Normativos Próprios

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Lista de normativos próprios

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Dispõe sobre a alteração do nome da Rua que indica e dá outras providências

Dispõe sobre reorganização administrativa da Câmara Municipal de Amontada, transforma, cria e extingue cargos e funções e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA

JUSTIFICA A AUSÊNCIA DO VEREADOR NA SESSÃO ORDINÁRIA CONF.DISPÕE O ART.2º§ ÚNICO DA LEI Nº1125/2016, DE 13/09/2016

Dispõe sobre baixa de bens móveis da Câmara Municipal de Amontada.

Autoriza abrir Crédito Especial ao vigente orçamento, para os fins que indica e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências

Cria gratificação de desempenho aos Secretários escolares do quadro permanente do poder executivo do Município de Amontada e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AOS VEREADORES QUE RESIDEM EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AOS VEREADORES QUE RESIDEM EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

JUSTIFICA A AUSÊNCIA DO VEREADOR NA SESSÃO ORDINÁRIA CONF. DISPÕE O ART. 2º § ÚNICO DA LEI Nº 1125/2016, DE 13/09/2016.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AOS VEREADORES QUE RESIDEM EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

JUSTIFICA A AUSÊNCIA DO VEREADOR NA SESSÃO ORDINÁRIA CONF. DISPÕE O ART. 2º § ÚNICO DA LEI Nº 1125/2016, DE 13/09/2016.

Dispõe sobre a concessão de Diárias Especiais aos Vereadores que residem em Distrito distante da sede do Município de Amontada-Ce

Altera o anexo II da Lei Nº 1.151/2017 que dispõe sobre o sistema de Controle Interno - SCI da Câmara Municipal de Amontada nos termos do artigo 31 da Constituição Federal e Artigo 59 da Lei Complementar nº 101/2000

Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos Servidores Efetivos e Comissionados do Poder Legislativo Municipal

Dispõe sobre denominação da Rua (José Ribamar dos Santos Rodrigues) que indica e dá outras providências.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AMONTADENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AMONTADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoriza abrir Crédito Especial ao vigente orçamento, para os fins que indica e dá outras providências

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