Dispõe sobre a denominação da Galeria que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Posto de Saúde que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Posto de Saúde que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Posto de Saúde que indica e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito Especial ao vigente Orçamento da despesa do corrente Exercício Financeiro e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Denominação da Rua que indica e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício de 2007.
Dispõe sobre a denominação de Açude que indica e dá outras providências.
Delimita a Zona Urbana da Vila de Mosquito, no Município de Amontada, e dá outras providências.
Cria o Distrito de Mosquito no Município de Amontada e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente do Município de Amontada na forma que indica e dá outras providências.
Autoriza ao Poder Executivo Formalizar Parcelamento de Forma Especial dos Débitos Previdenciários junto ao Fundo Municipal de Seguridade Social – FMSS e dá outras providências.
Autoriza ao Poder Executivo Formalizar Parcelamento de Forma Especial do Déficit Atuarial junto ao Fundo Municipal de Seguridade Social – FMSS e dá outras providências.
Altera a redação do artigo 15, da Lei nº 669/2006 de 02 de junho de 2006, que institui sobre alteração do Regime Próprio de Seguridade Social do Município de Amontada.
Institui sobre alteração do Regime Próprio de Seguridade Social do Município de Amontada e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2007 e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento e dá outras providências.
Autoriza ao Poder Executivo Formalizar Parcelamento de Forma Especial dos Débitos Previdenciários junto ao Fundo Municipal de Seguridade Social – F.M.S.S. e dá outras providencias.
Altera a redação do parágrafo 2º do artigo 2º da Lei 383/2000 de 14 de setembro de 2000, que dispõe sobre a Constituição do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Amontada.
Dispõe sobre a alteração salarial e do quadro de pessoal do Legislativo e dá outras providências.
Altera a quantidade de vagas e concede reajuste salarial aos Servidores Municipais e dá outras providencias
Altera a quantidade de vagas e concede reajuste salarial aos secretários escolares do plano de cargos e carreiras do grupo ocupacional do magistério e dá outras providencias.
Autoriza abertura de Crédito Especial ao vigente orçamento da despesa do corrente exercício financeiro e dá outras providencias.
Altera o parágrafo 2º e o inciso II do artigo 58 da Lei nº 131/91 que dispõe o estatuto do magistério e dá outras providencias.
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