Dispõe sobre a Doação de Um Terreno Público Municipal em detrimento do Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria de Esportes, para construção de uma Pista de Skate no município de Amontada.

Dispõe sobre a Denominação do Posto de Saúde que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Rua que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Sala de Parto que indica e dá outras providências.

Altera o Art. 1º. e o Anexo III da Lei nº. 696/07, que Concede Reajuste Salarial aos Secretários Escolares e dá outras providências.

Altera o Art. 1º. da Lei nº. 695/07, que Concede Reajuste Salarial aos Servidores Municipais e dá outras providências.

Altera a Lei nº. 729/2007, de 05 de outubro de 2007.

Dispõe sobre a Doação de Um Terreno Público Municipal em detrimento do Governo do Estado do Ceará para construção de uma Unidade Carcerária no município de Amontada.

Altera o art. 5º., Inciso I e II da Lei nº. 735/2007 de 13 de Dezembro de 2007 e Adota outras providencias.

Concede Título de Cidadão Amontadense e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a Entidade que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Escola que indica e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI e dá outras providências

Reorganiza a Estrutura Administrativa da Secretaria de Educação e Desporto, e da Secretaria de Saúde do município de Amontada, e cria Novos Cargos Comissionados Alterando os Anexos I, VII e IX, da Lei nº. 698/07, de 14/05/ 2007 e adota outras providencias.

Concede Reajuste Salarial de 15% aos Servidores do Plano de Cargos e Carreiras do grupo Ocupacional do Magistério e dá outras providencias.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento e dá Outras Providências.

Dispõe sobre a denominação da Praça que indica e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a Entidade que indica e dá outras providências

Declara de utilidade pública a Entidade que indica e dá outras providências

Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e Institui o Conselho – Gestor do FHIS.

Institui a Lei Geral da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte do município de Amontada e dá outras providencias.

Concede Reajuste Salarial aos Farmacêuticos e Assistentes Sociais e dá outras providências

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2008.

Dispõe sobre a Denominação do Centro de Artesanato que indica e dá outras providências

Declara de utilidade pública a Entidade que indica e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação de Avenida que indica e dá outras providências.

Concede Reajuste Salarial aos Odontólogos e dá outras providências

Dispõe sobre a escola modelo e dá outras providências.

Cria o Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, Cargos de Provimento Efetivo de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate as Endemias e Adota Outras Providencias.

Dispõe sobre a Concessão de Gratificação aos Agentes de Combate às Endemias do município de Amontada.