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Lista de leis

Foram encontradas 1767 registros
Informações atualizadas em: 30/01/2026 - 10:23:07
  • Dispõe sobre denominação de Rua que indica e dá outras providências.

  • Dispõe sobre denominação de Rua ALONSO BEZERRA DE SOUSA, na sede do município de Amontada.

  • Dispõe sobre a prorrogação de prazo adequado dos serviços dos “MOTOTAXISTAS”.

  • Concede Título de Cidadão Amontada e dá outras providências.

  • Dispõe sobre denominação de Rua que indica e dá outras providências.

  • Dispõe sobre denominação de Rua que indica e dá outras providências.

  • Concede Título de Cidadão Amontada e dá outras providências.

  • Dispõe sobre denominação de Rua que indica e dá outras providências.

  • Dispõe sobre denominação de Rua que indica e dá outras providências.

  • Dispõe sobre denominação de Rua que indica e dá outras providências.

  • Dispõe sobre denominação de Rua que indica e dá outras providências.

  • Concede Título de Cidadão Amontadense e dá outras providências.

  • Dispõe sobre denominação de Rua que indica e dá outras providências.

  • Altera a Lei nº 325/98 que trata do plano de cargos e carreiras doLegislatura de 2005 a 2008 e dá outras providências,

  • Atualiza o Salário dos ServidoresMunicipais e Dá Outras Providências.

  • Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2005 e dá outras providências.

  • Concede o Título de Cidadã Amontadense e dá outras providências.

  • Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com pessoas jurídicas de direito privado e dá outras providências.

  • Concede o Título de Cidadão Amontadense e dá outras providências.

  • Concede o Título de Cidadão Amontadense e dá outras providências.

  • Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

  • Que dispõe sobre a denominação de Unidades Escolares que indica e dá outras providencias.

  • Dispõe sobre a denominação do Ginásio Coberto Poliesportivo que indica e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a denominação da Rua que indica e dá outras providências.

  • Autoriza o chefe do Poder Executivo a constituir caução financeira junto à Caixa Econômica Federal e adota outras providências.

  • Concede permissão para contratação de pessoal na área de saúde pôr tempo determinado e dá outras providências.

  • Concede permissão para contratação de pessoal na área do magistério em tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.

  • Autoriza o Município de Amontada, Estado do Ceará a celebrar Convênio com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF, visando à implementação do Programa de Subsídio a Habitação de Interesse Social – PSH, conjugada com o Programa de Carta de Crédito do FGTS – e adota outras providências.

  • Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

  • Concede o Título de Cidadã Amontadense e dá outras providências.

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