Concessão de título de cidadão Amontadense ao Padre José Oscar Honório da Silva.

Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Identificação dos Veículos Automotores Oficiais e Alocados a Serviços do Poder Público, que devem ser identificados por adesivo no Âmbito do Município de Amontada e da Outras Providencias.

Revoga a Lei Municipal N° 025, de 03 de Fevereiro de 1987, Estabelece uma Nova Configuração para o Brasão da Prefeitura Municipal de Amontada, Procedendo a um Rebrandig da Identificação Visual dos Símbolos do Município e dá Outras Providencias..

Dispõe sobre Benefícios de Aposentadoria e Pensão e dá Outras Providências.

Autoriza abrir crédito especial para obras de uma praça pública, em convênio com o Governo do Estado.

Dispõe sobre a Concessão de Gratificação aos Membros da Comissão Permanente de Licitação, pregoeiro e Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre Reajuste dos Vencimentos dos Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada, de acordo com o valor fixado em anexo.

Dispõe sobre Reajuste dos Vencimentos dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Amontada em 11%.

Dispõe sobre o Reajuste de 7,64% dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Municipal para o Exercício de 2017

Dá nova redação a Lei Municipal n° 1063/2015 e dá outras providências.(Estrutura administrativa).

Autorização para Concessão de Contribuição Financeira de até R$ 10.000,00 a titulo de Patrocínio para realização de eventos esportivos, culturais, religiosos, técnico-científicos, promocionais de caráter informativo e educativo.

Autoriza abrir Crédito Especial até o Valor de R$ 3.619.900,00 para atender despesas não consignadas no vigente orçamento.

Autoriza abrir Crédito Especial ao vigente orçamento, para os fins que indica e dá outras providências.

Autoriza Cessão de uso do Galpão na Rua Professora Maria Tomé, SN – Bairro do Campo. Para a empresa KANOA SURF WEAR INDÚSTRIA E CONFECÇÕES LTDA, para Projeto de Implantação do Parque Industrial da referida Empresa

Autoriza Cessão da CE 176 km 1,5 No Distrito Industrial de Amontada, e Incentivos Fiscais à Empresa RNA IMPORTS DO BRASIL LTDA – EPP, para Projeto de Implantação do Parque Industrial da referida Empresas.

Autoriza Cessão de uso do Galpão e Terreno descritos em anexo e Incentivos Fiscais às Empresas RNA IMPORTS DO BRASIL LTDA – EPP E CRISTIANE CARDOZZO ME, para Projeto de Implantação do Parque Industrial das referidas Empresas.

Dá nova redação ao Art. 52, Capitulo VIII, da Lei Municipal n°776/2008 Referente ao Auxilio Deslocamento dos Servidores do Magistério, obedecendo ao IPCA-Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo e dá outras providências.

Regulamenta e Delimita os gastos de recursos oriundos dos critérios decorrentes de precatórios federais oriundos do FUNDEF para o repasse de 60% (sessenta por cento) aos professores da rede pública municipal e dá outras providências.

Atualiza a Legislação Municipal concernente ao Regime Próprio de Previdência Social-RPPS, especialmente ao disposto nos artigos e 5° e 5°A da Portaria MPS n°402/08

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Amontada, para o exercício de 2017.

Fixa os Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Amontada para Legislatura 2017/2020 e dá outras providências.

Fixa os Subsídios do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito do Município de Amontada para Legislatura 2017/2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre a Criação da Ouvidoria Pública da Câmara Municipal de Amontada e dá outras Providências.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei orçamentaria para o exercício de 2017 e dá outras providências.

Dispõe sobre a Denominação da Rua que indica e dá outras Providências.

Disciplina a Exploração e a Regulamentação do Transporte Individual de Passageiros (TAXI) e dá Outras Providências.

Concede Titulo de Cidadã Amontadense a Deputada Federal MARIA GORETE PEREIRA e dá outras providências.

Dispõe sobre o Reajuste dos Valores dos Vencimentos dos Servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Amontada para os cargos de Motorista, Tratorista, Patrolista e Mecânico e dá outras Providências.

Concede Titulo de Cidadão Amontadense ao Sr. CARLOS PEREIRA e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Unidade Básica de Saúde que indica e dá outras providências. Fica denominada de MARIA GONZAGA PATRICIO DOS SANTOS a Unidade Básica de Saúde do Assentamento de Patos Bela Vista, no Município de Amontada.