Aprova o Plano de Cargos e Carreiras do Grupo Ocupacional do Magistério – MAG, da Prefeitura Municipal de Amontada

Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial com vistas à criação do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério.

Concede título de Cidadão Honorífico ao Reitor da UVA, Senhor José Teodoro Soares e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Executivo a fazer doação de terreno e dá outras providências.

Institui os cargos de provimento efetivo que indica e dá outras providências.

Concede título de cidadão Amontadense a pessoa que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Executivo a fazer doação de terreno e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.

Concede o título de cidadão Amontadense a pessoa que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste de vencimentos e demais vantagens do Poder Legislativo, altera o quadro de pessoal e dá outras providências.

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Amontada e dá outras providências.

Concede aumento salarial para os Servidores desta municipalidade e dá outras providências.

Reestrutura o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Amontada, seu Plano de Cargos e Carreiras e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Executivo a doação de terreno e dá outras providências.

Dispõe sobre a despensa da multa para quitação de débitos da dívida ativa, fixa os limites do parcelamento da cobrança da Dívida Ativa e dá outras providências.

Dispõe sobre a remissão de débitos fiscais anteriores a 1993 e dá outras providências.

Dispõe sobre o Processo de escolha de Diretores de Escolas Públicas Municipais de Ensino Básico, em comprimento aos disposto do Art. 122, Item IV e Art. 126 da Lei Orgânica do Município de Amontada e dá outras providências.

Cria o Conselho Administrativo de Amontada e os Conselhos Distritais e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Executivo a fazer doação de terrenos e dá outras providências.

Cria a Nota Fiscal de Serviço “Avulsa”, autoriza a Prefeitura Municipal a emiti-la nos casos de Impostos Sobre Serviço Retido na Fonte e estabelece normas procedimentais para utilização das mesmas.