Dispõe sobre a obrigatoriedade de premiação igual entre gêneros, nos eventos e competições esportivas e culturais, no âmbito do município de Amontada e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Rua Aderbal Gomes do Nascimento, na praia de Moitas, município de Amontada.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Jailson Rodrigues da Silva, na forma que indica.
Altera a lei nº 1.248 de 14 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Amontada e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Rua Teresa Irineu da Silva Rogerio na localidade da praia de Moitas.
Institui no calendário oficial de eventos, a semana municipal de prevenção da gravidez na adolescência no âmbito do município de Amontada.
Dispõe sobre a Celebração de termo de Responsabilidade para entrega de notebooks aos Vereadores da Câmara Mnicipal de Amontada.
Dispõe sobre a nomeação de Diretor de Departamento de Serviços Auxiliares DAS-2 no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a nomeação de Assessor de Suporte Legislativo no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre exoneração de Assessor de Suporte Legislativo DAS- 3 no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a exoneração de Diretor de Departamento de Serviços Auxiliares Das-2 no quadro servidores da Câmara Municipal de Amontada.
Prorroga a cessão da servidora Evanélia Barbosa dos Santos Monteiro para a Justiça Eleitoral do Ceará.
Dispõe sobre a denominação da Rua Antônio Calista da Silva (Moragildo), na localidade de Caetanos, distrito de Sabiaguaba.
Estabelece normas gerais sobre segurança escolar no município de Amontada e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de Assessor Parlamentar do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a exoneração de Assessor Parlamentar do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Nomeia os membros da Procuradoria Especial da Mulher nos termos da Resolução nº 002/2021, de 08 de março de 2021.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
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