PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS.
Autor: Comissão de Justiça e Redação
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA.
Autor: Comissão de Justiça e Redação
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ALTERA O ART. 27 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PARA MODIFICAR A DATA DE ELEIÇÃO PARA A RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA.
Autor: Mesa Diretora
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL DA RUA JOAQUIM TOMÉ RODRIGUES, NO BAIRRO FLORES, BEM COMO DE TODA A EXTENSÃO DA REFERIDA VIA, DO INÍCIO AO FIM.
Autor: Vânia Mary Teixeira Praciano
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA ELETRÔNICO DE TRIAGEM E ATENDIMENTO MÉDICO COM CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DE PA-CIENTES, DESTINADO A MELHORAR O DIRECIONAMENTO E A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.
Autor: Marcos Caio Magalhães Rodrigues
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 007/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Autor: Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Justiça e Redação
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ALTERA O ART. 27 DO PROJETO DE LEI Nº 007/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Autor: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 1.095, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015 NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Flávio César Bruno Teixeira Filho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
ALTERA A LEI Nº 978, DE 9 DE MAIO DE 2013, PARA MODIFICAR A ESTRUTURA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA (AMONTADAPREV), INSTITUI OS CONSELHOS DELIBERATIVO E FISCAL, ESTABELECER A EXIGÊNCIA DE CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, REGULAMENTAR AS REGRAS DE IMPEDIMENTO E SUSPEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Flávio César Bruno Teixeira Filho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
AUTORIZA E INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS (REFIS 2026), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Flávio César Bruno Teixeira Filho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA TREND FITT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Flávio César Bruno Teixeira Filho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 6, DE 30 DE MARÇO DE 2022 NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Flávio César Bruno Teixeira Filho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA IMPLANTADO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS LOCALIDADES DE CÓRREGO DO PAULO, BARREIRAS, MIRINDUBA, PASSAGEM NOVA, TAUÁ DA PRAIA, PATOS BELA VISTA, MIRANDA, MORADA NOVA E MIRANDINHA, BEM COMO NO DISTRITO DE MOSQUITO.
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DOS SEGUINTES RAMAIS VICINAIS: RAMAL DO SR. BRÁS, NA LOCALIDADE DE PATOS BELA VISTA, E RAMAL DA SRA. VANDA, NA LOCALIDADE DE TAUÁ DA PRAIA.
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS AO LESTE DA AV. FRANCISCO DE CASTRO NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, COMPREENDENDO AS SEGUINTES RUAS: RUA FRANCISCO ADONIAS DE VASCONCELOS, TRAVESSA MARIA SINHÁ DE CASTRO, RUA RAFAEL DE OLIVEIRA, RUA FRANCISCO TELES DE MENESES E RUA MARIA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, BEM COMO A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE ESTUDO TÉCNICO DE DRENAGEM E A DEVIDA ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE ESCOAMENTO PLUVIAL NA RUA FRANCISCO ADONIAS DE VASCONCELOS, ANTES DA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.
Autor: Vânia Mary Teixeira Praciano
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI O ESPAÇO DE INTEGRAÇÃO SENSORIAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A INCLUSÃO, O BEM-ESTAR E A QUALIDADE DE VIDA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS SENSORIAIS E OUTRAS CONDIÇÕES ESPECÍFICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vânia Mary Teixeira Praciano
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “CERTIFICADO ESCOLA AMIGA DO AUTISTA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Ferreira de Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, À SRA. MARIA RIBEIRO LOPES (IZELDA RIBEIRO), NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AOS QUINTAIS GASTRONÔMICOS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 009/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Autor: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 008/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Autor: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2026 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.
Autor: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA AO FINAL DESTA SESSÃO, DISPENSANDO OS INTERSTÍCIOS REGIMENTAIS, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETOS DE LEI Nº 008 E 009/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, E DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2026, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE TRAMITAM EM REGIME DE URGÊNCIA NESTA CASA.
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REALIZAÇÃO DO ATERRAMENTO COM PIÇARRA DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE VEDÓIA, BEM COMO A PASSAGEM DA PATROL PARA RASPAGEM E NIVELAMENTO DA VIA EM TODA A SUA EXTENSÃO, SEGUINDO ATÉ A LOCALIDADE DE CABATÃ, PASSANDO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. JOAQUIM MARTINS.
Autor: Wangles Praciano Carneiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REALIZAÇÃO DO ATERRAMENTO COM PIÇARRA DAS ESTRADAS DAS LOCALIDADES DE PICADA, BOM SUCESSO, CAMPO GRANDE, CÓRREGO GRANDE, ESTRADA DA TIMBAÚBA E CANTO REDONDO, BEM COMO A PASSAGEM DA PATROL PARA RASPAGEM E NIVELAMENTO DAS VIAS EM TODA A SUA EXTENSÃO.
Autor: Wangles Praciano Carneiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REALIZAÇÃO DO ATERRAMENTO COM PIÇARRA DA ESTRADA QUE SE INICIA NA CE-176, NAS PROXIMIDADES DO AÇUDE DA BOCA DO CÓRREGO, SEGUINDO POR TODO O SEU PERCURSO, PASSANDO PELA PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DE VEDÓIA E FINALIZANDO NO ASFALTO DO DISTRITO DE GARÇAS.
Autor: Wangles Praciano Carneiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS URGENTES PARA A LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DA RUA ANTERO GASPAR, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ENQUANTO NÃO SE CONCRETIZA O PROJETO DE ASFALTAMENTO DA REFERIDA VIA.
Autor: Francisco Vagner Moura
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 002, DE 07 DE JANEIRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO PODER LEGISLATIVO DE AMONTADA.
Autor: Mesa Diretora
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Flávio César Bruno Teixeira Filho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.154, DE 4 DE JULHO DE 2017, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Flávio César Bruno Teixeira Filho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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