Recompõe comissão permanente de finanças e orçamento em virtude de renúncia de membro.
Altera a Resolução n° 002/1994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Amontada. para instituir o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
Concede Titulo Honorífico de Cidadão Amontadense ao Sr. Jecivaldo Conceição da Cruz, na forma que indica.
Determina luto oficial de 03 (três) dias no Poder Legislativo de Amontada, em condolências pelo falecimento do Sr. Paulo Cézar de Sousa.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a prestação de serviço voluntário no Âmbito do Município de Amontada, cria o dia municipal do voluntariado, e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar nº 002/2014, de 22 de dezembro de 2014, e dá outras providências.
Altera a denominação de cargo da lei municipal nº1248/2020 na forma que indica e dá outras providências.
Estabelece o programa de recuperação de créditos tributários e não tributários (refis-covid), em decorrência do estado de calamidade pública do município de Amontada, provocado pela pandemia da covid-19, voltados à retomada da economia local.
Denomina o Vereador Robério Albano de Meneses, o prédio sede do Instituto do Regime próprio de previdência, na sede do Município de Amontada.
Autoriza ao chefe do Executivo Municipal a emitir “autorização específica” às associações comunitárias ou “multicomunitárias” para realizarem ações e serviços de saneamento básico rural, de responsabilidade privada, em localidades rurais de pequeno porte do município, e dá outras providências.
Atualiza a tarifa de água e esgoto do serviço autônomo de água e esgoto do município de Amontada e dá outras providências.
Concede Titulo Honorífico de Cidadao Amontadense ao Sr. Jose Wanderly Augusto Guimaraes, na forma que indica.
Determina ao município a prioridade nas vagas em escolas públicas e creches municipais aos filhos de mulher vítima de violência doméstica e dá outras providências.
Institui o programa de recuperação e manutenção dos campos de futebol com parcerias comunitárias para a implantação, reforma e manutenção de campos públicos de futebol amador e dá outras providências.
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