PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI 006/2020 "INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E DE ESPORTES, DE ÁREAS DE LAZER E ÁREAS VERDES - PAPPE, ESTABELECE SEUS OBJETIVOS E PROCESSOS, SUAS ESPÉCIES E LIMITAÇÕES DAS RESPONSABILIDADES E DOS BENEFÍCIOS DOS ADOTANTES".

DISCIPLINA O ACESSO, A CIRCULAÇÃO E O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE TURÍSTICO COLETIVO, COM CAPACIDADE ACIMA DE 12 (DOZE) PASSAGEIROS, DECORRENTE DE FRETAMENTO E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E DE ESPORTES, DE ÁREAS DE LAZER E ÁREAS VERDES - PAPPE, ESTABELECE SEUS OBJETIVOS E PROCESSOS, SUAS ESPÉCIES E LIMITAÇÕES DAS RESPONSABILIDADES E DOS BENEFÍCIOS DOS ADOTANTES.

PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI 011 - EXECUTIVO, EMENTA: RESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE AMONTADA/CE NA LEI MUNICIPAL N° 978, DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: RESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE AMONTADA/CE NA LEI MUNICIPAL N° 978, DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SEJA OFICIADO AO DIRETOR DO AMONTADAPREV, PARA QUE SEJA ADOTADA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIODO DE SER ENVIADO UM RELATORIO DEMOSTRATIVO DA SITUAÇÃO REFERENTE AS CONTRIBUIÇÕES/REPASSE DE TODAS AS SECRETARIAS AO REFERIDO INTITUTO.

SEJA OFICIADO AO DIRETOR DO SERVIÇO AUTONÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE PARA QUE SEJA INFORMADO A BASE LEGAL QUE AUTORIZOU A MONTAGEM DE UMA TORRE NO TERRENO DO SAAE NESTE MUNICÍPIO.

EXTIMA A RECEITA E FIXA A PROGRAMAÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI N°0012/2020- EXECUTIVO. "DISPÕE SOBRE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021".

SEJA OFICIADO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A INSTALAÇÃO DE UMA FORMA DE TOLDO, EM FRETE AO BANCO DO BRASIL, NO INTUITO DE PROTEGER DO SOL E CHUVA OS CLIENTES DESTE BANCO.

SEJA OFICIADA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, SENHOR PAULO CESAR DE SOUSA, PARA QUE VENHA A TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SEREM FEITA A LIMPEZA NOS CEMITÉRIOS DOS DISTRITOS DE ARACATIARA E GARÇAS NESTE MUNICÍPIO.

PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 005/2020, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE " RUA MARIA MADALENA GARCEZ DE FIGUEREDO CORREIA".

PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 004/2020, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE " RUA JOÃO ELERI ALVES GOMES".

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA MADALENA GARCEZ DE FIGUEREDO CORREIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOÃO ELERI ALVES GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SEJA ENVIADO OFÍCIO À FAMÍLIA ENLUTADA DO SR. SERGIO ARAÚJO DE OLIVEIRA, ATRAVÉS DESTE ELEVARMOS NOSSAS CONDOLÊNCIAS À FAMÍLIA NA PESSOA DE SUA ESPÓSA MARIA CONCEIÇÃO HENRIQUE DE OLIVEIRA.

SEJA OFICIADA A AUTARQUIA DE TRÂNSITO PARA QUE CONTRUA UMA LOMBADA EM FRENTE À LANCHONETE DO SR. RAIMUNDO NERI BEM COMO UMA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE À LOJA DO CONSTRUTOR, LOCALIZADA NA AV. GENERAL ALÍPIO DOS SANTOS.

SEJA ENVIADO OFÍCIO À FAMÍLIA ENLUTADA DO SR. JARBAS ARAÚJO DE OLIVEIRA, ATRAVÉS DESTE ELEVARMOS NOSSAS CONDOLÊNCIAS À FAMÍLIA ENLUTADA NA PESSOA DE SEU FILHO EMILIO MARTINS DE OLIVEIRA.

PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI N° 10/2020."DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚPLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI N° 009/2020 - EXECUTIVO."DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SEJA OFICIADO ÀO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PARA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO ASSENTAMENTO DE TANQUES.

REQUERER A FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DO LIXÃO NA LOCALIDADE DE PICADA NESTE MUNICÍPIO.

SEJA OFICIADO O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS PARA A RECUPERAÇÃO DE TODOS OS TECHOS DE ESTRADAS CARROÇÁVEIS DO DISTRITO DE MOITAS.

SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PAULO CESAR DE SOUSA, PARA QUE VENHA A TOMAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE SER FEITA A PODA DAS ARVORES DO DISTRITO DE ARACATIARA NESTE MUNICÍPIO.

SEJA ENVIADO OFÍCIO À FAMÍLIA ENLUTADA DO SR. LUIZ DANTAS CARNEIRO ATRAVÉS DESTE ELEVARMOS NOSSAS CONDOLÊNCIAS À FAMÍLIAS EM NOME DE SEUS FILHOS.

SEJA ENVIADO OFICIO À FAMÍIA ENLUTADA DO SR. ANTONIO DE GOIS NOGUEIRA ATRAVÉS DESTE ELEVARMOS NOSSA CONDOLÊNCIAS NA PESSOA DE SEU FILHO MANOEL EDINIO NOGUEIRA.

QUE SEJA OFICIADO A EMPRESA DE DISTRIBUIÇAÕ DE ENERGIA, ENEL QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE SER FEITA A RECUPERAÇAÕ URGENTE DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO ELÉTRICO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO DISTRITO DE MOITAS, DENOMINADO "ILHA DOS CAVALOS".

SEJA OFICIADO O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA TEREZA ANASTÁCIO, NO DISTRITO DE CAETANOS.