DENOMINA DE JOSÉ SANCHO DE SOUSA A QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA LOCALIDADE DE CABATÃ, DISTRITO DE GARÇAS, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.
Autor: Jorge Ribeiro Siebra
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DENOMINA DE JOSÉ SANCHO DE SOUSA A QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA LOCALIDADE DE CABATÃ, DISTRITO DE GARÇAS, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.
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INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA; DISPÕE SOBRE O CONTROLE SANITÁRIO, INDUSTRIAL E COMERCIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL; INCENTIVA A AGROINDÚSTRIA LOCAL E FAMILIAR; REVOGA A LEI Nº 1.085, DE 3 DE JULHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Flávio César Bruno Teixeira Filho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA; DISPÕE SOBRE O CONTROLE SANITÁRIO, INDUSTRIAL E COMERCIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL; INCENTIVA A AGROINDÚSTRIA LOCAL E FAMILIAR; REVOGA A LEI Nº 1.085, DE 3 DE JULHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA FEDERAL DE DIGNIDADE MENSTRUAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.214, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Flávio César Bruno Teixeira Filho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA FEDERAL DE DIGNIDADE MENSTRUAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.214, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO EXTRAMUROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA; ESTABELECE DIRETRIZES PARA AÇÕES INTERSETORIAIS DE AMPLIAÇÃO DA COBERTURA VACINAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Flávio César Bruno Teixeira Filho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO EXTRAMUROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA; ESTABELECE DIRETRIZES PARA AÇÕES INTERSETORIAIS DE AMPLIAÇÃO DA COBERTURA VACINAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL; CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL; ATRIBUI COMPETÊNCIAS AO NÚCLEO DE DIVERSIDADE E MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Flávio César Bruno Teixeira Filho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL; CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL; ATRIBUI COMPETÊNCIAS AO NÚCLEO DE DIVERSIDADE E MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, COMO INSTÂNCIA PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO, ARTICULAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Flávio César Bruno Teixeira Filho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, COMO INSTÂNCIA PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO, ARTICULAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, APROVADO PELA LEI Nº 1.081, DE 22 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Flávio César Bruno Teixeira Filho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, APROVADO PELA LEI Nº 1.081, DE 22 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA AMDSO INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Flávio César Bruno Teixeira Filho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA AMDSO INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. MANOEL GUTO VASCONCELOS COSTA, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. MANOEL GUTO VASCONCELOS COSTA, NA FORMA QUE INDICA.
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, À SRA. FRANCISCA ALBERLINE PEREIRA PIRES, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, À SRA. FRANCISCA ALBERLINE PEREIRA PIRES, NA FORMA QUE INDICA.
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. JOSIAS CONDE LIMA, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Raimundo Neno Silva Meneses
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. JOSIAS CONDE LIMA, NA FORMA QUE INDICA.
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SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TURISMO, MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "SINALIZA AMONTADA", DESTINADO À ESTRUTURAÇÃO DE UMA REDE INTEGRADA DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA, AMBIENTAL, CULTURAL E DE SEGURANÇA NA REGIÃO LITORÂNEA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.
Autor: Wangles Praciano Carneiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TURISMO, MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "SINALIZA AMONTADA", DESTINADO À ESTRUTURAÇÃO DE UMA REDE INTEGRADA DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA, AMBIENTAL, CULTURAL E DE SEGURANÇA NA REGIÃO LITORÂNEA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.
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SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REALIZAÇÃO DA REFORMA DO SALÃO COMUNITÁRIO DA LOCALIDADE DE MORADA NOVA, COM O OBJETIVO DE RESTABELECER AS CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA A RETOMADA DOS ATENDIMENTOS MÉDICOS.
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REALIZAÇÃO DA REFORMA DO SALÃO COMUNITÁRIO DA LOCALIDADE DE MORADA NOVA, COM O OBJETIVO DE RESTABELECER AS CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA A RETOMADA DOS ATENDIMENTOS MÉDICOS.
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SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADA A REPARAÇÃO DE TODAS AS LÂMPADAS DA ARENINHA RAIMUNDO NONATO DE MELO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MOSQUITO.
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADA A REPARAÇÃO DE TODAS AS LÂMPADAS DA ARENINHA RAIMUNDO NONATO DE MELO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MOSQUITO.
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PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS.
Autor: Comissão de Justiça e Redação
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS.
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PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA.
Autor: Comissão de Justiça e Redação
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA.
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ALTERA O ART. 27 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PARA MODIFICAR A DATA DE ELEIÇÃO PARA A RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA.
Autor: Mesa Diretora
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
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ALTERA O ART. 27 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PARA MODIFICAR A DATA DE ELEIÇÃO PARA A RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA.
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SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL DA RUA JOAQUIM TOMÉ RODRIGUES, NO BAIRRO FLORES, BEM COMO DE TODA A EXTENSÃO DA REFERIDA VIA, DO INÍCIO AO FIM.
Autor: Vânia Mary Teixeira Praciano
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL DA RUA JOAQUIM TOMÉ RODRIGUES, NO BAIRRO FLORES, BEM COMO DE TODA A EXTENSÃO DA REFERIDA VIA, DO INÍCIO AO FIM.
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SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA ELETRÔNICO DE TRIAGEM E ATENDIMENTO MÉDICO COM CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DE PA-CIENTES, DESTINADO A MELHORAR O DIRECIONAMENTO E A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.
Autor: Marcos Caio Magalhães Rodrigues
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA ELETRÔNICO DE TRIAGEM E ATENDIMENTO MÉDICO COM CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DE PA-CIENTES, DESTINADO A MELHORAR O DIRECIONAMENTO E A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.
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PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 007/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Autor: Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Justiça e Redação
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 007/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
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ALTERA O ART. 27 DO PROJETO DE LEI Nº 007/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Autor: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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ALTERA O ART. 27 DO PROJETO DE LEI Nº 007/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
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ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 1.095, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015 NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Flávio César Bruno Teixeira Filho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 1.095, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015 NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA A LEI Nº 978, DE 9 DE MAIO DE 2013, PARA MODIFICAR A ESTRUTURA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA (AMONTADAPREV), INSTITUI OS CONSELHOS DELIBERATIVO E FISCAL, ESTABELECER A EXIGÊNCIA DE CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, REGULAMENTAR AS REGRAS DE IMPEDIMENTO E SUSPEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Flávio César Bruno Teixeira Filho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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ALTERA A LEI Nº 978, DE 9 DE MAIO DE 2013, PARA MODIFICAR A ESTRUTURA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA (AMONTADAPREV), INSTITUI OS CONSELHOS DELIBERATIVO E FISCAL, ESTABELECER A EXIGÊNCIA DE CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, REGULAMENTAR AS REGRAS DE IMPEDIMENTO E SUSPEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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AUTORIZA E INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS (REFIS 2026), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Flávio César Bruno Teixeira Filho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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AUTORIZA E INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS (REFIS 2026), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA TREND FITT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Flávio César Bruno Teixeira Filho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA TREND FITT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 6, DE 30 DE MARÇO DE 2022 NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Flávio César Bruno Teixeira Filho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 6, DE 30 DE MARÇO DE 2022 NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA IMPLANTADO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS LOCALIDADES DE CÓRREGO DO PAULO, BARREIRAS, MIRINDUBA, PASSAGEM NOVA, TAUÁ DA PRAIA, PATOS BELA VISTA, MIRANDA, MORADA NOVA E MIRANDINHA, BEM COMO NO DISTRITO DE MOSQUITO.
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA IMPLANTADO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS LOCALIDADES DE CÓRREGO DO PAULO, BARREIRAS, MIRINDUBA, PASSAGEM NOVA, TAUÁ DA PRAIA, PATOS BELA VISTA, MIRANDA, MORADA NOVA E MIRANDINHA, BEM COMO NO DISTRITO DE MOSQUITO.
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SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DOS SEGUINTES RAMAIS VICINAIS: RAMAL DO SR. BRÁS, NA LOCALIDADE DE PATOS BELA VISTA, E RAMAL DA SRA. VANDA, NA LOCALIDADE DE TAUÁ DA PRAIA.
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DOS SEGUINTES RAMAIS VICINAIS: RAMAL DO SR. BRÁS, NA LOCALIDADE DE PATOS BELA VISTA, E RAMAL DA SRA. VANDA, NA LOCALIDADE DE TAUÁ DA PRAIA.
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SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS AO LESTE DA AV. FRANCISCO DE CASTRO NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, COMPREENDENDO AS SEGUINTES RUAS: RUA FRANCISCO ADONIAS DE VASCONCELOS, TRAVESSA MARIA SINHÁ DE CASTRO, RUA RAFAEL DE OLIVEIRA, RUA FRANCISCO TELES DE MENESES E RUA MARIA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, BEM COMO A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE ESTUDO TÉCNICO DE DRENAGEM E A DEVIDA ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE ESCOAMENTO PLUVIAL NA RUA FRANCISCO ADONIAS DE VASCONCELOS, ANTES DA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.
Autor: Vânia Mary Teixeira Praciano
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS AO LESTE DA AV. FRANCISCO DE CASTRO NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, COMPREENDENDO AS SEGUINTES RUAS: RUA FRANCISCO ADONIAS DE VASCONCELOS, TRAVESSA MARIA SINHÁ DE CASTRO, RUA RAFAEL DE OLIVEIRA, RUA FRANCISCO TELES DE MENESES E RUA MARIA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, BEM COMO A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE ESTUDO TÉCNICO DE DRENAGEM E A DEVIDA ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE ESCOAMENTO PLUVIAL NA RUA FRANCISCO ADONIAS DE VASCONCELOS, ANTES DA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.
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INSTITUI O ESPAÇO DE INTEGRAÇÃO SENSORIAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A INCLUSÃO, O BEM-ESTAR E A QUALIDADE DE VIDA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS SENSORIAIS E OUTRAS CONDIÇÕES ESPECÍFICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vânia Mary Teixeira Praciano
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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INSTITUI O ESPAÇO DE INTEGRAÇÃO SENSORIAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A INCLUSÃO, O BEM-ESTAR E A QUALIDADE DE VIDA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS SENSORIAIS E OUTRAS CONDIÇÕES ESPECÍFICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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