Altera o artigo 4º da Lei nº 138/92, que trata da Criação do Conselho Municipal de Saúde do Município de Amontada da forma que indica e dá outras providências.

Altera o anexo I da Lei nº 262, de 26 de março de 1997 e dá outras providências.

Dispõe sobre a Criação da Estrutura Administrativa do Fundo MunicipaldeSeguridadeSocialdoMunicípioedáoutras providências.

Institui o Plano de Cargos e Carreira do Grupo Ocupacional do Magistério – PCC/MAG – estabelece seus objetivos, diretrizes gerais para sua implantação e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.

Altera o anexo I da Lei nº 262 de 26 de março de 1997 e dá outras providências.

Concede aumento salarial para os servidores do magistério desta municipalidade na forma que indica e dá outras providências.

Altera o Art. 5º da Lei nº 256/97, que trata da Criação do Conselho Administrativo e dos Conselhos Distritais de Amontada da forma que indica e dá outras providências.

Altera o Art. 4º da Lei nº 138/92, que trata da Criação do Conselho Municipal de Saúde do Município de Amontada da forma que indica e dá outras providências.

Altera a Lei nº 261/97, que trata do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Amontada e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária e dá outras providências.

Autoriza a prorrogação do prazo de vigência dos contratos de pessoal por tempo determinado conforme Lei nº 252, de 21 de janeiro de 1997 na forma que indica e dá outras providências.

Declara de utilidade pública o Fórum Permanente de Desenvolvimento de Pequenos Municípios Integrados das Bacias do Aracatiaçu, do Acaraú e do Coreú, do qual este município é integrante e dá outras providências.

Dispõe sobre a organização Administrativa do Município, define a Estrutura Administrativa e o Quadro de Cargos de Provimento em Comissão, revoga Leis Municipais que indica e adota outras providências.

Autoriza a prorrogação do prazo de vigência dos contratos firmados nos termos da Lei nº 252 de 21 de janeiro de 1997 na forma que indica e dá outras providências.

Denomina o Cemitério do Bairro de São Sebastião e dá outras providências.

Institui o Fundo Municipal de Educação, Cultura e Desporto e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 1997 a 2000 e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 1998 e dá outras providências.

Concede título de Cidadão Honorífico ao Dr. Lindemberg Barbosa Aguiar.

Concede título de cidadão Amontadense ao Sr. Edward Teixeira de Sousa.

Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.

Concede título de cidadão Amontadense ao DESEMBARGADOR JOSÉ MARIA DE MELO.

Concede título de cidadão Amontadense ao Desembargador José Maria de Melo, Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará.

Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer doação de terreno e dá outras providências.

Autoriza o Estado do Ceará a reter as cotas de receitas tributárias que indica, no caso de inadimplência de cláusulas do Convênio de Execução de Serviços Públicos em Matéria Tributária e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.

Cria o Escritório de Apoio e Representação da Prefeitura Municipal de Amontada e dá outras providências.

Altera o parágrafo segundo do artigo 6º. da Lei nº 12/86, na forma que indica e dá outras providências.