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Lista de leis

Foram encontradas 1767 registros
Informações atualizadas em: 30/01/2026 - 10:23:07
  • Autoriza abertura de Credito Especial ao vigente Orçamento da despesa do corrente exercício financeiro e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a nomeação de Rua na sede do Município de Amontada e dá outras providências.

  • Concede título de Cidadão Amontadense e dá outras providências.

  • Autoriza o Poder Executivo a Contratar Financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, a oferecer garantias e dá outras providências.

  • Concede título de Cidadão Amontadense e dá outras providências.

  • Concede título de Cidadão Amontadense e dá outras providências.

  • Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2006 e dá outras providencias.

  • Regulamenta no âmbito do Município de Amontada as obrigações de pequeno valor a que alude o § 3º do art. 100 da CF/88, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 30, de 14 de setembro de 2000 e dá outras providencias.

  • Dispõe sobre a denominação de Rua no distrito de Icaraí e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a alteração do nome da E. E. Básica de Mutuca e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a denominação de Rua que indica e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a denominação do Conjunto e dá outras providências.

  • Dispõe sobre incentivo à Doação de Sangue e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a denominação de Rua que indica e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a denominação de Rua que indica e dá outras providências..

  • Dispõe sobre a denominação de Rua que indica e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a denominação do Prédio que indica e dá outras providências.

  • Autoriza a abertura de credito adicional especial ao vigente orçamento e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providencias.

  • Dispõe sobre a alteração da Organização Administrativa da Prefeitura Legislatura de 2005 a 2008 e dá outras providências,

  • Altera a lei nº 330/99 e dá outras providências.

  • Concede permissão para contratação de pessoal na área do magistério em tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providencias.

  • Autoriza a aquisição do imóvel que indica e dá outras providencias.

  • Dispõe sobre a alteração na Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Amontada e dá outras providencias.

  • Dispõe sobre denominação de Rua na sede do Distrito de Icaraí neste Município e dá outras providências.

  • Dispõe sobre denominação de Avenida que indica e dá outras providências.

  • Dispõe sobre denominação de Rua que indica e dá outras providências.

  • Dispõe sobre denominação de Rua que indica e dá outras providências.

  • Dispõe sobre denominação de Rua que indica e dá outras providências.

  • Dispõe sobre denominação de Rua que indica e dá outras providências.

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