Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Altera o art.11 da lei nº 1151, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal.

Nomeia rua Antônio Gonçalves de Sousa na localidade de Lagoa Verde, Distrito de Icaraí, Amontada/CE e dá outras providências.

Nomeia rua Manoel Gonçalves de Sousa na localidade de Lagoa Verde, Distrito de Icaraí, Amontada/CE e dá outras providências.

Nomeia rua Benedito Gonçalves de Sousa na localidade de Lagoa Verde, Distrito de Icaraí, Amontada/CE e dá outras providências.

Concede título de cidadão Amontadense ao senhor José Oslândio Rocha e dá outras providências.

Concede título de cidadão Amontadense ao senhor Jônatas Alexandre Rocha e dá outras providências.

Concede título de cidadão Amontadense ao senhor Kildare Godinho Freire e dá outras providências.

Nomeia travessa Raimundo Carneiro de Sousa e dá outras providências.

Estabelece setores econômicos como “atividade essencial” em período de calamidade pública no munícipio de Amontada.

Inclui categorias profissionais no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19.

Determina Luto Oficial de 03 (três) dias no Poder Legislativo de Amontada, em condolências pelo falecimento do Vereador Robério Albano de Meneses.

Dispõe sobre a proteção contra a poluição sonora, controle de sonorização nociva ou perigosa em áreas públicas, particulares e estabelecimentos comerciais, disciplina a pirotecnia de Amontada e dá outras providências.

Disciplina a enfiteuse em todo o território municipal e dá outras providências.

Determina Luto Oficial de 03 (três) dias no Poder Legislativo de Amontada, em condolências pelo falecimento do Dr. Wagner Menezes Medeiros.

Recompõe a comissão permanente de Saúde, Assitência Social, Direitos Humanos e Trabalho.

Estabelece medidas temporárias para o funcionamento da Câmara Municipal de Amontada em relação à pandemia do vírus Covid-19 na forma que indica.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DA CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DA CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA

Nomeia rua e dá outras providências.

Altera o art.16 da Lei nº 978/2013.

Destitui membro e recompõe a Comissão Permanente de Justiça e Redação.

Destitui membro e recompõe a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento.

Altera a Resolução n° 002/1994, que dipõe sobre o Regimento lnterno da Câmara Municipal de Amontada.

Altera a Resolução n°002/1994, que dispõe sabre o Regimento lnterno da Câmara Municipal de Amontada.

Determina Luto Oficial de 03 (três) dias no poder Legislativo de Amontada, em condolências pelo falecimento do Sr. Humberto Albano de Menezes.

Autoriza o poder executivo a conceder isenção do pagamento da tarifa de água e esgoto nos meses de abril, maio e junho de 2021 aos usuários que menciona em decorrência dos efeitos econômicos do Covid-19 e dá outras providências.