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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 3194 registros
Portaria: 037/2023 06/03/2023

  • Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado para compor o quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.

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Portaria: 036/2023 06/03/2023

  • Dispõe sobre a exoneração de servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.

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Portaria: 035/2023 06/03/2023

  • Dispõe sobre a designação de Responsável pelo Gerenciamento do Anexo Lino Queiroz de Barros da Câmara Municipal de Amontada.

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Portaria: 034/2023 06/03/2023

  • Dispõe sobre a destituição do servidor Lino Queiroz de Barros Júnior do cargo de Ouvidor Público da Câmara Municipal de Amontada.

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LEI MUNICIPAL: 1462/2023 06/03/2023

  • Dispõe sobre a denominação da Rua José Teixeira da Costa, na localidade de Cariri dos Irineus, município de Amontada.

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DECRETO LEGISLATIVO: 004/2023 04/03/2023

  • Dertemina Luto Oficial de 03 (três) dias no Poder Legislativo de Amontada, em condolências pelo falecimento da ex-primeira-dama do Município de Amontada, Sra. Cenira Ribeiro Henrique.

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Portaria: 033/2023 02/03/2023

  • Dispõe sobre a designação de servidor para dirigir o veículo oficial Ford Ka SE 1.0 da Câmara Municipal de Amontada.

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Portaria: 032/2023 02/03/2023

  • Dispõe sobre a nomeação de Assessora de Suporte Legislativo no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.

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Portaria: 031/2023 02/03/2023

  • Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.

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Portaria: 030/2023 02/03/2023

  • Dispõe sobre a nomeação de pregoeiro e sua equipe de apoio, formada por funcionários da Câmara Municipal de Amontada, para proceder licitação na modalidade pregão, de interesse da Câmara.

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Portaria: 029/2023 02/03/2023

  • Dispõe sobre a nomeação de comissão permanente de licitação, formada por funcionários da Câmara Municipal de Amontada, para proceder licitação de interesse da Câmara.

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Portaria: 028/2023 01/03/2023

  • Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.

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Portaria: 027/2023 01/03/2023

  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

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Portaria: 026/2023 01/03/2023

  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

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Portaria: 025/2023 01/03/2023

  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

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Portaria: 024/2023 01/03/2023

  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

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Portaria: 023/2023 01/03/2023

  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

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Portaria: 021/2023 01/03/2023

  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

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Portaria: 022/2023 01/03/2023

  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

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DECRETO LEGISLATIVO: 003/2023 27/02/2023

  • Aprova as Contas de Governo do Municipio de Amontada do exercício finaceiro 2013, de responsabilidade do Sr. Paulo César dos Santos.

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DECRETO LEGISLATIVO: 002/2023 27/02/2023

  • Concede Titulo de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, a Sra. Liduína Araujo Pinheiro Jacinto, na forma que indica.

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DECRETO LEGISLATIVO: 001/2023 27/02/2023

  • Concede Título de Cidadão Honorário de amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Artur César Galvão viana, na forma que indica.

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LEI MUNICIPAL: 1461/2023 27/02/2023

  • Concede a medalha Sargento Francisco de Castro “herói amontadense”, ao Sr. Francisco Deusmar de Queiroz, na forma que indica.

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RESOLUÇÃO: 002/2023 27/02/2023

  • Altera a art. 9 da Resolução n 002/1994 que dispõe sobre o Regimento Interno da Camara Municipal de Amontada, para modificar o periodo de recesso parlamentar

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RESOLUÇÃO: 003/2023 27/02/2023

  • Regulamenta as rotinas das atividades dos Assessores Parlamentares no ambito da Camara Municipal de Amontada/CE

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RESOLUÇÃO: 004/2023 27/02/2023

  • Altera os arts. 9º e 114º da Resolução n 002/1994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Camara Municipal de Amontada

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RESOLUÇÃO: 005/2023 27/02/2023

  • Altera a Resolução n 002/2009 , para equiparar o valor das diárias da Câmara Municipal de Amontada.

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RESOLUÇÃO: 006/2023 27/02/2023

  • Institui o Progama "Câmara Também Educa" e dá outras providências.

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Portaria: 012/2023 01/02/2023

  • Dispõe sobre a nomeação de Assessora Parlamentar no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.

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Portaria: 008/2023 01/02/2023

  • Dispõe sobre a nomeação de Assessora Parlamentar no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.

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