Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento e Dá Outras Providencias.

Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida Municipal para programar o Programa Carta de Crédito –RecursosFGTSnamodalidadeProduçãodeUnidades Habitacionais, Operações Coletivas, regulamentado pela Resolução do Conselho Curador do FGTS.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Vigente Orçamento.

Concede Título de Cidadão Amontadense à Dra. Fátima Catunda Rocha Moreira de Andrade.

Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios dos Vereadores do Município de Amontada – Ceará, para a Legislatura 2009 – 2012.

Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Escola que indica e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação do Cemitério que indica e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação de Quadra Poliesportiva que indica e dá outras providências

Altera o Estatuto do Servidor Público do município, Lei nº. 146, de 20 de julho de 1992 e dá outras providencias.

Altera o Estatuto do Magistério Público do Município, Lei nº. 131 de 11 de maio de 1991 e dá outras providencias.

Institui o Novo Plano de Cargo e Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional do Magistério – PCRM/MAG, revogando as Leis nº.s 309, de 30 de junho de 1998 e nº. 325, de 23 de dezembro de 1998 e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Escola que indica e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação de Centro Comunitário que indica e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação de Escola que indica e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação de Rua que indica e dá outras providências

Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Moradores de Lagoa Grande II e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Rua que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Rua que indica e dá outras providências.

Ficam atualizados os valores básicos dos Servidores Integrantes do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Amontada

Dispõe sobre a denominação de Posto de Saúde que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Quadra Poliesportiva que indica e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Amontadense à Dr. Dagamauro Sousa Moreira.

Dispõe sobre a denominação de Posto de Saúde que indica e dá outras providências.

Disciplina a Prestação dos Serviços de Transporte Especial de Mototáxi no município de Amontada e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a Contratar Financiamento junto ao Banco do Brasil S.A e dá outras providencias.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2009 e dá outras providências

Revoga a Lei nº. 706/07 de 03 de julho de 2007 e dá outras providências.

Dispõe sobre a Doação de Um Terreno Público Municipal em detrimento do Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria de Esportes, para construção de uma Pista de Skate no município de Amontada.

Dispõe sobre a Denominação do Posto de Saúde que indica e dá outras providências.