PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 003/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, CULTURA, ESPORTES E SAÚDE, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 004/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

ACRESCENTA O § 2° AO ART. 2° DO PROJETO DE LEI N° 02/2021.

DISPÕE SOBRE VIAGEM A SERVIÇO E CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR DOS ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 002/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

SUGERINDO AO SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE EMPREGO E RENDA AMONTADENSE.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 001/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 50 DA LEI MUNICIPAL N° 776/2008, ESTENDENDO A GRATIFICAÇÃO DE 2% POR ALUNO AOS PROFISSIONAIS DA REDE REGULAR QUE TENHAM EDUCANDOS NAS CONDIÇÕES DO CAPUT DO ART. 50, LIMITANDO AO NÚMERO DE 10 ALUNOS.

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO LITORAL OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FLAVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, SR. MARD JUNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, QUE ATUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA DO SENTIDO DE SER FEITA UMA REFORMA OU SUBSTITUIÇÃO NO TRECHO DE CALÇAMENTO NO ACESSO QUE LIGA A SEDE DO DISTRITRO DE SABIAGUABA A COMUNIDADE DE CAETANOS DE BAIXO.

QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA LOGO APÓS O TÉRMINO DESTA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 001, 002, 003, 004, 005 E 006/2021, TODOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

ACRESCENTE-SE O ITEM II NO ARTIGO 4° DA LEI N° 1.010/2014, DE 06 DE JANEIRO DE 2014.

PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 001/2021 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

ACRESCENTA AO PROJETO DE LEI N° 001/2021, DE 26 DE JANEIRO DE 2021 OS SEGUINTES ARTIGOS.

PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI N° 001/2021 DE AUTORIA DA MESA DIRETOTA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.211/2019, DE 30 AGOSTO DE 2019, ALTERADA PELA LEI N° 1.230/2020, DE 03 DE MARÇO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA.

CONSTITUI AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMERA MUNICIPAL DE AMONTADA PARA O BIÊNIO 2021/2020

SEJA ENVIADO OFICIO AO SECRETARIO DE INFRA ESTRUTURTA DO MUINICÍPIO, QUE VENHA A TOMAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE SER FEITO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NAS PRINCIPAIS RUAS DO DESTRITO DE GOSTOSA NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SEJA ENVIADO OFICIO AO SECRETARIO DE INFRA ESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PARA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE SER FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA PARA O DISTRITO DE GOSTOSA NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIOAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIOAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI 005/2020 LEGISLATIVO "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA MADALENA GARCEZ DE FIGUEREDO CORREIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".