REQUER AO GESTOR MUNICIPAL, COM CÓPIA AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PARA QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE SER CONSTRUÍDA UMA CAPELA NO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE GARÇAS DE FORMA QUE SEJA ATENDIDO UM ANSEIO DA POPULAÇÃO LOCAL.

REQUER AO GESTOR MUNICIPAL COM CÓPIA AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PARA QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE SER FEITO O CALÇAMENTO DA RUA PEDRO MARTINS DOS SANTOS, BAIRRO FLORES, COM INÍCIO NA RUA JOAQUIM TOMÉ RODRIGUES, FINDANDO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO AÇUDE MISSI, LOCALIDADE AROEIRAS, SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

REQUER AO GESTOR MUNICIPAL COM CÓPIA AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PARA QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE SER FEITO UM BUEIRO NA RUA LUIZ GONZAGA NUNES, BAIRRO TORRE, SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, NO SENTIDO DE ESCOAR DE FORMA SATISFATÓRIA A ÁGUA DO RIACHO QUE IMPEDE O TRÁFEGO DE AUTOMÓVEIS E TRANSEUNTES NO PERÍODO CHUVOSO.

REQUER AO GESTOR MUNICIPAL COM CÓPIA AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PARA QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE SER FEITO O CALÇAMENTO NA RUA LUIZ GONZAGA NUNES, COM INÍCIO NA RUA MARTINS TEIXEIRA (EM FRENTE AO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO – CVT), FINDANDO EM FRENTE À CASA DO SR. VALCÉLIO RODRIGUES, BAIRRO TORRE, SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, SR. MARD JUNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, QUE SEJA ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE SER FEITA A CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS, COM ADIÇÃO PIÇARRA, SAINDO DO CEMITÉRIO DE GARÇAS, LIGANDO AO ASSENTAMENTO DE LAGOA DO JARDIM NO TOTAL DE 6,54 KM NESTE MUNICÍPIO.

REQUER À SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SRA. VANIA MARY TEIXEIRA PRACIANO QUE VENHA A TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE SER RETORNADO O ATENDIMENTO MÉDICO, DA LOCALIDADE DE CANAÃ A MELANCIA NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO QUE VENHA A TOMAR AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, JUNTO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, NO SENTIDO DE SER FEITA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA SEDE DO DISTRITO DE GARÇAS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO QUE VENHA A TOMAR AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, JUNTO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, NO SENTIDO DE SER FEITA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA SEDE DO DISTRITO DE GARÇAS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO QUE SEJA ADOTADA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS, JUNTO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, NO SENTIDO DE SER FEITA A REFORMA DA ESCOLA WASHINGTON TELES DE MENESES, DA SEDE DO DISTRITO DE GARÇAS NESTE MUNICÍPIO.

REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO QUE VENHA A TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO MARD JUNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, NO SENTIDO DE SER FEITA A REFORMA DO CALÇAMENTO DAS RUAS DA SEDE DO DISTRITO DE GARÇAS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE SER IMPLANTADA UM TOLDO NA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL PARA QUE OS CLIENTES E MUNÍCIPES POSSAM TER UM LOCAL COM O MÍNIMO DE CONFORTO ATÉ O ATENDIMENTO.

REQUER AO GESTOR MUNICIPAL, QUE VENHA A TOMAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO MARD JUNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, NO SENTIDO DER SER FEITO O ATERRAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL CENTRAL DO DISTRITO DE MOSQUITO.

REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO QUE VENHA A TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, JUNTO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, NO SENTIDO DE SER ADQUIRIDA UMA CASA DE APOIO AO ESTUDANTE NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, ONDE A MESMA ABRIGUE ALUNOS QUE TERMINAM O ENSINO MÉDIO E ADENTRAM A UNIVERSIDADE.

PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 002/2021

REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO QUE VENHA A TOMAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, MARD JUNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, NO SENTIDO DE SER FEITA A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS LOCALIDADES DE RODELA, SAPE, CARIRI, BASTOS, CÓRREGO DA ONÇA, VERTENTES, VILA NOVA E PACOVAS DO DISTRITO DE ARACATIARA NESTE MUNICÍPIO.

REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO PARA QUE VENHA A TOMAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PARA QUE SEJA RETOMADA A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO QUE LIGA A ESTRADA DE SABIAGUABA/CAETANOS DE BAIXO A ORLA MARÍTIMA DA COMUNIDADE DE CAETANOS DE CIMA.

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ – UVC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, SOBRE O PROJETO DE LEI N° 002/2021 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

SEJA OFICIADO AO GESTOR MUNICIPAL, COM CÓPIA AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PARA QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE FAZER UM CALÇAMENTO NA TRAVESSA GAL. ALÍPIO DOS SANTOS QUE SE INICIA EM FRENTE AO POSTO DO INSS, E FINDA NA RUA EUCLÍDIA DE BARROS TEIXEIRA, ATENDENDO, PORTANTO, UM ANSEIO ANTIGO DAS FAMÍLIAS DA TRAVESSA EM QUESTÃO, CONTRIBUINDO, DESTA FORMA, COM MAIS SAÚDE E MELHOR ACESSO ÀS RESIDÊNCIAS.

SEJA OFICIADO AO GESTOR MUNICIPAL, COM CÓPIA AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PARA QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE SER IMPLANTADO UM POSTE NO CENTRO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE GARÇAS DE FORMA QUE SEJA ILUMINADA A MAIOR ÁREA POSSÍVEL DO MESMO, JÁ QUE SE ENCONTRA MAL ILUMINADO.

SEJA OFICIADO AO GESTOR MUNICIPAL COM CÓPIA AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PARA QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE SER REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE INICIA NA CE 185 (CONHECIDA COMO ESTRUTURANTE), NA LOCALIDADE DE VÁRZEA GRANDE 2, FINDANDO NO DISTRITO DE MOSQUITO, PASSANDO PELO DISTRITO DE GARÇAS, NO INTUITO DE EVITAR ACIDENTES, TORNANDO O TRÁFEGO SATISFATÓRIO.

SEJA OFICIADO AO GESTOR MUNICIPAL, PARA QUE VENHA A TOMAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA DOS CORREIOS DE MOSQUITO.
AS PESSOAS QUE RESIDEM NO DISTRITO NÃO TEM CASAS NA SEDE E FICA INVIÁVEL PEGAR CORRESPONDÊNCIA NO CORREIO EM AMONTADA.

SEJA OFÍCIADO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, SR. MARD JUNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, PARA QUE VENHA A TOMAR AS DEVIDAS PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE SER FEITA À REFORMA DA PRAÇA DA SEDE DO DISTRITO DE GARÇAS COM A RESTAURAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, JÁ QUE ENCONTRA ALGUNS MESES AS ESCURAS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 1.180/2018, DE 12 DE JULHO DE 2018, QUE ALTEROU O ARTIGO 4°, § 1° DA LEI N° 1.010/2014 QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, CULTURA, ESPORTES E SAÚDE, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 006/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

ALTERA O ART. 4° DA LEI N° 1199/2019,DE 28 DE MAIO DE 2019, QUE ALTEROU PARCIALMENTE A LEI N° 803/2009 QUE ALTEROU O ART. 4° DA LEI 317 DE 1998 QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, CONFORME A LEI MUNICIPAL N° 973/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, CULTURA, ESPORTES E SAÚDE, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 005/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

ALTERA O AET. 3° DA LEI N° 1198/2019, DE 28 DE MAIO DE 2019, QUE ALTEROU O ART. 1° DA LEI N° 1030/2014 QUE ALTEROU O ART. N° 1° DA LEI 318 DE 1998 QUE ALTEROU O ART. 3° DA LEI N° 231/1996 QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FLAVIO CESAR BRUNO TEIXEIRA FILHO QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDENCIAS, JUNTO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, QUE SEJA TOMADA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS, NO SENTIDO DE SER FEITA A RECUPERAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA LOCALIDADE DE RODELA DISTRITO DE ARACATIARA NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

ALTERA A LEI N° 986/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.