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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.
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Dispõe sobre a denominação da Quadra de Esportes Olavo Oliveira Meneses, situada no distrito de Nascente, Município de Amontada.
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Dispõe sobre a denominação da Quadra de Esportes Olavo Oliveira Meneses, situada no distrito de Nascente, Município de Amontada.
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Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. 'Noadias Castro Brás Novaes, na forma que indica.
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Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. 'Noadias Castro Brás Novaes, na forma que indica.
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Institui diretrizes, estratégias e ações para o programa de atenção e orientação às mães atípicas – “Cuidando de quem Cuida”, no Município de Amontada, e dá outras providências.
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Institui diretrizes, estratégias e ações para o programa de atenção e orientação às mães atípicas – “Cuidando de quem Cuida”, no Município de Amontada, e dá outras providências.
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Dispõe sobre a denominação da Passagem Molhada Lourival Ricardo Araújo na localidade de Sítio Ema, no Município de Amontada.
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Dispõe sobre a denominação da Passagem Molhada Lourival Ricardo Araújo na localidade de Sítio Ema, no Município de Amontada.
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Concede gratificação de titulação a servidora efetiva Elizeuda Ferreira Magalhães nos termos do art.31, I, da lei municipal nº 1.507/2023
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Concede gratificação de titulação a servidora efetiva Elizeuda Ferreira Magalhães nos termos do art.31, I, da lei municipal nº 1.507/2023
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA BRASILIA.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA BRASÍLIA
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Dispõe sobre a denominação da Rua Raimunda Carneiro de Sousa Meneses, na localidade Alto do Jardim, Município de Amontada/CE.
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Dispõe sobre a denominação da Rua Raimunda Carneiro de Sousa Meneses, na localidade Alto do Jardim, Município de Amontada/CE.
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Dispõe sobre a denominação da Passagem Molhada Roldão Ferreira Gomes na localidade de Várzea Grande I, no Município de Amontada.
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Dispõe sobre a denominação da Passagem Molhada Roldão Ferreira Gomes na localidade de Várzea Grande I, no Município de Amontada.
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.
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Designa encarregado pelo tratamento de dados pessoais da Câmara Municipal de Amontada referente à lei geral de proteção de dados pessoais (LGPD).
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Designa servidora na função de responsável pelo controle de combustível da Câmara Municipal de Amontada.
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