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Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, bem como ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação, com adição de piçarra a estrada que inicia na Escola de Marrecas I, passando pela localidade de Buriti, findando na localidade de Santo Aleixo, sede rural de Amontada.
Sessão 34/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, bem como ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação, com adição de piçarra a estrada que inicia na Escola de Marrecas I, passando pela localidade de Buriti, findando na localidade de Santo Aleixo, sede rural de Amontada.
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Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, bem como ao Secretário de Infraestrutura, em caráter de
urgência, a recuperação do prédio (reforma) onde funciona o atendimento médico no distrito de Gostosa.
Sessão 34/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, bem como ao Secretário de Infraestrutura, em caráter de
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Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, bem como ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da creche da localidade de Campo Grande, distrito de Sabiaguaba.
Sessão 34/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, bem como ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da creche da localidade de Campo Grande, distrito de Sabiaguaba.
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Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, a disponibilização de uma Casa de Apoio na cidade de Fortaleza – CE para
atender as pessoas que são encaminhadas para a realização de tratamento de saúde.
Sessão 34/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, a disponibilização de uma Casa de Apoio na cidade de Fortaleza – CE para
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Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 10.880/18, aprovado na Câmara dos Deputados, que destina recursos do Fundo de Manutenção da Educação
Básica (Fundeb) não utilizados, para pagar profissionais do magistério (diretor, coordenador pedagógico, professor, etc) da educação básica da
rede pública de ensino.
Sessão 15/2021 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 10.880/18, aprovado na Câmara dos Deputados, que destina recursos do Fundo de Manutenção da Educação
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Moção de apoio ao Projeto de Lei nº 2.564/2020 que tramita na Câmara dos Deputados.
Sessão 15/2021 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Moção de apoio ao Projeto de Lei nº 2.564/2020 que tramita na Câmara dos Deputados.
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Requer ao Prefeito Municipal, assim como ao Sr. Secretário de Educação do Município, a disponibilização dos serviços de psicologia nas escolas da rede municipal, para atendimento aos professores e alunos tão impactados pela pandemia do COVID-19, em observância à Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019.
Sessão 32/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Prefeito Municipal, assim como ao Sr. Secretário de Educação do Município, a disponibilização dos serviços de psicologia nas escolas da rede municipal, para atendimento aos professores e alunos tão impactados pela pandemia do COVID-19, em observância à Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019.
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Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Amontada, para o período de 2022-2025.
Sessão 32/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Amontada, para o período de 2022-2025.
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Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos, a Empresa
Cooperama - Cooperativa de Trabalho Agrícola do Município de
Amontada Ltda, e dá outras providências.
Sessão 32/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos, a Empresa
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Dispõe sobre a denominação da estrada Francisco Alves Ribeiro, na forma que indica.
Sessão 32/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Dispõe sobre a denominação da estrada Francisco Alves Ribeiro, na forma que indica.
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Ilustre Cidadão Sérgio de Araújo Lima Aguiar.
Sessão 32/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Ilustre Cidadão Sérgio de Araújo Lima Aguiar.
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Cidadão Lino Patrício de Oliveira Neto.
Sessão 32/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Cidadão Lino Patrício de Oliveira Neto.
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Requer ao Secretário de Educação, bem como ao Exmo. Prefeito Municipal, a relação dos motoristas dos ônibus da educação com a cópia da CHN.
Sessão 32/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Secretário de Educação, bem como ao Exmo. Prefeito Municipal, a relação dos motoristas dos ônibus da educação com a cópia da CHN.
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia do Secretário de Infraestrutura Mard Júnior dos Anjos Almeida, a implementação de paradas para passageiros com coberta e bancos nas localidades por onde passa a CE 176.
Sessão 32/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia do Secretário de Infraestrutura Mard Júnior dos Anjos Almeida, a implementação de paradas para passageiros com coberta e bancos nas localidades por onde passa a CE 176.
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, solicitando a implementação de uma base de apoio para os órgãos de segurança na sede do distrito de Aracatiara.
Sessão 32/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, solicitando a implementação de uma base de apoio para os órgãos de segurança na sede do distrito de Aracatiara.
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Requer ao Secretário de Saúde com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, a reativação da Academia de Saúde, localizada no Posto de Saúde do Centro.
Sessão 32/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Secretário de Saúde com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, a reativação da Academia de Saúde, localizada no Posto de Saúde do Centro.
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Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, o assentamento de bueiros em duas localizações no leito do Riacho das Galinhas. O primeiro, tendo-se como referência a rua Euclídia de Barros Teixeira (Rua do Amor), em frente a residência do senhor “João Doca”. O segundo, na junção das ruas Amaral Filho e Manoel Rufino.
Sessão 32/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, o assentamento de bueiros em duas localizações no leito do Riacho das Galinhas. O primeiro, tendo-se como referência a rua Euclídia de Barros Teixeira (Rua do Amor), em frente a residência do senhor “João Doca”. O segundo, na junção das ruas Amaral Filho e Manoel Rufino.
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Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, a reforma da passagem molhada do Assentamento Salgado Comprido, na localidade de Miranda.
Sessão 32/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, a reforma da passagem molhada do Assentamento Salgado Comprido, na localidade de Miranda.
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Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, que seja feita uma reforma na coberta da quadra do Bairro São Raimundo, na sede deste município.
Sessão 32/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, que seja feita uma reforma na coberta da quadra do Bairro São Raimundo, na sede deste município.
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, para que seja feita a construção, na altura ideal, do muro da Escola Dr. Rigoberto Romero de Barros, localizada no Assentamento de Lagoa do Jardim, bem como sejam repostas as portas das salas que estão danificadas bem como as que já não existem mais em seu local de origem.
Sessão 32/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, para que seja feita a construção, na altura ideal, do muro da Escola Dr. Rigoberto Romero de Barros, localizada no Assentamento de Lagoa do Jardim, bem como sejam repostas as portas das salas que estão danificadas bem como as que já não existem mais em seu local de origem.
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Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, bem como ao Secretário de Infraestrutura, que seja feita a limpeza e escavação da barragem Assis Henrique, no rio Aracatiaçu, sede de Amontada.
Sessão 32/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, bem como ao Secretário de Infraestrutura, que seja feita a limpeza e escavação da barragem Assis Henrique, no rio Aracatiaçu, sede de Amontada.
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Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, bem como ao Secretário de Infraestrutura, que seja feita uma estrada, com adição de piçarra, iniciando na Eólica, findando na praia do Jiqui, Caetanos, distrito de Sabiaguaba.
Sessão 32/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, bem como ao Secretário de Infraestrutura, que seja feita uma estrada, com adição de piçarra, iniciando na Eólica, findando na praia do Jiqui, Caetanos, distrito de Sabiaguaba.
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Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, bem como ao Secretário de Infraestrutura, a construção de um galpão na praia do Jiqui, Caetanos, distrito de Sabiaguaba.
Sessão 32/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, bem como ao Secretário de Infraestrutura, a construção de um galpão na praia do Jiqui, Caetanos, distrito de Sabiaguaba.
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Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, bem como ao Secretário de Infraestrutura, a manutenção, recuperação e ampliação, se necessário, da parede do açude Macaco, localidade de Leste, distrito de Nascente.
Sessão 32/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, bem como ao Secretário de Infraestrutura, a manutenção, recuperação e ampliação, se necessário, da parede do açude Macaco, localidade de Leste, distrito de Nascente.
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Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, bem como ao Secretário de Infraestrutura, a adição de piçarra na estrada que inicia na BR-402, passando pelas localidades de Alto Alegre, Malhada, Lages e Serrote das Caiporas, findando na “estrada do Surrão”, sede rural de Amontada.
Sessão 32/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, bem como ao Secretário de Infraestrutura, a adição de piçarra na estrada que inicia na BR-402, passando pelas localidades de Alto Alegre, Malhada, Lages e Serrote das Caiporas, findando na “estrada do Surrão”, sede rural de Amontada.
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Requer ao Governo do Estado do Ceará, Camilo Sobreira de Santa, com cópia para a Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SDA, na pessoa do
Secretário Francisco Assis Diniz, para que seja firmado convênio com o Município de Amontada, garantindo cessão de pelo menos 03 carros pipas para implementar o fornecimento de água para as comunidades rurais que vem sofrendo com a falta de água. Requeiro também que seja encaminhada cópia ao Gabinete do Deputado Estadual, Sr. Sérgio Aguiar, para que nos dê apoio nesse pedido.
Sessão 32/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Governo do Estado do Ceará, Camilo Sobreira de Santa, com cópia para a Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SDA, na pessoa do
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Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, que seja feita adição de piçarra e a recuperação do beco do Edilson do Zé Luís, na localidade de Campo Grande.
Sessão 32/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, que seja feita adição de piçarra e a recuperação do beco do Edilson do Zé Luís, na localidade de Campo Grande.
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Institui no Município de Amontada o “Programa Cidade Verde” por meio da adoção de áreas verdes e dá outras providências.
Sessão 31/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Institui no Município de Amontada o “Programa Cidade Verde” por meio da adoção de áreas verdes e dá outras providências.
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Dispõe sobre a obrigatoriedade dos órgãos públicos, cemitérios e estabelecimentos comerciais, entre outros destinarem banheiro aos seus usuários.
Sessão 31/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Dispõe sobre a obrigatoriedade dos órgãos públicos, cemitérios e estabelecimentos comerciais, entre outros destinarem banheiro aos seus usuários.
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Altera a Lei Municipal nº 1.074/2015, alterada pela Lei Municipal nº 1.271/2021.
Sessão 31/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Altera a Lei Municipal nº 1.074/2015, alterada pela Lei Municipal nº 1.271/2021.
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