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Dispõe sobre a concessão de férias a Servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.
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Dispõe sobre a concessão de férias a Servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.
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Dispõe sobre a concessão de férias a Servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.
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Dispõe sobre a concessão de férias a Servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.
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Insere o § 4° no art. 23 da Lei Orgânica do Municipio de Amontada, para garantir aos secretários municipais, equiparados e dirigentes máximos das Autarquias os direitos previstos no art. 7°, VIII e XVII e art. 39, §3° da Constituição Federal de 1988 e dá outras providências.
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Insere o § 4° no art. 23 da Lei Orgânica do Municipio de Amontada, para garantir aos secretários municipais, equiparados e dirigentes máximos das Autarquias os direitos previstos no art. 7°, VIII e XVII e art. 39, §3° da Constituição Federal de 1988 e dá outras providências.
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Altera a Sessão V - Da Remuneração dos Agentes Politicos, da Lei Orgânica do Municipio de Amontada, garante aos Vereadores os direitos previstos no art. 70, VIII e XVII e art. 39, §3° da Constuituição Federal de 1988 e dá outras providencias.
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Altera a Sessão V - Da Remuneração dos Agentes Politicos, da Lei Orgânica do Municipio de Amontada, garante aos Vereadores os direitos previstos no art. 70, VIII e XVII e art. 39, §3° da Constuituição Federal de 1988 e dá outras providencias.
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Reorganiza as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Amontada, referente ao biênio 2021/2022
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Reorganiza as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Amontada, referente ao biênio 2021/2022
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DESAPROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2017 DE RESPONSABILIDADE DO Sr. VALDIR HERBSTER FILHO.
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DESAPROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2017 DE RESPONSABILIDADE DO Sr. VALDIR HERBSTER FILHO.
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Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
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Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
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DISPÓE SOBRE O PERCENTUAL MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO PARA FINS DE EMPRÉSTIMOS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÓE SOBRE O PERCENTUAL MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO PARA FINS DE EMPRÉSTIMOS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprova o plano municipal pela Primeira Infância do município de Amontada na forma que indica e dá outras providências.
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Aprova o plano municipal pela Primeira Infância do município de Amontada na forma que indica e dá outras providências.
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Dispõe sobre a designação de Servidor para proceder ao controle de frota e combustível da Câmara Municipal de Amontada.
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Dispõe sobre a designação de Servidor para proceder ao controle de frota e combustível da Câmara Municipal de Amontada.
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Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
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Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
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DISPÕE SOBRE A NOEMAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, FORMADA POR FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, PARA PROCEDER LICITAÇÃO DE INTERESSE DA CÂMARA .
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DISPÕE SOBRE A NOEMAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, FORMADA POR FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, PARA PROCEDER LICITAÇÃO DE INTERESSE DA CÂMARA .
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DISPÕE SOBRE A NOEAÇÃO DE PREGOEIRO E SUA EQUIPE DE APOIO, FORMADA POR FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, PARA PROCEDER LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO DE INTERESSE DA CÂMARA.
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DISPÕE SOBRE A NOEAÇÃO DE PREGOEIRO E SUA EQUIPE DE APOIO, FORMADA POR FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, PARA PROCEDER LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO DE INTERESSE DA CÂMARA.
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Dispõe sobre a nomeação de Servidor Comissionado no quadro de Servidores da Câmara Municipal de Amontada.
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Dispõe sobre a nomeação de Servidor Comissionado no quadro de Servidores da Câmara Municipal de Amontada.
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Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.
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Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.
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Destitui Servidor da função de Gestão dos Contratos da Câmara Municipal de Amontada.
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Destitui Servidor da função de Gestão dos Contratos da Câmara Municipal de Amontada.
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Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado No quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.
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Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado No quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.
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Dispõe sobre a nomeação de Servidora Efetiva no cargo de Diretora do Departamento de Licitações e Contratos da Câmara Municipal de Amontada.
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Dispõe sobre a nomeação de Servidora Efetiva no cargo de Diretora do Departamento de Licitações e Contratos da Câmara Municipal de Amontada.
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Dispõe sobre a nomeação de Servidor cedido pela Prefeitura Municipal, no cargo de Assessor de Suporte Legislativo da Câmara Municipal de Amontada.
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Dispõe sobre a nomeação de Servidor cedido pela Prefeitura Municipal, no cargo de Assessor de Suporte Legislativo da Câmara Municipal de Amontada.
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Dispõe sobre a nomeação de pregoeiro e sua equipe de apoio, formada por funcionários da Câmara Municipal de Amontada, para proceder licitação na modalidade pregão de interesse da Câmara.
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Dispõe sobre a nomeação de pregoeiro e sua equipe de apoio, formada por funcionários da Câmara Municipal de Amontada, para proceder licitação na modalidade pregão de interesse da Câmara.
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Dispõe sobre a nomeação de comissão permanente de licitação, formada por funcionários da Câmara Municipal de Amontada, para proceder licitação de interesse da Câmara.
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Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
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Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
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Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
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Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.
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Designa Servidora para gestão dos contratos da Câmara Municipal de Amontada.
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Designa Servidora para gestão dos contratos da Câmara Municipal de Amontada.
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Dispõe sobre a designação de servidor para dirigir o veículo oficial FORD KA SE 1.0 da Câmara Municipal de Amontada.
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