Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 1498/2023 e dá outras providências.

Altera o Orçamento Programa para o exercício 2026, quanto aos quadros de Natureza da Despesa segundo as Categorias Econômicas e Programa de Trabalho – Orçamento Consolidado, ambos relativos ao Órgão 17: Câmara Municipal de Amontada e Unidade Orçamentária 01: Câmara Municipal de Amontada.

Requer que seja realizada uma Sessão Ordinária no dia 12 de agosto às 17 horas, em atenção a sessão do dia 1º de agosto de 2025.

Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021 (Governo Digital) no âmbito da Câmara Municipal de Amontada, e dá outras providências.

Altera a Resolução nº 002/1994, que dispõe sobre o Regimento Interno.

Altera as Leis Municipais nº 1507/2023, 1211/2019, nº 1151/2017 e 1124/2016, para adequar a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Amontada, bem com promover a Revisão Geral Anual.

Altera a Lei Municipal nº 1.260/2021, de 03 de março de 2021, que trata da autorização para a Câmara associar-se e contribuir mensalmente com a União dos Vereadores e Câmara dos Ceará – UVC.

Fixa os subsídios dos Secretários Municipais de Amontada/CE, para o quadriênio 2025/2028 e dá outras providências.

Altera a Lei nº 1.427, de 15 de setembro de 2022, que estabelece critérios para a outorga do título de cidadão amontadense e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências.

Insere a Tribuna Livre na Resolução nº 02/1994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Amontada.

Insere o inciso XX no art. 4º e altera o Anexo I, ambos da Lei Municipal nº 1151/2017, para modificar as atribuições e a gratificação do Controlador Geral da Câmara Municipal de Amontada.

Alter a Resolução nº 002/1994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Amontada, para modificar as Comissões Permanentes.

Altera a Lei Municipal nº 1124/2016, para modificar a gratificação de que trata o parágrafo único do art. 2º da presente Lei.

Altera a Lei nº 1498/2023, de 26 de junho de 2023, que trata da Gratificação de Função aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências.

Altera a Lei nº 1211, de 30 de agosto de 2019, que dispõe sobre a Reorganização Administrativa da Câmara Municipal de Amontada e a Lei nº 1507, de 12 de julho de 2023, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Amontada, para conceder a Revisão Geral dos Servidores Efetivos e Comissionados e dá outras providências

Cria a Escola do Legislativo de Amontada, no âmbito da Câmara Municipal de Amontada, e dá outras providências.

Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Amontada.

Altera a Lei Municipal nº 1211/2019, que dispõe sobre a Reorganização Administrativa da Câmara Municipal de Amontada, atualizar as remunerações e adequá-la a Lei nº 14133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos).

Altera a Lei Municipal nº 1074/2015, de 06 de maio de 2015, que “Institui o Dia Municipal da Mulher e o Prêmio Mulher Destaque: Mulher Cidadã em Amontada”.

Moção de apoio à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para aprimorar a qualidade de seus serviços, garantir tarifas acessíveis, promover a ampliação das áreas de entregas e melhor estrutura de atendimento nos municípios, maximizar os resultados operacionais, comerciais e de atendimento, por meio de uma gestão técnico-profissional, abertura de concurso público e manutenção como empresa pública, objetivando atender de forma ampla, isonômica e irrestrita às necessidades da população.

Revoga o parágrafo segundo do art. 15 da Lei Municipal nº 1.151/2017, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno – SCI da Câmara Municipal de Amontada.

Reformula a Gratificação de Função aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 1211/2019, que dispõe sobre a Reorganização Administrativa da Câmara Municipal de Amontada para criar o cargo de Assessor Jurídico do Procon Câmara.

Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências.

Dispõe sobre o percentual máximo de consignação para fins de empréstimos aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências.

Altera a Resolução nº 002/1994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Amontada, modificando a composição e atribuições dos membros da Mesa Diretora e dá outras providências.

Altera os arts. 44 e 46 da Resolução nº 002/1994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre o percentual máximo de consignação para fins de empréstimos aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências.

Revoga o parágrafo único do art. 17 e o Anexo II da Lei Municipal nº 1.151/2017, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno – SCI da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a Revisão Geral anual dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Amontada, alterando o anexo I da Lei Municipal nº 933 de 14 de fevereiro de 2012.

Altera, aplica a Revisão Geral Anual e consolida a Lei Municipal 1.211/2019 que dispõe sobre a reorganização administrativa da Câmara Municipal de Amontada, transforma, cria e extingue cargos e funções e dá outras providências.

Dispõe sobre a execução dos serviços a serem prestados de forma contínua no âmbito da Câmara Municipal de Amontada, com a possibilidade de prorrogação da vigência por iguais e sucessivos períodos visando a obtenção de preços e condições mais vantajosas para o Poder Legislativo, observados os prazos legais, e dá outras providências.

Altera a Sessão V – Da Remuneração dos Agentes Políticos, da Lei Orgânica do Município de Amontada, garante aos agentes políticos os direitos previstos no art. 7º, VIII e XVII e art. 39, §3º da Constituição Federal de 1988 e dá outras providências.

Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de
Amontada-CE, estabelece regras disciplinares e dá outras providências.

Altera a Resolução nº 002/1994, que dispõe sobre o Regimento Interno
da Câmara Municipal de Amontada, para instituir o Conselho de Ética e
Decoro Parlamentar.

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.211, de 30 de agosto de 2019,
que “Dispõe sobre a reorganização administrativa da Câmara Municipal
de Amontada, transforma, cria e extingue cargos e funções e dá outras
providências”.

Altera o art. 27 do Projeto de Lei nº 014/2021, que trata das diretrizes
para elaboração da Lei Orçamentária Anual para 2022.

Altera o Título VII da Resolução nº 002/1994, que dispõe sobre o Regimento
Interno da Câmara Municipal de Amontada

Altera a Resolução nº 002/1994, que dispõe sobre o Regimento Interno da
Câmara Municipal de Amontada.

“Reconhece, para efeitos do artigo 65 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, a ocorrência do Estado de Calamidade Pública no Município de Amontada/CE”.

Que altera a Resolução nº 002/1994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Amontada.

Autoriza a Câmara Municipal de Amontada-CE a associar-se e contribuir mensalmente para a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará – UVC e dá outras providencias.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.211/2019, DE 30 AGOSTO DE 2019, ALTERADA PELA LEI N° 1.230/2020, DE 03 DE MARÇO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA.

CONSTITUI AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMERA MUNICIPAL DE AMONTADA PARA O BIÊNIO 2021/2020

Altera o art. 28 da Lei Orgânica o qual passará a conter os §§ 1º e 2º.

Acrescenta o § 4º ao art. 39 e ínclui o § art 117 do Regimento Interno.

Institui no âmbito do Poder Legislativo do Município de Amontada o Ambiente Virtual de deliberação.

Consede Titulo de Cidadão Amontadense e dá outras Providências.

Dispõe sobre a implantação da Ata Eletrônica na Câmara Municipal de Amontada.

Institui na Câmara Municipal de Amontada a Gratificação de função aos servidores efetivos.

Dispõe sobre a revisão anual e o reajuste da remineração dos Servidores Efetivos e Comissionados do Poder Executivo Municipal.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO SISTEMA DE RECURSOS HUMANOS DO PODER LEGISLATIVO DE AMONTADA.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS INSTRUÇÕES NORMATIVA DO SISTEMA DE TRANSPORTE DO PODER LEGISLATIVO DE AMONTADA.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO SISTEMA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO PODER LEGISLATIVO DE AMONTADA.

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS INSTRUCÕES NORMATIVAS DO SISTEMA DE CONTABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO DE AMONTADA.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO SISTEMA DE CONTROLE PATRIMONIAL E ALMOXARIFADO DO PODER LESGISLATIVO DE AMONTADA.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO PODER LEGISLATIVO DE AMONTADA.

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, TRANSFORMA, CRIA E EXTINGUE CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

De autoria da Mesa Diretora, altera o anexo II da Lei n° 1.151/2017 que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno - SCI da Câmara Municipal de Amontada nos termos do artigo 31 da Constituição Federal e artigo 59 da Lei Complementar n° 101/2000.

De Autoria da Mesa Diretora, dispõe sobre o reajuste da remuneração dos Servidores Efetivos e Comissionados do Poder Legislativo Municipal.

Dispõe sobre a jornada de trabalho, o registro e o controle de frequência dos servidores efetivos do poder legislativo de Amontada.

Acrescente ao art.90 os §§ 1º, 2°, 3º , 4° e 5° e revoga o art. 92 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências".

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.