ALTERA O ART 1º DA LEI 1030/2014 QUE ALTEROU O ARTIGO 1° DA LEI N° 318 DE 1998 QUE ALTEROU O ARTIGO 3° DA LEI 231 DE 1996 QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 237 DE 2006 DO CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CNAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA PARCIALMENTE A LEI Nº 803/2009 QUE ALTEROU O ARTIGO 4º DA LEI Nº317 DE 1998, QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- COMDICA, CONFORME A LEI MUNICIPAL N° 973 DE 2013 NO SEU ART. 2º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AMONTADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento para fins que indica e dá outras providências

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento para fins que indica e dá outras providências.

Concede reajuste aos proventos de aposentados e pensionistas vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Amontada, Ceará e dá outras providências.

Dispõe sobre Denominação de Rua que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de afastamento sem vencimentos para a Servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.

Torna-se Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Amontada e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos Servidores Efetivos e Comissionados do Poder Legislativo Munucipal.