Autoriza o Chefe do Executivo a fazer doação de terrenos e dá outras providências.

Cria a Nota Fiscal de Serviço “Avulsa”, autoriza a Prefeitura Municipal a emiti-la nos casos de Impostos Sobre Serviço Retido na Fonte e estabelece normas procedimentais para utilização das mesmas.

Dispõe sobre a concessão de diária e ajuda de custo concedidos ao Prefeito, Vice – Prefeito, Presidente da Câmara , Vereadores, Secretários e Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Concede permissão para contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Altera a Lei nº 153/93 nas partes que indica e dá outras providências.

Reestrutura os Órgãos que Compõem a Administração da Prefeitura Municipal de Amontada.

Estima a receita e fixa a despesas do Município para o exercício de 1997 e dá outras providências.

Concede título de cidadão Amontadense a Senhora Maria Homero Castelo Branco Romero.

Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.

Concede Título de cidadão Amontadense ao Pastor Ademar Alves Bezerra.

Concede título de cidadão Amontadense a Dra. Maria do Socorro de Oliveira.

Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.

Concede isenção do ISS às entidades que indica e dá outras providências.

Autoriza a Coordenadoria da Fundação Nacional de Saúde – CE a promover a administração do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Amontada.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária para o Exercício Financeiro de 1997 e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.

Concede título de cidadão Honorífico ao Dr. Suenon Bastos Moura.

Concede Título de Cidadão Honorífico ao Senhor José Carneiro do Prado.

Concede Título de Cidadão Honorífico ao Senhor José Uilo Rogério de Holanda.

Concede Título de Cidadão Honorífico ao Senhor José Linhares Prado.

Concede Título de Cidadão Honorífico ao Senhor Valmir Alves da Cruz.

Concede título de Cidadão Honorífico ao Senhor Paulo César de Moura.

Dispõe sobre a reestruturação da Secretária de Saúde do Município de Amontada e dá outras providências.

Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.

Proposta Orçamentária para o Exercício de 1996.

Autoriza a contribuição que indica e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.