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Atualizado em: 13/10/2026 11:52:22

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

28/11/2019
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Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

21/11/2019
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Anula todos atos inerentes a instauração da ComissãoParlamentar de Inquérito- CPI Dos Precatórios do FUNDEF.

Anula todos atos inerentes a instauração da ComissãoParlamentar de Inquérito- CPI Dos Precatórios do FUNDEF.

14/11/2019
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Justifica a ausência do Vereador na sessão ordinária conf. dispõe o Art 2º § único da Lei nº 1125/2016, de 13/09/2016

Justifica a ausência do Vereador na sessão ordinária conf. dispõe o Art 2º § único da Lei nº 1125/2016, de 13/09/2016

14/11/2019
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Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

13/11/2019
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Declara de utilidade pública a entidade que indica e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a entidade que indica e dá outras providências.

11/11/2019
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Dispõe sobre a denominação da rua que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da rua que indica e dá outras providências.

11/11/2019
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Justifica a ausência do Vereador na sessão ordinária conf. dispõe o Art 2º § único da Lei nº 1125/2016, de 13/09/2016

Justifica a ausência do Vereador na sessão ordinária conf. dispõe o Art 2º § único da Lei nº 1125/2016, de 13/09/2016

08/11/2019
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Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

07/11/2019
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Estima a receita e fixa a programação da despesa para o exercício financeiro que indica e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a programação da despesa para o exercício financeiro que indica e dá outras providências.

07/11/2019
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Dispõe sobre o pagamento da gratificação de produtividade para profissionais das equipes de saúde da família, saúde bucal e nasf contratualizadas ao incentivo do PMAQ- Programa nacional de melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica (PMAQ-AB)- Ministério da Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre o pagamento da gratificação de produtividade para profissionais das equipes de saúde da família, saúde bucal e nasf contratualizadas ao incentivo do PMAQ- Programa nacional de melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica (PMAQ-AB)- Ministério da Saúde e dá outras providências.

04/11/2019
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Institui o programa de regularização fundiária urbana- REURB, no Município de Amontada e dá outras providências.

Institui o programa de regularização fundiária urbana- REURB, no Município de Amontada e dá outras providências.

04/11/2019
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Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

31/10/2019
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Dispõe sobre alteração de nome da creche para centro de abastecimento que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração de nome da creche para centro de abastecimento que indica e dá outras providências.

30/10/2019
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Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

24/10/2019
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Dispõe sobre a Concessão de Férias a Servidor ocupante de Cargo Efetivo

Dispõe sobre a Concessão de Férias a Servidor ocupante de Cargo Efetivo

24/10/2019
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Dispõe sobre concessão de Férias a Servidor ocupante de cargo efetivo

Dispõe sobre concessão de Férias a Servidor ocupante de cargo efetivo

24/10/2019
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Dispõe sobre concessão de Férias a Servidor ocupante de cargo efetivo

Dispõe sobre concessão de Férias a Servidor ocupante de cargo efetivo

24/10/2019
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"Concede título de Cidadão Amontadense e dá outras providências."

"Concede título de Cidadão Amontadense e dá outras providências."

22/10/2019
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"Concede título de cidadã Amontadense e dá outras providências."

"Concede título de cidadã Amontadense e dá outras providências."

22/10/2019
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Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

17/10/2019
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Justifica a ausência do Vereador na sessão ordinária conf. dispõe o Art 2º § único da Lei nº 1125/2016, de 13/09/2016

Justifica a ausência do Vereador na sessão ordinária conf. dispõe o Art 2º § único da Lei nº 1125/2016, de 13/09/2016

11/10/2019
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Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

10/10/2019
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DETERMINA AFASTAMENTO DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA

DETERMINA AFASTAMENTO DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA

04/10/2019
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Dispões sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.

Dispões sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.

04/10/2019
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Justifica a ausência do Vereador na sessão ordinária conf. dispõe o art. 2º § único da Lei nº 1125/2016, de 13/09/2016

Justifica a ausência do Vereador na sessão ordinária conf. dispõe o art. 2º § único da Lei nº 1125/2016, de 13/09/2016

04/10/2019
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"Dispõe sobre a criação de vagas de acs-Agente Comunitário de Saúde, na estrutura administrativa do município e dá outras providências."

"Dispõe sobre a criação de vagas de acs-Agente Comunitário de Saúde, na estrutura administrativa do município e dá outras providências."

04/10/2019
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE BENS, FORMADA POR FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, PARA PROCEDER AVALIAÇÃO, REAVALIAÇÃO,BAIXA,REGISTRO,CONTROLE, CARGA E SUPERVISÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE BENS, FORMADA POR FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, PARA PROCEDER AVALIAÇÃO, REAVALIAÇÃO,BAIXA,REGISTRO,CONTROLE, CARGA E SUPERVISÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.

03/10/2019
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Justifica ausência do Vereador Presidente em sessão

Justifica ausência do Vereador Presidente em sessão

27/09/2019
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Dispõe dobre concessão de diárias especiais

Dispõe dobre concessão de diárias especiais

26/09/2019
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