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Lista de leis

Foram encontradas 1827 registros

Atualizado em: 18/09/2026 13:55:17

Dispõe sobre a denominação de Rua que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Rua que indica e dá outras providências.

11/10/2007
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Concede Título de Cidadão Amontadense e dá outras providencias.

Concede Título de Cidadão Amontadense e dá outras providencias.

11/10/2007
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Concede Título de Cidadão Amontadense e dá outras providencias.

Concede Título de Cidadão Amontadense e dá outras providencias.

11/10/2007
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Dispõe sobre a denominação de Avenida que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Avenida que indica e dá outras providências.

11/10/2007
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Dispõe sobre a denominação de Rua que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Rua que indica e dá outras providências.

06/09/2007
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Dispõe sobre a denominação de Rua que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Rua que indica e dá outras providências.

06/09/2007
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Dispõe sobre a denominação de Posto de Saúde que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Posto de Saúde que indica e dá outras providências.

06/09/2007
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Dispõe sobre a denominação de Rua que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Rua que indica e dá outras providências.

06/09/2007
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Dispõe sobre a denominação de Rua que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Rua que indica e dá outras providências.

06/09/2007
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Concede Título de Cidadão Amontadense e dá outras providencias.

Concede Título de Cidadão Amontadense e dá outras providencias.

16/07/2007
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Dispõe sobre a denominação de Avenida que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Avenida que indica e dá outras providências.

16/07/2007
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Dispõe sobre a denominação de Rua que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Rua que indica e dá outras providências.

16/07/2007
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Concede reajuste salarial de 12% aos Servidores do Plano de Cargos e Carreiras do grupo Ocupacional do Magistério.

Concede reajuste salarial de 12% aos Servidores do Plano de Cargos e Carreiras do grupo Ocupacional do Magistério.

16/07/2007
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Altera os arts. 1º.,2º., 5º. e seu parágrafo único, art. 8º. inciso IV do art. 9º. parágrafo único do art. 10 Incisos XI, XII e XVIII do art. 16º. art. 24, art. 25, art. 28 e art. 32 da Lei nº. 551/03, que Regulamenta o Serviço de Moto Taxista do Município de Amontada e dá outras providências.

Altera os arts. 1º.,2º., 5º. e seu parágrafo único, art. 8º. inciso IV do art. 9º. parágrafo único do art. 10 Incisos XI, XII e XVIII do art. 16º. art. 24, art. 25, art. 28 e art. 32 da Lei nº. 551/03, que Regulamenta o Serviço de Moto Taxista do Município de Amontada e dá outras providências.

09/07/2007
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Altera parcialmente o Anexo VII da Lei nº. 698/2007 e adota outras providências.

Altera parcialmente o Anexo VII da Lei nº. 698/2007 e adota outras providências.

03/07/2007
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Concede Reajuste Salarial aos Enfermeiros e dá outras providencias.

Concede Reajuste Salarial aos Enfermeiros e dá outras providencias.

03/07/2007
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Dispõe sobre a doação de um terreno público municipal em detrimento do Governo do estado do Ceará para construção de uma Unidade Policial no município de Amontada.

Dispõe sobre a doação de um terreno público municipal em detrimento do Governo do estado do Ceará para construção de uma Unidade Policial no município de Amontada.

03/07/2007
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Autoriza o município a Doar as pessoas carentes o exame de DNA.

Autoriza o município a Doar as pessoas carentes o exame de DNA.

18/06/2007
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Dispõe sobre a Denominação de Rua que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a Denominação de Rua que indica e dá outras providências.

11/06/2007
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Dispõe sobre a Denominação de Rua que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a Denominação de Rua que indica e dá outras providências.

11/06/2007
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Dispõe sobre a Denominação de Rua que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a Denominação de Rua que indica e dá outras providências.

11/06/2007
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Dispõe sobre a denominação da Rua que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Rua que indica e dá outras providências.

11/06/2007
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Dispõe sobre a Adequação Orçamentária, Financeira e contábil do FUNDEB e Autoriza a Abertura de Credito Adicional Especial e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Adequação Orçamentária, Financeira e contábil do FUNDEB e Autoriza a Abertura de Credito Adicional Especial e dá outras providencias.

11/06/2007
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Dispõe sobre a Alteração Salarial do Quadro de Pessoal de Livre Nomeação e Exoneração da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a Alteração Salarial do Quadro de Pessoal de Livre Nomeação e Exoneração da Câmara Municipal de Amontada.

11/06/2007
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Reorganiza a Estrutura Administrativa do Município de Amontada e o Quadro de Cargos de Provimento em Comissão e Adota Outras Providencias.

Reorganiza a Estrutura Administrativa do Município de Amontada e o Quadro de Cargos de Provimento em Comissão e Adota Outras Providencias.

14/05/2007
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Altera dispositivos da Lei 020/2005 e adota outras providencias.

Altera dispositivos da Lei 020/2005 e adota outras providencias.

14/05/2007
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Concede Reajuste Salarial aos Secretários Escolares e dá outras providências.

Concede Reajuste Salarial aos Secretários Escolares e dá outras providências.

02/05/2007
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Altera o artigo 2º da Lei nº. 665/06 que Concede Reajuste Salarial aos Servidores Municipais e dá outras providencias.

Altera o artigo 2º da Lei nº. 665/06 que Concede Reajuste Salarial aos Servidores Municipais e dá outras providencias.

02/05/2007
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Altera a redação do Artigo 15. da Lei nº. 669/06, de 02 de junho de 2006, que institui sobre alteração do Regime Próprio de Seguridade Social do município de Amontada.

Altera a redação do Artigo 15. da Lei nº. 669/06, de 02 de junho de 2006, que institui sobre alteração do Regime Próprio de Seguridade Social do município de Amontada.

16/04/2007
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Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.

26/03/2007
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