Altera a lei nº 1248, de 14 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Amontada e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do salário mínimo dos servidores públicos municipais na forma que indica e dá outras providências.

Altera a lei nº 698, de 14 de maio de 2007; Altera o anexo VI a que se refere a lei nº 1.137, de 20 de março de 2017, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de retorno de afastamento para servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.

Reorganiza as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Amontada, referente ao biênio 2021/2022

Determina a prioridade no atendimento e a gratuidade na emissão dos documentos para mulheres em situação de risco, de violência doméstica, de violência familiar e demais ocorrências.

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1211, de 30 de agosto de 2019, que dispõe sobre a reorganização administrativa da Câmara Municipal de Amontada, transforma, cria e extingue cargos e funções e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Avenida Humberto de Menezes, no Distrito de Garças na cidade de Amontada.

Denomina de Vereador Robério Albano de Meneses, a sala de reuniões da Câmara Municipal de Amontada.

Ratifica a designação de servidora para a execução do Controle Interno da Câmara Municipal de Amontada

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E SUA EQUIPE DE APOIO, FORMADA POR FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, PARA PROCEDER LICITAÇAÕ NA MODALIDADE PREGÃO DE INTERESSE DA CÂMARA.

Dispõe sobre a nomeação de pregoeiro e sua equipe de apoio, formada por funcionários da Câmara Municipal de Amontada, para proceder licitação na modalidade pregão de interesse da Câmara.

Dispõe sobre a ratificação da nomeação de Auditor Público Interno da Câmara Municipal de Amontada.

Ratifica designação de servidor para gestão do Portal da Transparência da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a ratificação de nomeação de Ouvidor Público da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre ratificação de nomeação da Controladora da Câmara Municipal de Amontada

Ratifica a designação de servidora para a execução do Controle Interno da Câmara Municipal de Amontada

Ratifica a designação de servidora para Fiscal de Contratos da Câmara Municipal de Amontada

Ratifica a designação de servidor para Gestão dos Contratos da Câmara Municipal de Amontada

Constitui a comissão de avaliação, reavaliação, baixa, registro, controle, carga e supervisão do Patrimônio Público.

Ratifica designação de servidora para a execução do Controle Interno da Câmara Municipal de Amontada

Ratifica a designação de servidor para Controle de Frota da Câmara Municipal de Amontada

Dipõe sobre a designação de servidor para dirigir o veículo oficial FORD KA SE 1.0 da Câmara Municipal de Amontada

Dispõe sobre a concessão de Diárias.

Estabelece recesso nos dias 24 e 31 de dezembro de 2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre o rateio das sobras de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da Educação-FUNDEB com os servidores em efetivo exercício no magistério da educação básica, no âmbito do município de Amontada e dá outras providências.

Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a delegar a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário nas localidades de pequeno porte do município de Amontada/Ce ao sistema integrado de saneamento rural da bacia hidrográfica do Curu e litoral- SISAR Itapipoca-BCL e suas associações filiadas e dá outras providências.

Oficializa a denominação de Logradouro Público de Carlos Cipriano de Oliveira, no Distrito de Moitas na cidade de Amontada.

Denomina o imóvel público para sediar o CPRAIO, de Inspetor José Fábio Nunes e dá outras providências.

Altera a lei nº 847/2009, que dispõe sobre a instituição de comenda legislativa a título de comenda, destinado a homenagear filhos ilustres de Amontada e dá outras providências.