CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO CIDADÃO LINO PATRICIO DE OLIVEIRA NETO.
Dispõe sobre denominação de travessa José Arteiro dos Santos, no Bairro São Sebastião.
Cria a homenagem Professor Destaque Maria Evanilce da Costa Barros no município de Amontada, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do dia do evangélico, na forma que indica.
Altera a Lei Municipal nº 1.074-2015, alterada pela Lei Municipal 1.271-2021. Dia municipal da Mulher e prêmio Mulher Destaque.
Institui no Município de Amontada o programa Cidade Verde, por meio da adoção de áreas verdes e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Amontada para o Exercício Financeiro de 2022
Institui a Lei municipal de proteção aos animais no âmbito do município de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de retorno de afastamento para servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de afastamento sem vencimentos para servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
Estabelece recesso no dia 28 de outubro de 2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de comissão permanente de licitação, formada por funcionários da Câmara Municipal de Amontada, para proceder licitação de interesse da Câmara.
Dispõe sobre a utilização de equipamentos e máquinas oriundos do Governo Federal, por compra direta da administração municipal ou repasse por emenda parlamentar e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de Cidadão Amontadense ao Sr. José Arimateia Monteiro Alves.
Altera a Lei nº 1249, de 14 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
Dispõe sobre o processo de nucleação das escolas de educação básica da rede municipal de ensino do município, e dá outras providências.
Autoriza o chefe do Poder Executivo a abertura de crédito adicional, e dá outras providências.
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