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Atualizado em: 18/09/2026 13:55:17

Dá nova redação a Lei nº 129 de 25 de março de 1991 que Cria o Fundo Municipal de Saúde.

Dá nova redação a Lei nº 129 de 25 de março de 1991 que Cria o Fundo Municipal de Saúde.

28/07/1995
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Cria o Conselho Municipal de Educação, Cultura e Desportos e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal de Educação, Cultura e Desportos e dá outras providências.

28/07/1995
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Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 1996 e dá outras providências.

Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 1996 e dá outras providências.

10/05/1995
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Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.

Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.

14/03/1995
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Cria a Secretaria de Coordenação e Planejamento e dá outras providências.

Cria a Secretaria de Coordenação e Planejamento e dá outras providências.

14/03/1995
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Institui o Fundo de Seguridade Social do Servidor Municipal e adota outras providências.

Institui o Fundo de Seguridade Social do Servidor Municipal e adota outras providências.

30/11/1994
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Lei Orçamentária para 1995.

Lei Orçamentária para 1995.

30/11/1994
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Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.

14/11/1994
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Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.

08/11/1994
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Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.

08/11/1994
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Concede Título de Cidadão Honorífico Amontadense ao Senhor José Evangelista Filho e dá outras providências..

Concede Título de Cidadão Honorífico Amontadense ao Senhor José Evangelista Filho e dá outras providências..

08/11/1994
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Concede Título de Cidadão Honorífico Amontadense ao Senhor Manoel Edínio Nogueira e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Honorífico Amontadense ao Senhor Manoel Edínio Nogueira e dá outras providências.

08/11/1994
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Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.

06/09/1994
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Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.

05/09/1994
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Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.

30/08/1994
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Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.

23/08/1994
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Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.

16/08/1994
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Concede aumento salarial aos Servidores do Poder Legislativo do Município de Amontada e dá outras providências.

Concede aumento salarial aos Servidores do Poder Legislativo do Município de Amontada e dá outras providências.

15/08/1994
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Concede aumento salarial para os servidores desta municipalidade e dá outras providências.

Concede aumento salarial para os servidores desta municipalidade e dá outras providências.

15/08/1994
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 1995 e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 1995 e dá outras providências.

28/06/1994
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alugar as máquinas pesadas e caminhões de propriedade do município e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alugar as máquinas pesadas e caminhões de propriedade do município e dá outras providências.

22/06/1994
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Concede aumento salarial aos Servidores do Poder Legislativo do Município de Amontada e dá outras providências.

Concede aumento salarial aos Servidores do Poder Legislativo do Município de Amontada e dá outras providências.

14/06/1994
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Concede aumento salarial para os servidores desta municipalidade e dá outras providências.

Concede aumento salarial para os servidores desta municipalidade e dá outras providências.

14/06/1994
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Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.

25/05/1994
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Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.

17/05/1994
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Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.

25/04/1994
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Concede aumento salarial aos servidores do Poder Legislativo do Município de Amontada e dá outras providências.

Concede aumento salarial aos servidores do Poder Legislativo do Município de Amontada e dá outras providências.

18/04/1994
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Concede aumento salarial para os servidores desta municipalidade, aumenta o valor do salário família e dá outras providências.

Concede aumento salarial para os servidores desta municipalidade, aumenta o valor do salário família e dá outras providências.

18/04/1994
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Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.

15/03/1994
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Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.

25/02/1994
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