Autoriza repassar pagamento aos Agentes de Combate a Endemias, a título de incentivo profissional, recebida anualmente do Ministério da Saúde.
Concede reajuste (1,81%), aos Servidores municipais efetivos, ativos, inativos e pensionistas, bem como os Servidores das Autarquias municipais SAAE, AMAMA e AMONTADAPREV.
Concede reajuste (6,81%) do piso salarial dos cargos de Professores da Educação Básica.
Qualifica como organizações sociais pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas ao ensino, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico, entre outros.
Dispõe sobre a denominação da Rua que indica e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito especial ao vigente orçamento do município da Secretaria das obras e infraestrutura Urbana, destinado a atender despesas com a construção, reforma e ampliação do sistema de abastecimento de água.
Altera a lei municipal n°1112, de 14 de março de 2016, modifica a nomenclatura escola ''credenciada'' para ''patrimonial''; modifica os anexos da retro mencionada lei e dá outras providências.
Dispõe sobre o salário Mínimo referente ao ano de 2018 para todos os Servidores Públicos do Município de Amontada.
Autoriza cessão do galpão descrito em anexo e incentivos fiscais à empresa Aero Dynamics Indústria de Materiais Esportivos Ltda., para projeto de implantação do parque industrial da referida empresa, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Rua que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Rua que indica e dá outras providências.
Autoriza o reparcelamento e parcelamento dos Débitos do Município de Amontada.
Dispõe sobre a denominação da Rua que indica e dá outras providências.
Concede título de Cidadã Amontadense a Sra. Adriana Gonçalves Fonte Ribeiro.
Concede título de cidadão Amontadense ao Sr. Domingos Pascoa Filho
Concede título de cidadão Amontadense ao Sr. Domingos Pascoa Filho
Institui o Plano Plurianual do Município de Amontada, para o Período de 2018-2021.
Dispõe sobre a denominação da Praça que indica e dá outras providências.
Regulamenta a Lei de Acesso a informação, lei federal nº 12.527 de 18 de Dezembro de 2011.
Dispõe sobre a criação da Autarquia Municipal de trânsito e transporte rodoviário e urbano de Amontada – AMTT e da junta administrativa de recursos de infrações – JARI.
Dispõe sobre a criação, definição e organização do Controle interno do Município de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão Amontadense à Meritíssima Juíza Leslie Anne Maia Campos.
Dispõe sobre o sistema de controle interno – SCI da Câmara Municipal de Amontada nos termos do artigo 31 da Constituição Federal e artigo 59 da Lei Complementar nº 101/2000.
Dispõe sobre o reajuste da remuneração do Conselho Tutelar, e a Legislação da ajuda de custo para os Conselheiros e o aumento do adicional de Periculosidade de 10% para 20%.
Dispõe sobre a sinalização de trânsito da zona urbana, placas de identificação das ruas, povoados e sítios e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal Bolsa Atleta e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Amontada para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
Concessão de Título de cidadão Amontadense a Sra. Luisa Mary de Oliveira Lopes.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
