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Requer que o Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, implemente os mecanismos legais para viabilizar a concessão de folga aos servidores públicos municipais na data do seu aniversário, sem prejuízo de sua remuneração.
Sessão 25/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer que o Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, implemente os mecanismos legais para viabilizar a concessão de folga aos servidores públicos municipais na data do seu aniversário, sem prejuízo de sua remuneração.
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Institui no âmbito do Município de Amontada, a Semana Municipal de Prevenção e Combate a Depressão, e dá outras providências.
Sessão 24/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Institui no âmbito do Município de Amontada, a Semana Municipal de Prevenção e Combate a Depressão, e dá outras providências.
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Dispõe sobre a cessão, recebimento em cessão, ou permuta de servidores, empregados, na forma que especifica, e dá outras providências.
Sessão 24/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Dispõe sobre a cessão, recebimento em cessão, ou permuta de servidores, empregados, na forma que especifica, e dá outras providências.
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Altera o artigo 4º e inclui o artigo 5º do Projeto de Lei nº 075/2021.
Sessão 24/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Altera o artigo 4º e inclui o artigo 5º do Projeto de Lei nº 075/2021.
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Altera o artigo 1º do Projeto de Lei nº 075/2021.
Sessão 24/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Altera o artigo 1º do Projeto de Lei nº 075/2021.
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Requer que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, para notificar a empresa NOVA CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI ME, requerendo comprovação de que os direitos trabalhistas dos garis foram pagos. Caso ainda não tenha sido pago, solicito urgência nesse pagamento e uma data provável para o mesmo.
Sessão 24/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, para notificar a empresa NOVA CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI ME, requerendo comprovação de que os direitos trabalhistas dos garis foram pagos. Caso ainda não tenha sido pago, solicito urgência nesse pagamento e uma data provável para o mesmo.
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Requer ao Prefeito Municipal, com cópia ao Diretor do SAAE, que sejam tomadas medidas apropriadas visando ao abastecimento de água encanada para as localidades de Várzea da Cal, Alto Alegre, Várzea Queimada, Alegre e Moreno, sede rural de Amontada, iniciando a partir da residência do Sr. Edvar Rodrigues.
Sessão 24/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Prefeito Municipal, com cópia ao Diretor do SAAE, que sejam tomadas medidas apropriadas visando ao abastecimento de água encanada para as localidades de Várzea da Cal, Alto Alegre, Várzea Queimada, Alegre e Moreno, sede rural de Amontada, iniciando a partir da residência do Sr. Edvar Rodrigues.
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, que seja providenciada a manutenção e reposição de lâmpadas na localidade de Cariri, distrito de Lagoa Grande.
Sessão 24/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, que seja providenciada a manutenção e reposição de lâmpadas na localidade de Cariri, distrito de Lagoa Grande.
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, assim como o Sr. Secretário de Infraestrutura, Mard Júnior dos Anjos Almeida, para que possam aprofundar e construir uma parede num córrego existente na localidade de Lagoa do Cachimbo, distrito de Garças.
Sessão 24/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, assim como o Sr. Secretário de Infraestrutura, Mard Júnior dos Anjos Almeida, para que possam aprofundar e construir uma parede num córrego existente na localidade de Lagoa do Cachimbo, distrito de Garças.
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Requer ao Secretário de Educação seja oficiado, com cópia ao Prefeito Municipal, a regularização de placas informativas em obras da pasta, conforme dispõe o princípio da Publicidade.
Sessão 24/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Secretário de Educação seja oficiado, com cópia ao Prefeito Municipal, a regularização de placas informativas em obras da pasta, conforme dispõe o princípio da Publicidade.
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Requer ao Secretário de Educação seja oficiado, com cópia ao Prefeito Municipal, a relação de prédios de escolas não utilizados pela referida secretaria para medidas legais de novas destinações.
Sessão 24/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Secretário de Educação seja oficiado, com cópia ao Prefeito Municipal, a relação de prédios de escolas não utilizados pela referida secretaria para medidas legais de novas destinações.
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Requer que seja oficiado ao Sr. Diretor do DER, Distrito Operacional de Itapipoca, Agenor Ferreira Lima, solicitando urgência na manutenção das placas de sinalização na CE 176, pois muitas apresentam avarias e risco aos transeuntes da mesma.
Sessão 24/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer que seja oficiado ao Sr. Diretor do DER, Distrito Operacional de Itapipoca, Agenor Ferreira Lima, solicitando urgência na manutenção das placas de sinalização na CE 176, pois muitas apresentam avarias e risco aos transeuntes da mesma.
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Requer ao Secretário de Saúde, Sr. Felipe Jacinto de Oliveira Sousa, e ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, uma Sala Climatizada para a Unidade Básica de Saúde (UBS) do distrito de Mosquito.
Sessão 24/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Secretário de Saúde, Sr. Felipe Jacinto de Oliveira Sousa, e ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, uma Sala Climatizada para a Unidade Básica de Saúde (UBS) do distrito de Mosquito.
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Saúde, que sejam tomadas providências visando solicitar e apoiar incondicionalmente a vinda de uma equipe do HEMOCE para fazer coleta de sangue e medula no município de Amontada.
Sessão 24/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Saúde, que sejam tomadas providências visando solicitar e apoiar incondicionalmente a vinda de uma equipe do HEMOCE para fazer coleta de sangue e medula no município de Amontada.
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Requer que seja oficiado o Secretário de Infraestrutura Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida cópia ao Prefeito de Amontada Flávio César Bruno Teixeira Filho, para providenciar o mais rápido possível e com devida urgência o calçamento em pedra tosca da Rua Crispim Henrique Azevedo (rua da antiga cerâmica).
Sessão 24/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer que seja oficiado o Secretário de Infraestrutura Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida cópia ao Prefeito de Amontada Flávio César Bruno Teixeira Filho, para providenciar o mais rápido possível e com devida urgência o calçamento em pedra tosca da Rua Crispim Henrique Azevedo (rua da antiga cerâmica).
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Requer que seja oficiado o Secretário de Infraestrutura Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida cópia ao Prefeito de Amontada Flávio César Bruno Teixeira Filho, para providenciar o mais rápido possível e com devida urgência o calçamento em pedra tosca da localidade de Aroeira.
Sessão 24/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer que seja oficiado o Secretário de Infraestrutura Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida cópia ao Prefeito de Amontada Flávio César Bruno Teixeira Filho, para providenciar o mais rápido possível e com devida urgência o calçamento em pedra tosca da localidade de Aroeira.
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Requer que seja oficiado o Deputado Federal Aníbal Gomes, através do seu Gabinete em Brasília, para que possa destinar recursos financeiros ao Município de Amontada para viabilizar a reforma do Posto de Saúde “Anastácio Zacarias de Sousa", do distrito da Gostosa e do Hospital Municipal Dr. Rigoberto Romero de Barros.
Sessão 24/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer que seja oficiado o Deputado Federal Aníbal Gomes, através do seu Gabinete em Brasília, para que possa destinar recursos financeiros ao Município de Amontada para viabilizar a reforma do Posto de Saúde “Anastácio Zacarias de Sousa", do distrito da Gostosa e do Hospital Municipal Dr. Rigoberto Romero de Barros.
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Requer ao Presidente Paulo Berg Melgaço que promova constante campanha de combate a disseminação de “fake news" (notícias falsas) ocorridas no âmbito do Município de Amontada, principalmente em aspectos afetados a Administração Municipal e a este Poder Legislativo, utilizando-se para isso os meios oficiais de comunicação da Câmara, tais como página oficial e redes sociais.
Sessão 24/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Presidente Paulo Berg Melgaço que promova constante campanha de combate a disseminação de “fake news" (notícias falsas) ocorridas no âmbito do Município de Amontada, principalmente em aspectos afetados a Administração Municipal e a este Poder Legislativo, utilizando-se para isso os meios oficiais de comunicação da Câmara, tais como página oficial e redes sociais.
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Requer ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, que tome as diligências necessárias para realizar o calçamento da CE-176, no trecho que inicia na casa do Sr. Quiquito, passando em frente às casas dos srs. Edílson, Edgeuda, Alexandre, Bilon , Carlinhos, Ducarmo e José Bezerra, findando na casa do Sr. Raul Quiquito, na localidade de Rodela.
Sessão 24/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, que tome as diligências necessárias para realizar o calçamento da CE-176, no trecho que inicia na casa do Sr. Quiquito, passando em frente às casas dos srs. Edílson, Edgeuda, Alexandre, Bilon , Carlinhos, Ducarmo e José Bezerra, findando na casa do Sr. Raul Quiquito, na localidade de Rodela.
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Requer ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, que tome as diligências necessárias para realizar a reforma da Casa Grande no Assentamento Vedóia, onde existe atendimento médico e funciona a creche, pois as instalações estão precárias.
Sessão 24/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, que tome as diligências necessárias para realizar a reforma da Casa Grande no Assentamento Vedóia, onde existe atendimento médico e funciona a creche, pois as instalações estão precárias.
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Requer ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, que tome as diligências necessárias para realizar a manutenção da estrada da localidade do Assentamento Vedóia.
Sessão 24/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, que tome as diligências necessárias para realizar a manutenção da estrada da localidade do Assentamento Vedóia.
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Regulamenta o uso de placas e meios congêneres de inauguração de obras públicas do Município de Amontada.
Sessão 23/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Regulamenta o uso de placas e meios congêneres de inauguração de obras públicas do Município de Amontada.
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Institui no âmbito do Município de Amontada, o cadastro de requisição para benfeitoria em via à residência de pessoa com deficiência, e dá outras providências.
Sessão 23/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Institui no âmbito do Município de Amontada, o cadastro de requisição para benfeitoria em via à residência de pessoa com deficiência, e dá outras providências.
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Denomina Adahil Marreira Correia a Areninha no Município de Amontada.
Sessão 12/2021 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Denomina Adahil Marreira Correia a Areninha no Município de Amontada.
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Concede Título Honorífico de Cidadão Amontadense ao Sr. Francisco Lucas Alvino da Silva, na forma que indica.
Sessão 23/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Concede Título Honorífico de Cidadão Amontadense ao Sr. Francisco Lucas Alvino da Silva, na forma que indica.
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Concede Título Honorífico de Cidadão Amontadense ao Sr. Francisco Renato Bandeira de Melo, na forma que indica.
Sessão 23/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Concede Título Honorífico de Cidadão Amontadense ao Sr. Francisco Renato Bandeira de Melo, na forma que indica.
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Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de
Amontada-CE, estabelece regras disciplinares e dá outras providências.
Sessão 23/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de
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Dispõe sobre o Serviço Legislativo de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Amontada – PROCON/CMA e da´ outras providências.
Sessão 23/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Dispõe sobre o Serviço Legislativo de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Amontada – PROCON/CMA e da´ outras providências.
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Suprime o inciso VI, do artigo 4º do Projeto de Resolução nº 009/2021.
Sessão 23/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Suprime o inciso VI, do artigo 4º do Projeto de Resolução nº 009/2021.
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Emenda ao Projeto de Resolução nº 009/2021, de autoria da Mesa Diretora.
Sessão 23/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Emenda ao Projeto de Resolução nº 009/2021, de autoria da Mesa Diretora.
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