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Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, bem como ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, com cópia ao Secretário de Educação, Sr. Jeferson, solicitando que seja feita a reforma da CEI Maria do Carmo Albano Teles, na sede do distrito de Garças.
Sessão 23/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, bem como ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, com cópia ao Secretário de Educação, Sr. Jeferson, solicitando que seja feita a reforma da CEI Maria do Carmo Albano Teles, na sede do distrito de Garças.
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Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, bem como ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, solicitando que sejam feitas as placas de nome das ruas denominadas nos últimos 4 anos, assim como a reposição das antigas placas que por quaisquer motivos já não mais existem no município de Amontada.
Sessão 23/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, bem como ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, solicitando que sejam feitas as placas de nome das ruas denominadas nos últimos 4 anos, assim como a reposição das antigas placas que por quaisquer motivos já não mais existem no município de Amontada.
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Requer ao Sr. Secretário de Educação, com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal, para que justifique, bem como apresente a base legal para alteração negativa da remuneração dos professores de contratos temporários, no ano de 2021.
Sessão 23/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Sr. Secretário de Educação, com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal, para que justifique, bem como apresente a base legal para alteração negativa da remuneração dos professores de contratos temporários, no ano de 2021.
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Requer nos termos do art. 116 do Regimento Interno, que o Presidente da Câmara normatize o acesso às dependências da Câmara.
Sessão 23/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer nos termos do art. 116 do Regimento Interno, que o Presidente da Câmara normatize o acesso às dependências da Câmara.
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Requer ao Sr. Secretário de Educação, os extratos da conta bancária dos Precatórios/Fundeb dos professores, referente aos meses que vão de dezembro/2020 à data atual.
Sessão 23/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Sr. Secretário de Educação, os extratos da conta bancária dos Precatórios/Fundeb dos professores, referente aos meses que vão de dezembro/2020 à data atual.
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Requer ao Secretário da STDS, como também dos Secretários de Saúde e Infraestrutura, a reforma do posto de atendimento de Comunidade de Barreiras, onde o mesmo tem atendimentos do CRAS e médico.
Sessão 23/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Secretário da STDS, como também dos Secretários de Saúde e Infraestrutura, a reforma do posto de atendimento de Comunidade de Barreiras, onde o mesmo tem atendimentos do CRAS e médico.
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Requer ao Secretário de Saúde, para que tome as devidas providências a fim de restaurar o posto de atendimento de saúde da comunidade de Mirinduba, construído pela comunidade e que sempre esteve a serviço do poder público atendendo a comunidade, mas que se encontra, neste momento, incapaz para o uso.
Sessão 23/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Secretário de Saúde, para que tome as devidas providências a fim de restaurar o posto de atendimento de saúde da comunidade de Mirinduba, construído pela comunidade e que sempre esteve a serviço do poder público atendendo a comunidade, mas que se encontra, neste momento, incapaz para o uso.
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Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, que seja providenciada a reforma da Escola Francisco Martins Neto, comunidade de Roncador, distrito de Sabiaguaba, a aquisição de computadores e Projetor Multimídia, como também a disponibilidade de um coordenador escolar, pois no momento há um só coordenador para as escolas do Roncador e Lagoa dos Bois.
Sessão 23/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, que seja providenciada a reforma da Escola Francisco Martins Neto, comunidade de Roncador, distrito de Sabiaguaba, a aquisição de computadores e Projetor Multimídia, como também a disponibilidade de um coordenador escolar, pois no momento há um só coordenador para as escolas do Roncador e Lagoa dos Bois.
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Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, que tome providências quanto à Escola Antônia Francisco da Silva, localizada na comunidade de Lagoa dos Bois, distrito de Sabiaguaba.
Sessão 23/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, assim como ao Sr. Secretário de Educação, para que tomem providências quanto à Construção de um prédio próprio para o funcionamento de uma creche na localidade de Caetanos de Baixo, distrito de Sabiaguaba.
Sessão 23/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, assim como ao Sr. Secretário de Educação, para que tomem providências quanto à Construção de um prédio próprio para o funcionamento de uma creche na localidade de Caetanos de Baixo, distrito de Sabiaguaba.
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Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, assim como ao Sr. Secretário de Educação, para que tomem providências quanto à Construção de um prédio próprio para o funcionamento de uma creche na localidade de Embiribas, distrito de Sabiaguaba.
Sessão 23/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, assim como ao Sr. Secretário de Educação, para que tomem providências quanto à Construção de um prédio próprio para o funcionamento de uma creche na localidade de Embiribas, distrito de Sabiaguaba.
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, que seja providenciada a reforma e ampliação da barragem denominada “Pai Chiquim”, localizada na divisa dos distritos de Poço Comprido e Varjota, Amontada-CE.
Sessão 23/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, que seja providenciada a reforma e ampliação da barragem denominada “Pai Chiquim”, localizada na divisa dos distritos de Poço Comprido e Varjota, Amontada-CE.
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Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, com cópia aos Secretários de Infraestrutura e Saúde, para que seja feita a reforma e ampliação do Salão Comunitário da localidade de João Luiz, distrito de Icaraí.
Sessão 23/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, com cópia aos Secretários de Infraestrutura e Saúde, para que seja feita a reforma e ampliação do Salão Comunitário da localidade de João Luiz, distrito de Icaraí.
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Requer ao Presidente da Assembleia do Estado do Ceará e ao Deputado Estadual “Gordim Araújo”, com cópia ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, visando à estadualização da estrada que liga a CE 176, na localidade de Pacovas (Amontada) à CE 178, via localidade denominada Lagoa das Mercês (Itapipoca).
Sessão 23/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Presidente da Assembleia do Estado do Ceará e ao Deputado Estadual “Gordim Araújo”, com cópia ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, visando à estadualização da estrada que liga a CE 176, na localidade de Pacovas (Amontada) à CE 178, via localidade denominada Lagoa das Mercês (Itapipoca).
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, que seja providenciado o calçamento, iniciando na estrada que vai para a localidade de Betânia, passando em frente à residência do Sr. João Neto, da “dona Geraldo” e do comércio do Sr. “Riga”, findando no campo, no centro do Distrito de Gostosa.
Sessão 23/2021 - Ordinária
Aprovado
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, que seja providenciado o calçamento, iniciando na estrada que vai para a localidade de Betânia, passando em frente à residência do Sr. João Neto, da “dona Geraldo” e do comércio do Sr. “Riga”, findando no campo, no centro do Distrito de Gostosa.
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, que seja providenciado o calçamento, iniciando na estrada que vai para a localidade de Betânia, passando em frente à residência da Sra. “Preta do Jacinto”, findando no campo, no centro do Distrito de Gostosa.
Sessão 23/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, que seja providenciado o calçamento, iniciando na estrada que vai para a localidade de Betânia, passando em frente à residência da Sra. “Preta do Jacinto”, findando no campo, no centro do Distrito de Gostosa.
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Requer que seja realizada a restauração das galerias das legislaturas deste Poder, anteriores à vigente, pois se encontram em um estado de conservação que necessita de atenção e cuidado.
Sessão 23/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer que seja realizada a restauração das galerias das legislaturas deste Poder, anteriores à vigente, pois se encontram em um estado de conservação que necessita de atenção e cuidado.
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Requer ao Prefeito Municipal, no sentido de informar a relação de veículos locados, incluindo Placa, Modelo, Setor e Atividade, como também sobre o cumprimento da Lei 1144/2017.
Sessão 23/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Prefeito Municipal, no sentido de informar a relação de veículos locados, incluindo Placa, Modelo, Setor e Atividade, como também sobre o cumprimento da Lei 1144/2017.
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Requer ao Prefeito Municipal e Secretário de Infraestrutura sejam oficiados quanto à realização da poda de árvores no perímetro urbano do distrito de Icaraí.
Sessão 23/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Prefeito Municipal e Secretário de Infraestrutura sejam oficiados quanto à realização da poda de árvores no perímetro urbano do distrito de Icaraí.
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Requer ao Sr. Secretário de Saúde, como também ao Prefeito Municipal, solicitando que seja realizada uma perícia no hospital, como em outras unidades de saúde do município, para emitir laudos necessários à definição dos níveis de insalubridade de tais ambientes, em atendimento à Norma Regulamentadora n° 15 (NR-15), designando um Médico do Trabalho ou um Engenheiro de Segurança do Trabalho.
Sessão 23/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Sr. Secretário de Saúde, como também ao Prefeito Municipal, solicitando que seja realizada uma perícia no hospital, como em outras unidades de saúde do município, para emitir laudos necessários à definição dos níveis de insalubridade de tais ambientes, em atendimento à Norma Regulamentadora n° 15 (NR-15), designando um Médico do Trabalho ou um Engenheiro de Segurança do Trabalho.
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Requer ao Prefeito Municipal, em conjunto com o Secretário de Infraestrutura e o Secretário de Agricultura e Pesca, implantem a Casa de Apoio ao pequeno Agricultor do Município, em local apropriado para a comercialização dos produtos originários da nossa agricultura.
Sessão 23/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Prefeito Municipal, em conjunto com o Secretário de Infraestrutura e o Secretário de Agricultura e Pesca, implantem a Casa de Apoio ao pequeno Agricultor do Município, em local apropriado para a comercialização dos produtos originários da nossa agricultura.
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Requer que a Câmara oficie a ENEL solicitando que a leitura das contas de energia elétrica da Zona Rural do nosso município seja feita mensalmente, bem como realize divulgação aos consumidores acerca do processo utilizado e os objetivos pretendidos com a leitura dos medidores de energia de forma bimestral, nos termos do § 1º do art. 86 da Resolução Normativa nº 479/2021 da Agência Nacional de Energia Elétrica.
Sessão 23/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer que a Câmara oficie a ENEL solicitando que a leitura das contas de energia elétrica da Zona Rural do nosso município seja feita mensalmente, bem como realize divulgação aos consumidores acerca do processo utilizado e os objetivos pretendidos com a leitura dos medidores de energia de forma bimestral, nos termos do § 1º do art. 86 da Resolução Normativa nº 479/2021 da Agência Nacional de Energia Elétrica.
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Concede Título Honorífico de Cidadão Amontadense ao Sr. Jecivaldo Conceição da Cruz, na forma que indica.
Sessão 22/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Concede Título Honorífico de Cidadão Amontadense ao Sr. Jecivaldo Conceição da Cruz, na forma que indica.
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Modifica o art. 1º do Projeto de Resolução nº 008/2021.
Sessão 22/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Modifica o art. 1º do Projeto de Resolução nº 008/2021.
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Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, assim como do Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, seja feita a pavimentação da estrada que se inicia no terreno do Sr. Silvestre e findando na “ponta”, no Distrito de Moitas, neste município.
Sessão 22/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, assim como do Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, seja feita a pavimentação da estrada que se inicia no terreno do Sr. Silvestre e findando na “ponta”, no Distrito de Moitas, neste município.
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Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, assim como do Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, seja feita a recuperação da estrada que se inicia no terreno do Sr. Silvestre, passando pelo cemitério, e findando na “rumada”, no Distrito de Moitas, neste município.
Sessão 22/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, assim como do Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, seja feita a recuperação da estrada que se inicia no terreno do Sr. Silvestre, passando pelo cemitério, e findando na “rumada”, no Distrito de Moitas, neste município.
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Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, assim como do Diretor do SAAE, Sr. Marcos Augusto Teixeira dos Santos, seja feita a ligação de água que se inicia no Beco do Tiago, passando pela Rua da Sra. Preta e terminando na residência do Sr. Paulo Zacarias, no Distrito de Moitas, neste município.
Sessão 22/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, assim como do Diretor do SAAE, Sr. Marcos Augusto Teixeira dos Santos, seja feita a ligação de água que se inicia no Beco do Tiago, passando pela Rua da Sra. Preta e terminando na residência do Sr. Paulo Zacarias, no Distrito de Moitas, neste município.
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, solicitando que sejam empreendidos esforços para a construção de uma Passagem Molhada, interligando as localidades de Sítio Ema (Amontada) e Jenipapeiro (Itarema), nas proximidades do Sr. Colombo Bezerra, no rio Aracatiaçu-Mirim.
Sessão 22/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, solicitando que sejam empreendidos esforços para a construção de uma Passagem Molhada, interligando as localidades de Sítio Ema (Amontada) e Jenipapeiro (Itarema), nas proximidades do Sr. Colombo Bezerra, no rio Aracatiaçu-Mirim.
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, solicitando que sejam empreendidos esforços para a construção de uma Passagem Molhada, interligando as localidades de Várzea Grande (Amontada) e Várzea Grande (Itarema), no rio Aracatiaçu-Mirim.
Sessão 22/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, solicitando que sejam empreendidos esforços para a construção de uma Passagem Molhada, interligando as localidades de Várzea Grande (Amontada) e Várzea Grande (Itarema), no rio Aracatiaçu-Mirim.
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Requer ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura (Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, assim como ao Diretor do SAAE (Sr. Marcos Augusto Teixeira dos Santos), que sejam tomadas as providências cabíveis para a implantação do abastecimento de água, sob a responsabilidade do SAAE, da localidade de Córrego das Moças, Aracatiara.
Sessão 22/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura (Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, assim como ao Diretor do SAAE (Sr. Marcos Augusto Teixeira dos Santos), que sejam tomadas as providências cabíveis para a implantação do abastecimento de água, sob a responsabilidade do SAAE, da localidade de Córrego das Moças, Aracatiara.
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