Concede Título Honorífico de Cidadão Amontadense ao Sr. José Arimateia Monteiro Alves.
Autoriza o chefe do Poder Executivo a abertura de crédito adicional, e dá outras providências.
Dispõe sobre a redução da carga horária de trabalho do servidor público municipal, que seja responsável por pessoa com deficiência ou enfermidade e dá outras providências.
Reconhece como essencial o serviço da advocacia, e estabelece prioridade no atendimento bancário, e nos órgãos da administração pública municipal, em todo o território do município de Amontada, no Estado do Ceará, aos advogados e advogadas quando em exercício de sua profissão, e dá outras providências.
Institui no âmbito do Município de Amontada o programa “MAIS MULHER” e dá outras providências.
Institui no âmbito do Município de Amontada, o cadastro de requisição para benfeitoria em via à residência de pessoa com deficiência e dá outras providências.
Dispõe sobre a desafetação de imóvel público municipal com a cessão de bem público para a construção e instalação do comando de policiamento de rondas e ações intensivas e ostensivas (CPRAIO) no município de Amontada, e dá outras providências.
Estabelece recesso no dia 11 de outubro de 2021 e dá outras providências.
Determina Luto Oficial de 03 (três) dias no Poder Legislativo de Amontada, em condolências pelo falecimento do Sr. Valter Ribeiro de Melo
Reorganiza as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Amontada, referente ao biênio 2021/2022.
Dispõe sobre a política pública de assistência social do município de Amontada e dá outras providências.
Altera o Art. 4º da Lei nº 748/2008 que trata da criação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI, e dá outras providências.
Autoriza o chefe do Poder Executivo a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Institui no âmbito do Município de Amontada a semana municipal de prevenção e combate a depressão e dá outras providências.
Designa servidor engenheiro civil para prestação de serviços na Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a cessão, recebimento em cessão, ou permuta de servidores, empregados, na forma que especifica, e dá outras providências.
INTITUE O CÓDICO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA-CE, ESTABELECE REGRAS DISCIPLINARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o Serviço Legislativo de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Amontada - PROCOM/CMA e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de Cidadão Amontadense ao Sr. Francisco Lucas Alvino da Silva, na forma que indica.
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