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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 3194 registros
Portaria: 011/2021 04/01/2021

  • Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado para compor o quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.

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Portaria: 012/2021 04/01/2021

  • Designa servidora para Fiscal de Contratos da CÂmara Municipal de Amontada.

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Portaria: 013/2021 04/01/2021

  • Designa servidor para Gestão dos Contratos da Câmara Municipal de Amontada.

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Portaria: 014/2021 04/01/2021

  • Constitui a comissão de avaliação, reavaliação, baixa, registro, controle, carga e supervisão do patrimônio público.

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Portaria: 015/2021 04/01/2021

  • Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado para compor o quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.

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Portaria: 016/2021 04/01/2021

  • Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado para compor o quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.

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Portaria: 017/2021 04/01/2021

  • Designa servidores para a execução do Controle Interno da Câmara Municipal de Amontada.

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Portaria: 018/2021 04/01/2021

  • Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado para compor o quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.

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Portaria: 019/2021 04/01/2021

  • Designa servidor para Controle de Frota da Câmara Municipal de Amontada.

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Portaria: 020/2021 04/01/2021

  • Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado para compor o quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.

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RESOLUÇÃO: 001/2021 01/01/2021

  • CONSTITUI AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA PARA 0 BIÊNIO 2021/2022.

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Portaria: 124/2020 31/12/2020

  • Dispõe sobre a exoneração de Servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.

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Portaria: 125/2020 31/12/2020

  • Dispõe sobre a exoneração de Servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.

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Portaria: 126/2020 31/12/2020

  • Dispõe sobre a exoneração de Servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.

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Portaria: 127/2020 31/12/2020

  • Dispõe sobre a exoneração de Servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.

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Portaria: 123/2020 21/12/2020

  • Estabelece recesso nos dias 24 e 31 de dezembro de 2020 e dá outras providências.

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Portaria: 122/2020 17/12/2020

  • Dispõe sobre a fixação da data para pagamento da remuneração dos servidores e subsídios dos vereadores da Câmara Municipal.

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LEI MUNICIPAL: 1248/2020 14/12/2020

  • Dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Amontada e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL: 1249/2020 14/12/2020

  • Dispõe sobre a criação da Junta Administrativa de Recursos de Infrações-JARI, e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL: 1250/2020 14/12/2020

  • Dispõe sobre a alteração do nome da Rua que indica e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL: 1251/2020 14/12/2020

  • Dispõe sobre a alteração do nome da Rua que indica e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL: 1252/2020 14/12/2020

  • Dispõe sobre a alteração do nome da Rua que indica e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL: 1246/2020 11/12/2020

  • Reestrutura o regime próprio de Previdência Social do Município de Amontada/Ce na Lei Municipal nº 978, de 09 de maio de 2013 e dá outras providências.

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Portaria: 121/2020 10/12/2020

  • Dispõe sobre o levantamento geral dos bens móveis e imóveis do Poder Legislativo.

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Portaria: 114/2020 01/12/2020

  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

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Portaria: 115/2020 01/12/2020

  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

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Portaria: 116/2020 01/12/2020

  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

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Portaria: 117/2020 01/12/2020

  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

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Portaria: 118/2020 01/12/2020

  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

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Portaria: 119/2020 01/12/2020

  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

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