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CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO CIDADÃO LINO PATRICIO DE OLIVEIRA NETO.
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CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO CIDADÃO LINO PATRICIO DE OLIVEIRA NETO.
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Estima a receita e fixa a despesa do município de Amontada para o Exercício Financeiro de 2022
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Estima a receita e fixa a despesa do município de Amontada para o Exercício Financeiro de 2022
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Denomina Rua João Muniz dos Santos no município de Amontada.
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Denomina Rua João Muniz dos Santos no município de Amontada.
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Institui a Lei municipal de proteção aos animais no âmbito do município de Amontada.
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Institui a Lei municipal de proteção aos animais no âmbito do município de Amontada.
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Dispõe sobre denominação de travessa José Arteiro dos Santos, no Bairro São Sebastião.
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Dispõe sobre denominação de travessa José Arteiro dos Santos, no Bairro São Sebastião.
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Cria a homenagem Professor Destaque Maria Evanilce da Costa Barros no município de Amontada, e dá outras providências.
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Cria a homenagem Professor Destaque Maria Evanilce da Costa Barros no município de Amontada, e dá outras providências.
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Dispõe sobre a criação do dia do evangélico, na forma que indica.
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Dispõe sobre a criação do dia do evangélico, na forma que indica.
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Altera a Lei Municipal nº 1.074-2015, alterada pela Lei Municipal 1.271-2021. Dia municipal da Mulher e prêmio Mulher Destaque.
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Altera a Lei Municipal nº 1.074-2015, alterada pela Lei Municipal 1.271-2021. Dia municipal da Mulher e prêmio Mulher Destaque.
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Institui no Município de Amontada o programa Cidade Verde, por meio da adoção de áreas verdes e dá outras providências.
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Institui no Município de Amontada o programa Cidade Verde, por meio da adoção de áreas verdes e dá outras providências.
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Dispõe sobre a concessão de retorno de afastamento para servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
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Dispõe sobre a concessão de retorno de afastamento para servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
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Dispõe sobre a concessão de afastamento sem vencimentos para servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
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Dispõe sobre a concessão de afastamento sem vencimentos para servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
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Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
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Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
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Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
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Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
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Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
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Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
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Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
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Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
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Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
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Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
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Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
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Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
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Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
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Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
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Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
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Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
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Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
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Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
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Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
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Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
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Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
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Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
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Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
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Dispõe sobre a nomeação de comissão permanente de licitação, formada por funcionários da Câmara Municipal de Amontada, para proceder licitação de interesse da Câmara.
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Dispõe sobre a nomeação de comissão permanente de licitação, formada por funcionários da Câmara Municipal de Amontada, para proceder licitação de interesse da Câmara.
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Estabelece recesso no dia 28 de outubro de 2021 e dá outras providências.
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Estabelece recesso no dia 28 de outubro de 2021 e dá outras providências.
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Altera a Lei nº 1249, de 14 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
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Altera a Lei nº 1249, de 14 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
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Dispõe sobre a utilização de equipamentos e máquinas oriundos do Governo Federal, por compra direta da administração municipal ou repasse por emenda parlamentar e dá outras providências.
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Dispõe sobre a utilização de equipamentos e máquinas oriundos do Governo Federal, por compra direta da administração municipal ou repasse por emenda parlamentar e dá outras providências.
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Dispõe sobre o processo de nucleação das escolas de educação básica da rede municipal de ensino do município, e dá outras providências.
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Dispõe sobre o processo de nucleação das escolas de educação básica da rede municipal de ensino do município, e dá outras providências.
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Concede Título Honorífico de Cidadão Amontadense ao Sr. José Arimateia Monteiro Alves.
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Concede Título Honorífico de Cidadão Amontadense ao Sr. José Arimateia Monteiro Alves.
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Autoriza o chefe do Poder Executivo a abertura de crédito adicional, e dá outras providências.
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Autoriza o chefe do Poder Executivo a abertura de crédito adicional, e dá outras providências.
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