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Atualiza a tarifa de água e esgoto do Serviço Autônomo de Água e
Esgoto do Município de Amontada e dá outras providências.
Sessão 20/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Atualiza a tarifa de água e esgoto do Serviço Autônomo de Água e
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Institui no âmbito do Município de Amontada o programa "MAIS MULHER" e dá outras providências.
Sessão 20/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura
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Institui no âmbito do Município de Amontada o programa "MAIS MULHER" e dá outras providências.
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Denomina Vereador Robério Albano de Meneses, o prédio sede do
Instituto do Regime Próprio de Previdência, na sede do município de
Amontada.
Sessão 20/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Denomina Vereador Robério Albano de Meneses, o prédio sede do
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Concede Título Honorífico de Cidadão Amontadense ao Sr. José Wanderly
Augusto Guimarães, na forma que indica.
Sessão 20/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Concede Título Honorífico de Cidadão Amontadense ao Sr. José Wanderly
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Altera o artigo 123-E do Projeto de Lei Complementar nº 002/2021, de autoria do Executivo Municipal.
Sessão 20/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Altera o artigo 123-E do Projeto de Lei Complementar nº 002/2021, de autoria do Executivo Municipal.
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Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Educação Jerffson Bruno Oliveira, que seja disponibilizado 2 (dois) transportes escolares para locomoção dos alunos da E.E.E.P. Luiz Gonzaga Fonseca Mota. O primeiro Saindo de Moitas e o Segundo de Caetanos; ambos atenderão as comunidades de Moitas, Icaraí, Pernambuquinho, Flexeiras, Santarém, Picada, Jurema, Caetanos, Sabiaguaba, Campo Grande, Córrego Grande, Pacovas, Rodela, Aracatiara, Córrego das Moças, Varjota e adjacências às localidades citadas.
Sessão 20/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Educação Jerffson Bruno Oliveira, que seja disponibilizado 2 (dois) transportes escolares para locomoção dos alunos da E.E.E.P. Luiz Gonzaga Fonseca Mota. O primeiro Saindo de Moitas e o Segundo de Caetanos; ambos atenderão as comunidades de Moitas, Icaraí, Pernambuquinho, Flexeiras, Santarém, Picada, Jurema, Caetanos, Sabiaguaba, Campo Grande, Córrego Grande, Pacovas, Rodela, Aracatiara, Córrego das Moças, Varjota e adjacências às localidades citadas.
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Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, assim como do Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, que sejam construídos os seguintes ramais ou vias de acesso, com adição de piçarra, na localidade de Campo Grande, distrito de Sabiaguaba.
Sessão 20/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, assim como do Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, que sejam construídos os seguintes ramais ou vias de acesso, com adição de piçarra, na localidade de Campo Grande, distrito de Sabiaguaba.
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Requer campanha educativa de trânsito através da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte Rodoviário e Urbano de Amontada - AMTT, no cumprimento da lei sobre o uso obrigatório do capacete segundo o Art. 54 e 55 do código de trânsito brasileiro - CTB, no âmbito do município de Amontada, na forma de indica.
Sessão 20/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer campanha educativa de trânsito através da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte Rodoviário e Urbano de Amontada - AMTT, no cumprimento da lei sobre o uso obrigatório do capacete segundo o Art. 54 e 55 do código de trânsito brasileiro - CTB, no âmbito do município de Amontada, na forma de indica.
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Requer ao Prefeito Municipal, assim como o Sr. Secretário de Infraestrutura do Município, para serem assumidas as medidas necessárias no sentido de construir uma praça na localidade de Rodela, Distrito de Aracatiara, no entorno da Capela Nossa Senhora do Carmo, de preferência, assim como disponibilizar o sinal de wifi e equipamentos para a prática de exercícios físicos e playground para as crianças.
Sessão 20/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Prefeito Municipal, assim como o Sr. Secretário de Infraestrutura do Município, para serem assumidas as medidas necessárias no sentido de construir uma praça na localidade de Rodela, Distrito de Aracatiara, no entorno da Capela Nossa Senhora do Carmo, de preferência, assim como disponibilizar o sinal de wifi e equipamentos para a prática de exercícios físicos e playground para as crianças.
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Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, para que sejam tomadas as medidas apropriadas visando à realização do calçamento da Rua José Petronílio de Oliveira, bairro Campo, Sede de Amontada.
Sessão 20/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, para que sejam tomadas as medidas apropriadas visando à realização do calçamento da Rua José Petronílio de Oliveira, bairro Campo, Sede de Amontada.
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Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, para que sejam tomadas as medidas apropriadas visando à realização do calçamento da Rua Manoel Eufrásio Rodrigues, bairro Centro, Sede de Amontada.
Sessão 20/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, para que sejam tomadas as medidas apropriadas visando à realização do calçamento da Rua Manoel Eufrásio Rodrigues, bairro Centro, Sede de Amontada.
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Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, para que sejam tomadas as medidas apropriadas visando à realização do calçamento da Rua Murilo Romero de Barros, bairro Centro, Sede de Amontada.
Sessão 20/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, para que sejam tomadas as medidas apropriadas visando à realização do calçamento da Rua Murilo Romero de Barros, bairro Centro, Sede de Amontada.
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Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, para que sejam tomadas as medidas apropriadas visando à realização do calçamento da travessa Maria Batista Bezerra, bairro Campo, Sede de Amontada.
Sessão 20/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, para que sejam tomadas as medidas apropriadas visando à realização do calçamento da travessa Maria Batista Bezerra, bairro Campo, Sede de Amontada.
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, solicitando que o sejam empreendidos esforços para a realização da poda das árvores do Município de Amontada, seja por meios próprios ou através de articulação junto a ENEL.
Sessão 20/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, solicitando que o sejam empreendidos esforços para a realização da poda das árvores do Município de Amontada, seja por meios próprios ou através de articulação junto a ENEL.
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Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, assim como ao Secretário de Saúde, Sr. Felipe Jacinto de Oliveira Sousa, que seja providenciado um transporte exclusivo em cada distrito do município para transportar os pacientes da hemodiálise.
Sessão 20/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, assim como ao Secretário de Saúde, Sr. Felipe Jacinto de Oliveira Sousa, que seja providenciado um transporte exclusivo em cada distrito do município para transportar os pacientes da hemodiálise.
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Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, para que sejam tomadas as medidas apropriadas visando à realização do calçamento da Rua Sebastião Lima Barbosa, bairro Torre, Sede de Amontada.
Sessão 20/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, para que sejam tomadas as medidas apropriadas visando à realização do calçamento da Rua Sebastião Lima Barbosa, bairro Torre, Sede de Amontada.
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, para que seja feita a manutenção e colocação de lâmpadas na localidade de Trinta e Nove, distrito de Gostosa.
Sessão 20/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, para que seja feita a manutenção e colocação de lâmpadas na localidade de Trinta e Nove, distrito de Gostosa.
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, para que seja feita a construção de uma Praça próxima a Igreja Matriz Distrito de Lagoa Grande.
Sessão 20/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, para que seja feita a construção de uma Praça próxima a Igreja Matriz Distrito de Lagoa Grande.
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Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, assim como ao Secretário de Infraestrutura, que sejam tomadas medidas necessárias para “raspar” a estrada que se inicia na localidade de Nova Conquista, passando por Macaco, Várzea da Cal, Alto Alegre, Leste, Marrecas e Iracema, finalizando no início da CE que dá acesso à Miraíma, próximo à cerâmica de tijolo.
Sessão 20/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, assim como ao Secretário de Infraestrutura, que sejam tomadas medidas necessárias para “raspar” a estrada que se inicia na localidade de Nova Conquista, passando por Macaco, Várzea da Cal, Alto Alegre, Leste, Marrecas e Iracema, finalizando no início da CE que dá acesso à Miraíma, próximo à cerâmica de tijolo.
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, que seja feita a recuperação (patrolamento e batimento) da estrada principal à casa de Dona Rosa, na localidade de Tauá da Ribeira, distrito de Garças.
Sessão 20/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, que seja feita a recuperação (patrolamento e batimento) da estrada principal à casa de Dona Rosa, na localidade de Tauá da Ribeira, distrito de Garças.
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, para que seja feita a manutenção de limpeza e reposição das lâmpadas no cemitério da localidade Fazenda Natal, distrito de Lagoa Grande.
Sessão 20/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, para que seja feita a manutenção de limpeza e reposição das lâmpadas no cemitério da localidade Fazenda Natal, distrito de Lagoa Grande.
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, solicitando que sejam empreendidos esforços para fazer o calçamento da rua Isac Carneiro Primo, na sede do distrito de Moitas, iniciando na esquina até o cemitério, em caráter de urgência, adicionando ainda um bueiro no trecho, haja vista que no período invernoso esta rua fica intransitável, tanto para veículos, como para pedestres.
Sessão 20/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, solicitando que sejam empreendidos esforços para fazer o calçamento da rua Isac Carneiro Primo, na sede do distrito de Moitas, iniciando na esquina até o cemitério, em caráter de urgência, adicionando ainda um bueiro no trecho, haja vista que no período invernoso esta rua fica intransitável, tanto para veículos, como para pedestres.
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Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, para que sejam tomadas as medidas apropriadas visando à realização do calçamento da Rua Raimundo Tomé Rodrigues, bairro São Raimundo, Sede de Amontada.
Sessão 20/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, para que sejam tomadas as medidas apropriadas visando à realização do calçamento da Rua Raimundo Tomé Rodrigues, bairro São Raimundo, Sede de Amontada.
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Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, para que sejam tomadas as medidas apropriadas visando à realização do calçamento da Rua Estevão Martins Teixeira, bairro Centro, Sede de Amontada.
Sessão 20/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, para que sejam tomadas as medidas apropriadas visando à realização do calçamento da Rua Estevão Martins Teixeira, bairro Centro, Sede de Amontada.
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Requer ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, para que seja feita a reforma do posto de saúde da localidade de Rodela, Distrito de Aracatiara.
Sessão 20/2021 - Ordinária
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Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, para que seja feita a reforma do posto de saúde da localidade de Rodela, Distrito de Aracatiara.
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Requer ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, com cópia ao Exmo. Prefeito, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, para que seja feita a ampliação do abastecimento de água na localidade de Salgadinho.
Sessão 20/2021 - Ordinária
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Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, com cópia ao Exmo. Prefeito, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, para que seja feita a ampliação do abastecimento de água na localidade de Salgadinho.
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Requer ao Secretário de Trabalho e Desenvolvimento Social, Sr. Erasmo Rodrigues de Araújo Junior Oliveira, com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, que seja feito um aulão de dança na localidade de Rodela, Distrito de Aracatiara.
Sessão 20/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Secretário de Trabalho e Desenvolvimento Social, Sr. Erasmo Rodrigues de Araújo Junior Oliveira, com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, que seja feito um aulão de dança na localidade de Rodela, Distrito de Aracatiara.
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Requer ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, que sejam colocadas todas as devidas placas de sinalização nas ruas do Distrito de Icaraí.
Sessão 20/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, que sejam colocadas todas as devidas placas de sinalização nas ruas do Distrito de Icaraí.
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Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, solicitando a instalação de tendas na parte externa da agência, acessíveis aos usuários que aguardam o atendimento do Banco do Brasil, devido à mudança da estrutura da agência para se adequar ao incidente ocorrido este ano.
Sessão 20/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, solicitando a instalação de tendas na parte externa da agência, acessíveis aos usuários que aguardam o atendimento do Banco do Brasil, devido à mudança da estrutura da agência para se adequar ao incidente ocorrido este ano.
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Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, bem como ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, para que seja feita a recuperação com piçarra na estrada central que liga Sabiaguaba ao Zé do Lago, Comunidade de Embiribas e Córrego do Zé, estrada principal que dá acesso à cidade de Itapipoca.
Sessão 20/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, bem como ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, para que seja feita a recuperação com piçarra na estrada central que liga Sabiaguaba ao Zé do Lago, Comunidade de Embiribas e Córrego do Zé, estrada principal que dá acesso à cidade de Itapipoca.
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