SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, O PATROLAMENTO, RECUPERAÇÃO E ADICIONAL DE MATERIAL DE TODAS AS ESTRADAS VICINAIS DAS LOCALIDADES DE CÓRREGO DAS MOÇAS E MARACAJÁ, COM O OBJETIVO DE MELHORAR A TRAFEGABILIDADE E O ACESSO DOS MORADORES.
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, A REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE MARACAJÁ, GARANTINDO MAIS CONFORTO, SEGURANÇA E QUALIDADE NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA JOÃO BATISTA DE LIMA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE CÓRREGO DAS MOÇAS.
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A INSTALAÇÃO DE TAMBOR PARA ARMAZENAMENTO DE LIXO NA RUA DONA LUIZA COSMO ANTUNES, NA LOCALIDADE DE LAGOA GRANDE, NO CANTO DA QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA PRÓXIMA À CRECHE DA COMUNIDADE.
Autor: Vânia Mary Teixeira Praciano
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, O ENVIO À CÂMARA MUNICIPAL DE PROJETO DE LEI CONCEDENDO ISENÇÃO DAS TAXAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL AOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, OBSERVADOS OS REQUISITOS E CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS ADICIONAIS PARA COMPOR A FROTA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS E ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE REFLETORES DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DA COMUNIDADE DO MAIA.
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REALIZAÇÃO DO ROÇO E DO PATROLAMENTO DAS ESTRADAS PRINCIPAIS, INICIANDO NA COMUNIDADE DE TAUÁ DA RIBEIRA, PASSANDO POR PIRINEUS E PELO ASSENTAMENTO DE VEDÓIA, ATÉ A VIA QUE LIGA OS DISTRITOS DE GARÇAS E MOSQUITO.
Autor: Jorge Ribeiro Siebra
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REALIZAÇÃO DO ROÇO E DO PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE SE INICIA NA LOCALIDADE DE VÁRZEA GRANDE II, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DA SRA. MERCÊS, PASSANDO PELO CRUZAMENTO DO SR. ZIDÓRIO, SEGUINDO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. RIBAS, ATRAVESSANDO A CE-085, PASSANDO POR CÓRREGO DAS TELHAS, SEGUINDO ATÉ LAGOA DE SANTANA E RETORNANDO À COMUNIDADE DE LAGOA DOS VEADOS.
Autor: Jorge Ribeiro Siebra
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REALIZAÇÃO DO ROÇO E DO PATROLAMENTO DAS ESTRADAS PRINCIPAIS DAS LOCALIDADES DE ALMAS I E ALMAS II.
Autor: Jorge Ribeiro Siebra
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE AMONTADA – SAAE, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE, DE FORMA CONJUNTA, ADOTEM ESTUDOS, PLANEJAMENTO E PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E TÉCNICAS PARA SOLUCIONAR O LANÇAMENTO E O ESCOAMENTO, EM VIAS PÚBLICAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE, DE ÁGUAS SERVIDAS ORIUNDAS DE RESIDÊNCIAS, ESPECIALMENTE PROVENIENTES DE PIAS, LAVAGEM DE ROUPAS, LOUÇAS E DEMAIS USOS DOMÉSTICOS.
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA JÚLIA BEZERRA, BAIRRO CENTRO, AMONTADA-CE, PODENDO SER EXECUTADA EM PEDRA TOSCA, ASFALTO, PISO INTERTRAVADO OU OUTRO TIPO TECNICAMENTE ADEQUADO, CONFORME DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA E TÉCNICA.
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO AO SENHOR MARCOS ROBÉRIO RIBEIRO MONTEIRO, DEPUTADO FEDERAL, EM RECONHECIMENTO À DEDICAÇÃO, AO ZELO E AO COMPROMISSO DEMONSTRADOS EM FAVOR DO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, À SRA. LARISSA TAVARES ALVES, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: José Edson Tomé Rebouças
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. JOSÉ GEAN BELCHIOR GOMES, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: José Edson Tomé Rebouças
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA GERALDO ARAÚJO DE MENESES, SITUADA NO BAIRRO CENTRO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.
Autor: José Ferreira de Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DENOMINA DE JOSÉ SANCHO DE SOUSA A QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA LOCALIDADE DE CABATÃ, DISTRITO DE GARÇAS, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.
Autor: Jorge Ribeiro Siebra
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA; DISPÕE SOBRE O CONTROLE SANITÁRIO, INDUSTRIAL E COMERCIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL; INCENTIVA A AGROINDÚSTRIA LOCAL E FAMILIAR; REVOGA A LEI Nº 1.085, DE 3 DE JULHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Flávio César Bruno Teixeira Filho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA FEDERAL DE DIGNIDADE MENSTRUAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.214, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Flávio César Bruno Teixeira Filho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO EXTRAMUROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA; ESTABELECE DIRETRIZES PARA AÇÕES INTERSETORIAIS DE AMPLIAÇÃO DA COBERTURA VACINAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Flávio César Bruno Teixeira Filho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL; CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL; ATRIBUI COMPETÊNCIAS AO NÚCLEO DE DIVERSIDADE E MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Flávio César Bruno Teixeira Filho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, COMO INSTÂNCIA PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO, ARTICULAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Flávio César Bruno Teixeira Filho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, APROVADO PELA LEI Nº 1.081, DE 22 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Flávio César Bruno Teixeira Filho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA AMDSO INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Flávio César Bruno Teixeira Filho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. MANOEL GUTO VASCONCELOS COSTA, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, À SRA. FRANCISCA ALBERLINE PEREIRA PIRES, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. JOSIAS CONDE LIMA, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Raimundo Neno Silva Meneses
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TURISMO, MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "SINALIZA AMONTADA", DESTINADO À ESTRUTURAÇÃO DE UMA REDE INTEGRADA DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA, AMBIENTAL, CULTURAL E DE SEGURANÇA NA REGIÃO LITORÂNEA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.
Autor: Wangles Praciano Carneiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REALIZAÇÃO DA REFORMA DO SALÃO COMUNITÁRIO DA LOCALIDADE DE MORADA NOVA, COM O OBJETIVO DE RESTABELECER AS CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA A RETOMADA DOS ATENDIMENTOS MÉDICOS.
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADA A REPARAÇÃO DE TODAS AS LÂMPADAS DA ARENINHA RAIMUNDO NONATO DE MELO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MOSQUITO.
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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