Dispõe sobre a nomeação de Rua na sede do Município de Amontada e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a Contratar Financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, a oferecer garantias e dá outras providências.
Regulamenta no âmbito do Município de Amontada as obrigações de pequeno valor a que alude o § 3º do art. 100 da CF/88, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 30, de 14 de setembro de 2000 e dá outras providencias.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2006 e dá outras providencias.
Dispõe sobre a denominação de Rua que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do nome da E. E. Básica de Mutuca e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Rua no distrito de Icaraí e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação do Prédio que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Rua que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Rua que indica e dá outras providências..
Dispõe sobre a denominação de Rua que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre incentivo à Doação de Sangue e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da Organização Administrativa da Prefeitura Legislatura de 2005 a 2008 e dá outras providências,
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providencias.
Autoriza a abertura de credito adicional especial ao vigente orçamento e dá outras providências.
Autoriza a aquisição do imóvel que indica e dá outras providencias.
Concede permissão para contratação de pessoal na área do magistério em tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providencias.
Dispõe sobre a alteração na Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Amontada e dá outras providencias.
Dispõe sobre denominação de Rua ALONSO BEZERRA DE SOUSA, na sede do município de Amontada.
Dispõe sobre denominação de Rua que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Rua que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Rua que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Rua que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Rua que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Avenida que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Rua na sede do Distrito de Icaraí neste Município e dá outras providências.
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