Institui a campanha agosto lilás, dedicado à prevenção e conscientização pelo fim da violência contra a mulher no município de Amontada.
Concede o título de Cidadão Honorário do Municipio de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Lemuel Henrique Gomes, na forma que indica.
Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências.
Fixa o dia e hora de realização das Comissões Permanentes e dá outras providências.
Dispõe sobre o expediente na Câmara Municipal de Amontada, nos dias de jogos da Seleção Brasileira Feminina de Futebol, na Copa do Mundo Feminina 2023.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
Institui a Comissão responsável pelo enquadramento dos Servidores no Plano de Cargos e Carreiras da Câmara Municipal de Amontada/CE.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a incorporação de gratificação por serviço especializado na forma que indica, e dá outras providências.
Autoriza o chefe do Poder Executivo a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Amontada, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Avenida Francisco José Araújo da Silva, no Distrito de Mosquito na forma que indica.
Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no município, e dá outras providências.
Revoga o § 2º do Art.15, da lei municipal nº 1.151, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre o sistema de Controle Interno- SCI da Câmara Municipal de Amontada.
Institui no âmbito do Município de Amontada a honraria policial destaque do ano, e dá outras providências.
Dispõe sobre a publicação na internet da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidades), exame e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município, e dá outras providências.
Institui diretrizes para incentivo, manutenção e desenvolvimento da pesca artesanal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para desenvolver ações e doação de bens necessários a implementação do programa Minha Casa Minha Vida, conforme disposto na Lei Federal nº 11.977, de 7 de julho de 2009, na medida provisória nº 1.162, de 14 de fevereiro de 2023, e em instruções normativas correlatas, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a nomeação de Assessora de Suporte Legislativo no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.
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