Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2016 e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Escola que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação do Centro de Educação Infantil da Localidade de Varjota e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Rua que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Rua que indica e dá outras providências.
Institui o dia Municipal da Mulher, o Prêmio de Destaque: mulher cidadã em Amontada.
Dispõe sobre a notificação compulsória da Violência Contra a mulher nos serviços de urgência e emergência.
Dispõe sobre a denominação de Praça localizada no Distrito de Moitas e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao orçamento Fiscal, com vigência para o exercício de 2015, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste dos valores dos vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre o reajuste dos valores dos vencimentos dos servidores comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a criação e concessão de Bolsa – Formação municipal para capacitação profissional através de cursos profissionalizantes realizados no Município de Amontada e dá outras providências.
Dispõe sobre as alterações do salário mínimo a partir do dia 1º de Janeiro de 2015 e dá outras providências.
Promove a revisão salarial dos profissionais do Magistério da Educação Básica Municipal e dá outras providências.
Revoga a lei nº 1024 de 27 de Janeiro de 2014 e autoriza doação de área àempresa NEWTECH ENERGYS GERAÇÃODE ENERGIAS RENOVÁVEIS DO BRASIL LTDA.
Revoga a lei municipal nº 1034/14 e cria a nova estrutura administrativa do Município de Amontada – Ceará e dá outras providências.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS – relativo aos débitos fiscais com o fisco municipal e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
Modifica a Lei Municipal N° 499/2002 de 30 de dezembro de 2002, que versa sobre a contribuição para custeio da iluminação pública prevista no artigo 149-A da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e dá outras providências.
Modifica a Lei Municipal nº 499/02 de 30 de dezembro de 2002, que versa sobre contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no Art. 149-A da Constituição da República federativa do Brasil de 1988 e dá outras providências.
Autoriza a doação de área abaixo descrita à empresa DUCAMPO EMPREENDIMENTOSFLORESTAISLTDA,CNPJ: 14.267.622/0001-95 para Projeto de implantação do Parque Industrial da referida empresa.
Autoriza a doação de área abaixo descrita à empresa ENER COMERCIO E SERVIÇOS DE ENERGIAS RENOVÁVEIS LTDA, CNPJ: 15.617.419/0001-64 para Projeto de implantação do Parque Industrial da referida empresa.
Autoriza a doação de área abaixo descrita à empresa POLSOLAR COMÉRCIO,INSTALAÇÃOESERVIÇOSDEPAINÉIS SOLARES LTDA., CNPJ: 15.617.419/0001-64 para Projeto de implantação do Parque Industrial da referida empresa.
Atualiza a tarifa de água e esgoto do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE do Município de Amontada e dá outras providências.
Altera o Art. 2º da Lei nº 1029/1014 que dispõe sobre concessão de recurso pecuniário aos profissionais de saúde médicos integrantes neste município do Programa Mais Médicos do Ministério da Saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre a ampliação definitiva da carga horária de trabalho dos professores integrantes do Grupo Ocupacional do Magistério da Secretaria Municipal de Educação de Amontada e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Rua que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Rua que indica e dá outras providências.
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