 de 14 de fevereiro de 2012.
Sessão 02/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Dispõe sobre a Revisão Geral anual dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Amontada, alterando o anexo I da Lei Municipal nº 933 de 14 de fevereiro de 2012.
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Revoga o parágrafo único do art. 17 e o Anexo II da Lei Municipal nº 1.151/2017, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno – SCI da Câmara Municipal de Amontada.
Sessão 02/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Revoga o parágrafo único do art. 17 e o Anexo II da Lei Municipal nº 1.151/2017, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno – SCI da Câmara Municipal de Amontada.
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Cidadão José Iran Portela, na forma que indica.
Sessão 02/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Cidadão José Iran Portela, na forma que indica.
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 010/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Sessão 02/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 010/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 005/2022, de autoria do Vereador Raul Cacau de Meneses.
Sessão 02/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 005/2022, de autoria do Vereador Raul Cacau de Meneses.
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Requer ao Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, para que sejam tomadas as medidas necessárias para a implementação do abastecimento de água na localidade de Pau Serrado (17 famílias), Sede Rural, Amontada-CE.
Sessão 02/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, para que sejam tomadas as medidas necessárias para a implementação do abastecimento de água na localidade de Pau Serrado (17 famílias), Sede Rural, Amontada-CE.
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Requer ao Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, para que seja providenciado o abastecimento de água nas localidades de Puçá e Morada Nova (54 famílias), distrito de Mosquito, Amontada-CE.
Sessão 02/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, para que seja providenciado o abastecimento de água nas localidades de Puçá e Morada Nova (54 famílias), distrito de Mosquito, Amontada-CE.
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Requer ao Secretário de Infraestrutura Sr. Flávio César Bruno Teixeira, a ampliação e instalação de postes na localidade de Caetanos, distrito de Sabiaguaba, com fins de atendimento a demanda existente de diversas instalações, como rede de conexão à internet, entre outros, para o funcionamento de diversas atividades educacionais e programáticas da Escola de Campo E.E.C. Maria Elisbânia dos Santos.
Sessão 02/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Secretário de Infraestrutura Sr. Flávio César Bruno Teixeira, a ampliação e instalação de postes na localidade de Caetanos, distrito de Sabiaguaba, com fins de atendimento a demanda existente de diversas instalações, como rede de conexão à internet, entre outros, para o funcionamento de diversas atividades educacionais e programáticas da Escola de Campo E.E.C. Maria Elisbânia dos Santos.
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Requer ao Secretário de Infraestrutura Sr. Flávio César Bruno Teixeira, o calçamento da rua Martins Teixeira, bairro Torres, próximo à Vila do Sitonio Machado.
Sessão 02/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Secretário de Infraestrutura Sr. Flávio César Bruno Teixeira, o calçamento da rua Martins Teixeira, bairro Torres, próximo à Vila do Sitonio Machado.
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, para que seja feita a construção de uma Praça ao redor da Igreja Católica da localidade de Córrego das Moças, Aracatiara.
Sessão 02/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, para que seja feita a construção de uma Praça ao redor da Igreja Católica da localidade de Córrego das Moças, Aracatiara.
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Requer ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Flávio César Bruno Teixeira, para que sejam tomadas as providências apropriadas para recuperar a Iluminação Pública da localidade de Lagoa do Cachimbo, distrito de Garças, Amontada-CE.
Sessão 02/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Flávio César Bruno Teixeira, para que sejam tomadas as providências apropriadas para recuperar a Iluminação Pública da localidade de Lagoa do Cachimbo, distrito de Garças, Amontada-CE.
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Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, para que sejam tomadas iniciativas para recuperar a Iluminação Pública das localidades de Lagoa do Jardim, Lagoa de Santana, Várzea Grande I (distrito de Garças), Sede do Distrito de Gostosa e Trinta e Nove (distrito de Gostosa), Amontada-CE.
Sessão 02/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, para que sejam tomadas iniciativas para recuperar a Iluminação Pública das localidades de Lagoa do Jardim, Lagoa de Santana, Várzea Grande I (distrito de Garças), Sede do Distrito de Gostosa e Trinta e Nove (distrito de Gostosa), Amontada-CE.
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Requer ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, medidas necessárias para recuperar a estrada de asfalto que inicia na localidade de Jurema e finda na Sede do distrito de Sabiaguaba, Amontada-CE.
Sessão 02/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, medidas necessárias para recuperar a estrada de asfalto que inicia na localidade de Jurema e finda na Sede do distrito de Sabiaguaba, Amontada-CE.
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Requer ao Secretário de Infraestrutura Sr. Flávio César Bruno Teixeira, que providencie a execução de obras de calçamentos nas ruas do Distrito de Gostosa, em beneficio aqueles moradores, garantindo um acesso de qualidade para todos os transeuntes e veículos.
Sessão 02/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Secretário de Infraestrutura Sr. Flávio César Bruno Teixeira, que providencie a execução de obras de calçamentos nas ruas do Distrito de Gostosa, em beneficio aqueles moradores, garantindo um acesso de qualidade para todos os transeuntes e veículos.
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Requer ao Secretário de Infraestrutura Sr. Flávio César Bruno Teixeira, que providencie a execução de obras de calçamentos nas ruas de Santo Aleixo, zona rural de Amontada, em beneficio aqueles moradores, garantindo um acesso de qualidade para todos os transeuntes e veículos.
Sessão 02/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Secretário de Infraestrutura Sr. Flávio César Bruno Teixeira, que providencie a execução de obras de calçamentos nas ruas de Santo Aleixo, zona rural de Amontada, em beneficio aqueles moradores, garantindo um acesso de qualidade para todos os transeuntes e veículos.
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Requer ao Secretário de Infraestrutura Sr. Flávio César Bruno Teixeira, para instalar nos postes públicos municipais, os equipamentos de iluminação pública na comunidade de Duros, que vem sofrendo com a escuridão e a insegurança ocasionada pela mesma.
Sessão 02/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Secretário de Infraestrutura Sr. Flávio César Bruno Teixeira, para instalar nos postes públicos municipais, os equipamentos de iluminação pública na comunidade de Duros, que vem sofrendo com a escuridão e a insegurança ocasionada pela mesma.
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Requer ao Secretário de Infraestrutura Sr. Flávio César Bruno Teixeira, para que possa executar obras de manutenção com patrolamento das estradas da localidade de DUROS uma vez que atualmente encontram-se totalmente esburacas em virtude das chuvas, inviabilizando o trânsito de veículos e pedestres.
Sessão 02/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Secretário de Infraestrutura Sr. Flávio César Bruno Teixeira, para que possa executar obras de manutenção com patrolamento das estradas da localidade de DUROS uma vez que atualmente encontram-se totalmente esburacas em virtude das chuvas, inviabilizando o trânsito de veículos e pedestres.
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Requer ao Secretário de Infraestrutura Sr. Flávio César Bruno Teixeira, para que providencie a execução de perfuração de um poço profundo na localidade de Juá, Distrito de Gostosa, em benefício àqueles moradores, garantindo um acesso a água de qualidade para todos os moradores daquela região.
Sessão 02/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
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Requer ao Secretário de Infraestrutura Sr. Flávio César Bruno Teixeira, para que providencie a execução de perfuração de um poço profundo na localidade de Juá, Distrito de Gostosa, em benefício àqueles moradores, garantindo um acesso a água de qualidade para todos os moradores daquela região.
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Requer ao Secretário de Infraestrutura Sr. Flávio César Bruno Teixeira, para que providencie a execução de perfuração de um poço profundo na localidade de Três Juazeiros, em benefício àqueles moradores, garantindo um acesso a água de qualidade para todos os moradores daquela região.
Sessão 02/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Secretário de Infraestrutura Sr. Flávio César Bruno Teixeira, para que providencie a execução de perfuração de um poço profundo na localidade de Três Juazeiros, em benefício àqueles moradores, garantindo um acesso a água de qualidade para todos os moradores daquela região.
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Requer ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário ao Secretário de Esportes, que seja divulgada a premiação, data, hora e local da partida de futebol entre as equipes de Santo Aleixo, campeã do Torneio da Sede e Lagoa dos Bois, campeã do Torneio do Litoral.
Sessão 02/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário ao Secretário de Esportes, que seja divulgada a premiação, data, hora e local da partida de futebol entre as equipes de Santo Aleixo, campeã do Torneio da Sede e Lagoa dos Bois, campeã do Torneio do Litoral.
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Requer ao Prefeito Municipal, com cópia ao Procurador e Sec. Finanças, o envio de Projeto para viabilizar o pagamento retroativo referente aos meses de janeiro e fevereiro, a ser pago no mês de março, aos servidores que tiveram seus salários reajustados em 10,18% a partir do salário mínimo.
Sessão 02/2022 - Ordinária
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Expediente Ordem do Dia
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Requer ao Prefeito Municipal, com cópia ao Procurador e Sec. Finanças, o envio de Projeto para viabilizar o pagamento retroativo referente aos meses de janeiro e fevereiro, a ser pago no mês de março, aos servidores que tiveram seus salários reajustados em 10,18% a partir do salário mínimo.
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Requer ao Presidente Paulo Berg Melgaço, que busque contato com as Câmaras Municipais de Itarema e Acaraú no intuito de formar uma comissão intermunicipal entre as mesma com o objetivo de estudar e representar as população destes municípios quanto ao tema da instalação de eólicas offshore em seus litorais.
Sessão 02/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
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Requer ao Presidente Paulo Berg Melgaço, que busque contato com as Câmaras Municipais de Itarema e Acaraú no intuito de formar uma comissão intermunicipal entre as mesma com o objetivo de estudar e representar as população destes municípios quanto ao tema da instalação de eólicas offshore em seus litorais.
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