Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Altera o art.11 da lei nº 1151, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal.
Nomeia rua Antônio Gonçalves de Sousa na localidade de Lagoa Verde, Distrito de Icaraí, Amontada/CE e dá outras providências.
Nomeia rua Manoel Gonçalves de Sousa na localidade de Lagoa Verde, Distrito de Icaraí, Amontada/CE e dá outras providências.
Nomeia rua Benedito Gonçalves de Sousa na localidade de Lagoa Verde, Distrito de Icaraí, Amontada/CE e dá outras providências.
Concede título de cidadão Amontadense ao senhor José Oslândio Rocha e dá outras providências.
Concede título de cidadão Amontadense ao senhor Jônatas Alexandre Rocha e dá outras providências.
Concede título de cidadão Amontadense ao senhor Kildare Godinho Freire e dá outras providências.
Nomeia travessa Raimundo Carneiro de Sousa e dá outras providências.
Estabelece setores econômicos como “atividade essencial” em período de calamidade pública no munícipio de Amontada.
Inclui categorias profissionais no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19.
Determina Luto Oficial de 03 (três) dias no Poder Legislativo de Amontada, em condolências pelo falecimento do Vereador Robério Albano de Meneses.
Dispõe sobre a proteção contra a poluição sonora, controle de sonorização nociva ou perigosa em áreas públicas, particulares e estabelecimentos comerciais, disciplina a pirotecnia de Amontada e dá outras providências.
Disciplina a enfiteuse em todo o território municipal e dá outras providências.
Determina Luto Oficial de 03 (três) dias no Poder Legislativo de Amontada, em condolências pelo falecimento do Dr. Wagner Menezes Medeiros.
Recompõe a comissão permanente de Saúde, Assitência Social, Direitos Humanos e Trabalho.
Estabelece medidas temporárias para o funcionamento da Câmara Municipal de Amontada em relação à pandemia do vírus Covid-19 na forma que indica.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DA CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DA CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA
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