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Dispõe sobre a criação de curso pré vestibular para pessoas de baixa renda pela Prefeitura Municipal de Amontada e dá outras providências.
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Dispõe sobre a criação de curso pré vestibular para pessoas de baixa renda pela Prefeitura Municipal de Amontada e dá outras providências.
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Dispõe sobre a denominação de Rua Miguel Soares Carneiro, no Distrito de Moitas, município de Amontada.
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Dispõe sobre a denominação de Rua Miguel Soares Carneiro, no Distrito de Moitas, município de Amontada.
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Altera a Lei Municipal nº 1427/2022, que estabelece critérios para a outorga de título de cidadão amontadense e dá outras providências, para disciplinar a indicação da outorga pelos suplentes de vereadores quando em exercício da vereança.
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Altera a Lei Municipal nº 1427/2022, que estabelece critérios para a outorga de título de cidadão amontadense e dá outras providências, para disciplinar a indicação da outorga pelos suplentes de vereadores quando em exercício da vereança.
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder bolsas de estudo, até o limite de valor que especifica, diretamente aos professores efetivos da rede pública municipal de ensino, objetivando o cumprimento de metas do plano nacional de educação, lei federal nº 13.005, 24 de junho de 2014, e dá outras providências.
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder bolsas de estudo, até o limite de valor que especifica, diretamente aos professores efetivos da rede pública municipal de ensino, objetivando o cumprimento de metas do plano nacional de educação, lei federal nº 13.005, 24 de junho de 2014, e dá outras providências.
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Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Amontada.
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Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Amontada.
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Agostinho Lima Matias Neto, na forma que indica.
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Agostinho Lima Matias Neto, na forma que indica.
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Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
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Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
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Dispõe sobre a concessão de diárias para João Pessoa-PB
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Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
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Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
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Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
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Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
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Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
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Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
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Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
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Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
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Enquadra o Servidor(a) no Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Câmara Municipal de Amontada, nos termos da Lei Municipal nº 1507/2023, de 12 de julho de 2023
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Enquadra o Servidor(a) no Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Câmara Municipal de Amontada, nos termos da Lei Municipal nº 1507/2023, de 12 de julho de 2023
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Enquadra o Servidor(a) no Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Câmara Municipal de Amontada, nos termos da Lei Municipal nº 1507/2023, de 12 de julho de 2023
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Enquadra o Servidor(a) no Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Câmara Municipal de Amontada, nos termos da Lei Municipal nº 1507/2023, de 12 de julho de 2023
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Enquadra o Servidor(a) no Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Câmara Municipal de Amontada, nos termos da Lei Municipal nº 1507/2023, de 12 de julho de 2023
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Enquadra o Servidor(a) no Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Câmara Municipal de Amontada, nos termos da Lei Municipal nº 1507/2023, de 12 de julho de 2023
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Enquadra o Servidor(a) no Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Câmara Municipal de Amontada, nos termos da Lei Municipal nº 1507/2023, de 12 de julho de 2023
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Enquadra o Servidor(a) no Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Câmara Municipal de Amontada, nos termos da Lei Municipal nº 1507/2023, de 12 de julho de 2023
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Enquadra o Servidor(a) no Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Câmara Municipal de Amontada, nos termos da Lei Municipal nº 1507/2023, de 12 de julho de 2023
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Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
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Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
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Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora efetiva da Câmara Municipal de Amontada.
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Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora efetiva da Câmara Municipal de Amontada.
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Autoriza e institui o programa de recuperação de créditos tributários e não tributários(refis 2023), no âmbito do município de Amontada, e dá outras providências.
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Autoriza e institui o programa de recuperação de créditos tributários e não tributários(refis 2023), no âmbito do município de Amontada, e dá outras providências.
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Concede o título de Cidadão Honorário do Municipio de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Lemuel Henrique Gomes, na forma que indica.
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Concede o título de Cidadão Honorário do Municipio de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Lemuel Henrique Gomes, na forma que indica.
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