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Lista de leis

Foram encontradas 1767 registros
Informações atualizadas em: 30/01/2026 - 10:23:07
  • Dá nova redação a Lei nº 129 de 25 de março de 1991 que Cria o Fundo Municipal de Saúde.

  • Cria o Conselho Municipal de Educação, Cultura e Desportos e dá outras providências.

  • Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 1996 e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.

  • Cria a Secretaria de Coordenação e Planejamento e dá outras providências.

  • Institui o Fundo de Seguridade Social do Servidor Municipal e adota outras providências.

  • Lei Orçamentária para 1995.

  • Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.

  • Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.

  • Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.

  • Concede Título de Cidadão Honorífico Amontadense ao Senhor José Evangelista Filho e dá outras providências..

  • Concede Título de Cidadão Honorífico Amontadense ao Senhor Manoel Edínio Nogueira e dá outras providências.

  • Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.

  • Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.

  • Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.

  • Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.

  • Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.

  • Concede aumento salarial aos Servidores do Poder Legislativo do Município de Amontada e dá outras providências.

  • Concede aumento salarial para os servidores desta municipalidade e dá outras providências.

  • Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 1995 e dá outras providências.

  • Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alugar as máquinas pesadas e caminhões de propriedade do município e dá outras providências.

  • Concede aumento salarial aos Servidores do Poder Legislativo do Município de Amontada e dá outras providências.

  • Concede aumento salarial para os servidores desta municipalidade e dá outras providências.

  • Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.

  • Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.

  • Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.

  • Concede aumento salarial aos servidores do Poder Legislativo do Município de Amontada e dá outras providências.

  • Concede aumento salarial para os servidores desta municipalidade, aumenta o valor do salário família e dá outras providências.

  • Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.

  • Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.

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